Em 05 de junho, a Bolsa de Nova York (Nyse) divulgou relatório com o resultado do estudo promovido por um grupo especial de trabalho criado em abril. As principais mudanças dizem respeito à colocação de votos por corretoras sem a explícita orientação do proprietário das ações. Para impedir que os corretores acumulassem poderes indevidos, concentrando votos — especialmente para a eleição de conselheiros — foram revisados os assuntos em que essas instituições podem ou não votar sem a instrução do dono do papel.

De acordo com a regra vigente, as corretoras recebem o material explicativo dos temas que serão votados na assembléia (o proxy material) e devem encaminha-lo aos detentores das ações para que estes lhes apresentem uma procuração com instrução de voto. Se essa instrução não for recebida até o décimo dia que antecede a reunião de acionistas, a corretora tem o direito de votar apenas nos assuntos que são classificados como “de rotina”.

O problema é que, até então, a eleição de conselheiros era enquadrada nessa categoria. Para evitar a concentração de poder, a classificação foi alterada. Os membros do grupo de trabalho reconhecem que a mudança pode representar incremento no custo que as companhias têm para divulgação desse tipo de material, uma vez que, se os proprietários das ações não instruírem seus corretores, o quórum para a eleição de conselheiros pode ficar prejudicado.

A outra norma contemplada pelo projeto de revisão é a que determina às companhias o reembolso das despesas que as corretoras absorvem para fazer o proxy material chegar aos acionistas. Preocupada com o peso que essa obrigatoriedade implica, o grupo determinou que a Nyse contrate uma empresa independente para avaliar os custos dos serviços de distribuição disponíveis no mercado e recomendar um padrão.