gO mercado de capitais está novamente na mira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O que poderia ser interpretado apenas como uma nova declaração de intenções do banco estatal – que no passado deixou de implementar algumas medidas anunciadas para a área –, dessa vez ganha a consistência de estratégia coordenada e estruturada, que já começa a sair do papel. À frente da nova política do banco para desenvolver e popularizar o mercado de capitais, financiando assim um novo ciclo de crescimento no País, estão Carlos Kawall, diretor financeiro, e Fábio Sotelino de Rocha, que assumiu, em maio, a recém criada superintendência de mercado de capitais.

O banco já havia abraçado essa missão com o lançamento do fundo Papéis Índice Brasil Bovespa (PIBB), há um ano, ainda na gestão de Carlos Lessa. Com Guido Mantega na presidência, a nova área de mercado de capitais prepara um programa de apoio à indústria de fundos de investimentos, com foco nos segmentos de venture capital e private equity, enquanto intensifica a subscrição de valores mobiliários e dá continuidade ao projeto do PIBB – que ganhará uma segunda versão em setembro, dessa vez com mecanismos para garantir a liquidez dos papéis.

O novo superintendente de mercado de capitais é funcionário de carreira do BNDES e trabalha há 22 anos na instituição. Kawall, professor da PUC-SP, era economista- chefe do Citigroup até ser convidado para integrar a diretoria formada por Mantega em dezembro passado. Nesta entrevista à Capital Aberto, Rocha e Kawall dão detalhes do papel que o BNDES pretende assumir dentro do mercado de capitais.

É a primeira vez que o BNDES tem uma área específica para o mercado de capitais?

Rocha: Não. No passado, o banco atuou no mercado de capitais por meio da subsidiária integral BNDESPar. Ali havia uma equipe alocada, com diretoria própria e uma estrutura montada para debêntures. Isto funcionou até outubro de 2001, quando houve uma reestruturação organizacional no banco e parte das atividades que eram exercidas nesta subsidiária ficou na área de renda variável do BNDES. Uma outra parte (que englobava o acompanhamento e a interface com as empresas) passou a ser executada pela área de clientes do banco na ocasião. E uma parte foi levada para a área financeira. No início de 2003, uma nova reestruturação redistribuiu essas atividades nas áreas financeira, industrial e de infra-estrutura.

Isso diminuiu a eficácia da atuação do BNDES junto ao mercado de capitais?

Rocha: Sem dúvida. Com a separação, havia uma visão fragmentada da carteira. Tínhamos um portfólio muito expressivo que ficou dividido por áreas operacionais. Cada unidade via o seu segmento de atuação. Era possível enxergar os detalhes de cada empresa em seu setor, mas não o conjunto da carteira.

No fim de 2002 chegaram a ser criados programas de incentivo à governança corporativa e à emissão de títulos corporativos. O que aconteceu com essas iniciativas?

Rocha: Nessa época, a área de renda variável tinha um departamento que ficava formulando produtos para o banco inteiro, de renda fixa e variável. Essa área identificava espaços dentro da missão do BNDES – e uma delas é a promoção do desenvolvimento do mercado de capitais – e viu uma oportunidade de incentivar a adoção de boas práticas de governança corporativa nas empresas que apoiamos. No caso de investimentos de capital de risco, a idéia era incentivar que as empresas abrissem o capital ou se comprometessem a abrir, passando por um processo de preparação para isso. Mas aí houve essa fragmentação da área.

Esses programas chegaram a ser implantados? Eles estão sendo reavaliados agora?

Rocha: Esse programa de incentivo à governança não chegou a funcionar, porque foi criado no final de 2002 e em 2003 houve uma mudança – no País, na presidência da República, na direção do BNDES. A proposta da atual diretoria, ao montar a área de mercado de capitais, é resgatar na casa esse conhecimento acumulado, já que atuamos nisso há mais de 30 anos com centenas de participações societárias em todos os setores da economia. Esse conhecimento estava disperso, e por isso o conselho do banco decidiu unir de novo. Temos uma carteira muito importante que precisa ser gerida como um todo, com conceito de gestão de portfólio. E vamos também voltar a atuar no mercado de capitais.

Como?

Rocha: Vamos apoiar operações com empresas abertas e com companhias que venham a abrir o capital. E atuar na gestão da nossa carteira, o que implica promover o desinvestimento em ativos maduros, com liquidez, de forma também a levar bons ativos para o mercado em operações de venda.

De que forma o BNDES vai apoiar novas operações e aberturas de capital? Que mecanismos serão criados?

Rocha: Temos os mecanismos tradicionais. Estamos voltando a atuar diretamente em operações com empresas, subscrevendo ações e debêntures conversíveis. Estamos também preparando a criação de um programa de apoio à indústria de fundos de investimentos, com foco nos segmentos de venture capital e private equity e voltado especialmente a pequenas e médias empresas inovadoras. A idéia é que o BNDES seja cotista minoritário desses fundos e que, portanto, atraia parceiros para serem cotistas, alavancando recursos de outras organizações para investir em áreas prioritárias para o BNDES, dentro da política operacional do banco. Por exemplo, digamos que o banco vá apoiar um fundo para empresas emergentes inovadoras. Teremos uma dotação e vamos abrir para gestores de fundos que tenham propostas de atuação neste segmento. Seremos cotistas, com 20% ou 25% desse fundo. Com isso, conseguimos alavancar novos recursos e disseminar um pouco da nossa cultura de avaliação e de gestão de capital de risco em empresas inovadoras emergentes. Isso porque teremos participação no comitê de investimentos, vamos acompanhar o processo de análise, dar sugestões.

O BNDES já participa de fundos como esses, de capital de risco?

Rocha: Temos participação em 12 fundos. Só que nos últimos dois anos não entramos em novos. Apenas em um, de energia. Temos como parceiros tradicionais fundos de pensão, Sebrae, Finep, BID.

Kawall: Temos uma experiência acumulada na atividade de venture capital, que praticamente começou no BNDES no Brasil. Os gestores buscam a entrada do banco nos fundos não só pelos recursos como pela experiência. É como um selo de qualidade. Se o BNDES é sócio, provavelmente o fundo é bem estruturado, tem uma boa equipe, uma boa proposta de atuação, o que facilita a entrada de outros cotistas.

Além de empresas emergentes inovadoras, haverá outros focos neste novo programa do BNDES?

Kawall: O fundo pode ter um foco setorial, regional, ser só de base tecnológica, por exemplo.

Quanto será investido neste programa, em quantos fundos?

Rocha: Estamos definindo isso agora. Temos que passar pela fase de elaboração de proposta e aprovação da diretoria. A previsão é lançar o programa em setembro.

Qual tem sido o interesse do mercado?

Rocha: Muitos gestores estão nos procurando, mas ainda não temos o programa aprovado. Quando aprovarmos, começaremos o processo de seleção dos fundos, dentro dos critérios do programa, e então iniciaremos o investimento.

O programa de subscrições de ações foi interrompido. Também está sendo retomado?

Rocha: Esse programa já foi muito ativo e parou. A administração anterior entendia que não era prioridade do BNDES. Nós voltamos agora, com a criação da área (superintendência). Para a atual administração, há uma prioridade clara de atuação do banco através de modalidades de capital de risco, subscrição de valores mobiliários e atuação junto ao mercado de capitais.

O que está sendo feito neste sentido?

Rocha: Já estamos começando algumas operações. Tivemos a aprovação de Light, operação recente com grande volume (subscrição de debêntures conversíveis em ações de R$ 727,268 milhões, feita em junho) e há outras em estudo. O conceito agora é analisar a melhor equação para atender tanto a empresa beneficiária quanto a lógica do banco de investimentos, seja financiando através de contratos de empréstimo, capital de risco ou operações que incluam as duas modalidades, o que hoje é a tônica da atuação do BNDES. Na parte de desinvestimentos, estamos fazendo uma avaliação da carteira e vamos brevemente sair com mais um produto na linha do PIBB. Vamos voltar a ser ativos na geração de produtos na bolsa de valores.

Quais são os critérios para eleger um novo investimento?

Rocha: Olhamos empresas que apresentam projetos consistentes, com perspectivas de retorno e rentabilidade, com capacidade gerencial e o interesse claro do empresário de abrir o capital, o que gera a possibilidade de desinvestimento do BNDES. Nossas participações são necessariamente minoritárias e transitórias. Não vamos ser um sócio eterno, mas também não somos investidores de curtíssimo prazo, para “fazer trade” em bolsa. Não é esse o papel do BNDES. Queremos ficar sócios e, quando o empreendimento maturar, poder desinvestir dessa posição.

A preferência é sempre por companhias de capital aberto?

Rocha: Sempre em sociedades anônimas. Eventualmente, em empresas que não têm ainda capital aberto, mas que assumem esse compromisso, registrado em um acordo de acionistas. Elas se comprometem a abrir o capital em dois ou três anos para possibilitar a liquidez para o nosso investimento. A partir daí, ajudamos nesse processo de disclosure, de adoção de boas práticas de governança corporativa e na preparação para a abertura de capital. É uma mudança cultural. Empresa fechada está acostumada a tomar as decisões e não dar satisfações para ninguém. Um sócio como o BNDES é uma primeira etapa. Ela passa a ter alguém no conselho de administração, perguntando, influindo, deliberando, cobrando. Ao final de dois anos, a companhia já se organizou e se estruturou para divulgar seus números, dar transparência ao processo de gestão.

O BNDES pretende incentivar boas práticas de governança corporativa de alguma forma mais direta, como no programa de bonificação que não chegou a ser implantado?

Kawall: A idéia desse programa era tentar fazer com que as operações tradicionais de empréstimo tivessem um tipo de bônus. É uma boa idéia, mas não há nada concreto neste sentido. A governança hoje virou um valor que o acionista reconhece. Dentro da área de private equity sempre houve esse foco no BNDES. O mercado também acabou indo por esse caminho.

Informalmente já existe uma política de melhores taxas de juros e condições de empréstimo para empresas com governança?

Rocha: O apoio do BNDES através da subscrição de valores mobiliários conduz invariavelmente as empresas apoiadas a adotar boas práticas de governança corporativa, em função dos instrumentos jurídicos utilizados, como acordo de acionistas, e da própria atividade de acompanhamento das participações acionárias efetuada pelo BNDES.

Além do PIBB, que tipo de operação o BNDES pretende fazer para aumentar a liquidez de sua carteira e desenvolver o mercado de capitais?

Kawall: Antes da criação da superintendência, nós aderimos à oferta da ALL (América Latina Logística), que aumentou muito a liquidez da empresa. Este é um exemplo. O PIBB é outro. Começou um pouco tímido, hoje tem algum problema de liquidez, mas representa um volume alto. Na nossa carteira, as participações maduras podem ser objeto de desinvestimento, não só para elevar a liquidez mas também para contribuir para um aumento de governança. Numa operação de desinvestimento, às vezes é possível amarrar o compromisso da empresa de elevar o nível de governança. O banco nunca vai olhar uma operação de desinvestimento exclusivamente pelo lucro. Por exemplo: o banco tem uma enorme carteira de Petrobras e teria uma possibilidade de realizar lucro. Mas por que faria isso? Não seria uma prioridade, não traria nenhuma contribuição adicional, como aumentar a liquidez ou a governança.

A saída dos investimentos maduros significa a entrada em novos?

Kawall: Em ciclos de crescimento econômico surgem novos desafios, que podem chamar o banco a participar. Um exemplo disso é o setor ferroviário. O banco desinvestiu no caso da ALL. Vamos supor que, quando vierem as PPPs (Parcerias Público-Privadas), apareça um determinado empreendimento. O BNDES pode entrar com uma pequena participação, minoritária.

O BNDES pretende entrar nas PPPs via mercado de capitais? Isso está sendo conversado com a Apimec?

Kawall: A Apimec vai promover um seminário sobre esse assunto. O grande desafio da infra-estrutura será combinar fontes como o BNDES, com recursos mais baratos, com fontes privadas. Não há uma disponibilidade do banco para financiar todas as necessidades de infra-estrutura. Então este seminário será importante para discutir como o mercado de capitais também pode apoiar esses investimentos, como fazer operações conjuntas.

Uma empresa gestora de um projeto de PPP poderia lançar papéis no mercado e o BNDES subscrever?

Kawall: Sim, poderia. Nós estamos analisando isso. Um projeto de energia, por exemplo, tem um risco muito grande na etapa de construção. Mas quando está pronto, na geração, ele se torna um projeto de muito pouco risco.

Quando será lançado o novo PIBB e quais serão as diferenças em relação ao anterior?

Kawall: Deverá ser lançado até o fim de setembro. Já houve a seleção do banco coordenador e o Itaú BBA está trabalhando conosco. Estamos prevendo uma colocação de R$ 1 bilhão. Queremos replicar o sucesso da primeira, de R$ 600 milhões, evitando os problemas de liquidez. Houve uma desmontagem expressiva das cotas, com a troca do título pelas ações que compõem o índice, por causa da baixa liquidez e da elevada concentração em poucos investidores institucionais. Na nova oferta, a estrutura de colocação incentivará a busca de um número maior de investidores e a liquidez. Vamos ter um formador de mercado, contratado pelos coordenadores da operação, o que não houve na outra.

O objetivo é atrair mais pessoas físicas também?

Kawall: Queremos superar o número de CPFs da primeira operação, que foi de 25 mil.

A crise política pode atrapalhar os planos do BNDES no mercado de capitais?

Kawall: O mercado continua fazendo emissões. Não tem havido nenhum contágio e os fundamentos da economia continuam os mesmos. Estamos trabalhando com o mesmo ímpeto e a mesma vontade.