Afim de aprimorar o bom relacionamento que mantêm com os investidores, muitas empresas têm se esforçado para ir além do que requerem os órgãos reguladores. Uma prática que tem se tornado habitual é a elaboração de manuais ou políticas de divulgação que orientem a conduta dos administradores em eventos que possam influenciar significativamente o preço das ações e, conseqüentemente, dar margem para o uso indevido de informações privilegiadas.

Depois de iniciativas voltadas a dar transparência aos processos de distribuição de dividendos, em que políticas específicas passaram a tratar questões como a quantidade e a freqüência dos proventos, chegou a vez de as empresas darem atenção a outras duas situações que merecem a mesma cautela: as recompras de ações e as divulgações de resultados. Na tentativa de evitar que paire no ar qualquer dúvida do investidor sobre como são feitas pela tesouraria as aquisições de ações, o banco Itaú desenvolveu, em novembro do ano passado, uma política exclusiva para as operações de recompra de ações. E o Bradesco estabeleceu, também no final de 2004, um período de silêncio para os administradores nas duas semanas que antecedem a divulgação de balanço (ver box).

No Itaú, a idéia surgiu em razão do grande volume de recompras realizadas pelo banco. Basicamente, tais operações tinham por objetivo o cancelamento das ações (e o decorrente aumento do valor das ações para os investidores) ou a constituição de reserva para o plano de opções dos executivos do banco. A iniciativa, segundo a instituição, é pioneira no Brasil. Foi além do que é determinado pela Instrução 10 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula as recompras de ações, e incrementou a política de negociação da empresa – um manual sugerido pela Intrução 358 da CVM que estabelece procedimentos para a compra e venda de ações por parte dos administradores. Para Roberto Teixeira da Costa, conselheiro do banco, é muito importante que as empresas, usuárias, na prática, das operações reguladas pela autarquia utilizem seu conhecimento e experiência para superar os quesitos da regulamentação. “Por definição, quando se pode trabalhar a quatro mãos é sempre melhor”, diz. O resultado desta troca, afirma, é a valorização dos acionistas minoritários e da instituição perante o mercado.

Os critérios do Itaú para as operações de tesouraria surgiram de uma mescla de normas de órgãos reguladores de diversos países. Entre as novidades, está a determinação para que a tesouraria do banco não negocie nos dez primeiros e nos dez últimos minutos do pregão. A meta é evitar acusações de formação ou direcionamento de preço. Foi instituído também que a tesouraria nunca poderá operar se algum executivo estiver negociando com posição contrária. Isto impede eventuais boatos de que o banco tenha entrado no mercado para beneficiar algum administrador.

Segundo Geraldo Soares, superintendente de relações com investidores (RI) do banco, o principal mérito da iniciativa é ter colocado as regras no papel. “Mostra um comprometimento maior com as práticas estabelecidas do que se escolhêssemos apenas dizer que fazemos”, afirma. A prescrição das normas também evita erros humanos e reduz as chances de contestação de alguma operação e de processos judiciais que desgastem a imagem da companhia.

O investidor sai ganhando, avalia Álvaro Bandeira, diretor da Ágora Sênior. Apesar das regras determinadas pela CVM já serem rígidas, afirma, é importante que as companhias mostrem os seus próprios procedimentos e como interagem com o mercado de capitais. “Quanto mais a companhia agregar, melhor”, ressalta.

Definir regras para as operações de recompra não é uma prática comum no Brasil. Contudo, de forma menos específica, outras companhias já fazem menção às operações de recompra em suas políticas de negociação de valores mobiliários pelos administradores.

É o caso, por exemplo, da Ambev, que habitualmente vai a mercado recomprar suas ações para permanência em tesouraria ou cancelamento. No manual sobre o uso de informações e políticas de negociação de valores mobiliários que produziu há três anos, incluiu procedimentos aplicáveis nas situações em que uma operação de recompra estiver a caminho. A companhia de bebidas também ministra cursos para os funcionários e promove treinos extras no caso de alterações da regulamentação ou entrada de novos executivos. Em 2004, a Ambev realizou recompras no total de R$ 2 bilhões.

De acordo com Pedro Aidar, gerente de relações com investidores da companhia, o curso é auditado e os participantes assinam termo confirmando estarem cientes das responsabilidades que lhes são conferidas. A CVM permite anunciar planos de recompra com vigência de um ano. Portanto, diz Aidar, se um executivo ou funcionário decidir negociar, deve procurar se informar primeiro se naquele dia a companhia está executando operação de recompra, para não haver conflito. Por isso são essenciais as regras internas.

“As companhias abertas devem ter procedimentos claros e divulgá-los internamente”, diz Eduardo Rezende, sócio da Mellon Global Investment. “Às vezes as pessoas têm as informações mas não sabem que elas são privilegiadas”, ressalta.

A Votorantim Celulose e Papel (VCP), que realizou uma recompra de 1,7 bilhão de ações no ano passado, o equivalente a 10% do total em circulação, também prevê condutas específicas para as situações de recompra em sua política de negociação. Para Alfredo Villares, gerente de RI, este controle é fundamental e os níveis diferenciados da Bovespa ajudam a fiscalizar e limitar possíveis abusos. “Como estamos no nível 1, os executivos precisam divulgar todo mês sua posição”, relata. Assim, qualquer movimento estranho pode ser percebido.

Para Elizabeth Lopez Rios Machado, superintendente de relações com empresas da CVM, as iniciativas são bem vindas e devem continuar. “Quanto mais as empresas se dedicarem a uma boa governança e a práticas de disclosure, não haverá o que criticar”, afirma. Na opinião de Elizabeth a instrução atual da CVM para recompras é bem abrangente e cobre todos os pontos necessários para garantir que o investidor tenha acesso às informações de que necessita. Desde 1980, quando foi instituída, a instrução foi alterada quatro vezes para que fossem atualizados os pontos considerados obsoletos. As modificações, porém, ainda deixaram espaço para que as companhias aprimorassem suas regras de recompra.