A moderna arte de equilibrar interesses

Desafio é identificar até que ponto a gestão voltada para stakeholders comporta uma administração eficiente e capaz de criar valor também para os acionistas

Reportagem / Edição 21 / 1 de maio de 2005
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A responsabilidade social empresarial (RSE) entrou em moda há alguns anos e, desde então, vem ganhando novos adeptos. Mais do que se mostrarem comprometidas com os diversos públicos com que se relacionam, muitas companhias partiram para uma espécie de engajamento, incluindo o bem-estar social e a promoção do desenvolvimento sustentável em sua razão de ser. Esse tipo de prática foi aplaudida durante bastante tempo, mas recentemente começou a ter o seu papel questionado e a ser vista como mais uma das ondas que vão e vem no mundo da administração. O que está em questão é se essa postura se traduz em valor para os acionistas e se faz sentido do ponto de vista econômico.

A discussão, como em todas as boas querelas, polariza opiniões. De um lado, estão os que acreditam que a única função das empresas é gerar lucros e valor para seus acionistas, e que elas não deveriam ter ação social alguma. De outro, aqueles que consideram que uma empresa deve equilibrar os interesses de todas as partes relacionadas a sua atuação.

Tais visões levam a dois modelos distintos de governança corporativa: um voltado para os acionistas (shareholders) e outro para todas as partes relacionadas (stakeholders). Eles se distinguem, principalmente, pelos processos decisórios. Enquanto no primeiro as empresas olham basicamente para os acionistas, no segundo elas consideram todos os que são afetados por ela ou podem afetá-la – acionistas, credores, empregados, fornecedores, clientes e comunidade. O segundo é mais comum na Europa Ocidental, enquanto o modelo “shareholder” vigora nos Estados Unidos e na Inglaterra.

No modelo das partes relacionadas, está implícita a presunção de que o valor dos acionistas no longo prazo será maximizado se a companhia visar metas mais amplas. Ou seja, empresas que seguem esse modelo são mais propensas a adotar práticas de responsabilidade social – estas definidas pela integração das preocupações sociais e ambientais na atividade da companhia e em suas relações com os stakeholders. Cabe aos administradores implementar processos que satisfaçam a todos os envolvidos direta ou indiretamente com a companhia. Nesta visão, todos os grupos com interesses legítimos que participam de uma empresa o fazem para se beneficiarem, e, portanto, não existem motivos para que as aspirações de uns preponderem sobre as dos outros. Essa teoria é recente – data da década de 80 – e foi gerada no campo da sociologia.

Mas deveriam as partes interessadas ser tratadas com a mesma relevância dos acionistas? Não, acreditam os que advogam pelo modelo dos shareholders. Neste, pressupõe-se que o valor dos acionistas precede os outros objetivos da empresa, pois são eles que fornecem o capital e são os últimos a receber os recursos gerados, na forma de dividendos. Seus adeptos consideram que as companhias já cumprem um papel social ao criar empregos e riqueza, e que a melhor maneira de promoverem bem-estar é maximizando valor para os acionistas. Cabe ao governo resolver os problemas sociais, acreditam esses adeptos – nomes de peso como o economista Milton Friedman e o professor Michael Jensen, da Harvard Business School.

Para eles, as companhias que alocam seus recursos em ações sociais – ou que levam em conta outros fatores além da geração de valor para os acionistas – incorrem em apropriação indevida ou em má-alocação dos recursos. Os adeptos dessa teoria consideram que o limite dado para a busca pela maximização do lucro deve ser a legislação. A seu favor, eles contam com mais de dois séculos de teoria econômica.

Os que compartilham desta visão criticam ainda a impossibilidade de comprovar a relação entre responsabilidade social e geração de valor. A questão tem mobilizado acadêmicos desde o início da década de 70, quando surgiram as primeiras tentativas de medir a correlação entre o desempenho social das companhias com o seu resultado financeiro. Entre 1972 e 2002, nada menos que 127 estudos publicados examinaram essa relação, de acordo com Joshua Margolis, da Unversidade de Harvard, e James Walsh, da Universidade de Michigan em um artigo publicado no periódico Administrative Science Quarterly em 2003. Na maioria dos estudos (109 dos 127), a performance social da empresa foi tratada como uma variável independente, que ajuda a prever o desempenho financeiro. Em quase metade desses estudos (54), foi verificada uma relação positiva entre os dois. Apenas sete verificaram uma relação negativa, e 20 mostraram uma variada mistura de resultados.

Mesmo após todos esses anos de estudo e pesquisa, ainda há muito espaço para discussão. A preocupação de que a RSE destrua valor para os acionistas não foi sepultada. Ao contrário, a questão sempre volta à tona com questionamentos sobre a metodologia desses estudos e, conseqüentemente, seus resultados são postos em xeque.

Um dos problemas do modelo voltado aos stakeholders é não fornecer critérios claros para a tomada de decisão dos administradores
Estatutos de empresas norteamericanas permitem que os executivos definam objetivos além do lucro para cumprir seu dever fiduciário

“O retorno da postura de responsabilidade social existe e está lá, embora seja intangível”, diz Pedro Vilani, gestor do fundo Ethical, do ABN Amro Asset Management. Esse retorno pode ser percebido pela reputação da empresa no mercado, sua marca e capacidade de atrair talentos, afirma.


SOCIAL E EFICIÊNCIA – Mas até que ponto vão esses benefícios e deve ir a atuação de uma empresa no campo social? Como distinguir as empresas que realmente mergulharam na RSE daquelas que fazem marola?

“O código da Enron era um dos melhores do mundo e a empresa tinha um dos melhores ambientes para se trabalhar. Um mês antes do escândalo da empresa estourar, seu CEO fazia palestras sobre ética empresarial”, lembra Roberto Gonzalez, diretor de estratégia social do CorpGroup. Em sua opinião, é necessário checar até que ponto as empresas põem em prática o que alardeiam pelos quatro cantos. Os processos devem fazer parte da cultura organizacional, e não depender apenas da importância que o presidente da companhia dá para o assunto.

Talvez o modelo que mais siga à risca o do stakeholder seja o das companhias mistas ou estatais. Como elas são um braço do governo, enfrentam constantemente o dilema entre perseguir o lucro ou atender a objetivos e pressões mais constantes da sociedade. Não é necessário ir muito longe para verificar os casos em que as tarifas dessas empresas foram congeladas para ajudar a conter a inflação, em que concederam crédito subsidiado e perdoaram dívidas, decidiram pela localização de suas unidades produtivas com base em critérios políticos ou relacionados à ocupação do território nacional, ou foram demasiadamente generosas com os funcionários. Alguns objetivos podem ter sido alcançados, mas certamente produziram ineficiências. É razoável imaginar que os acionistas privados dessas companhias tenham muito do que reclamar.

“A eficiência das empresas faz com que a economia se desenvolva”, diz o professor Alexandre di Miceli da Silveira, da Faculdade de Administração e Economia da Universidade de São Paulo. Para ele, um dos problemas do modelo de stakeholder é que ele não fornece critérios claros para a tomada da decisão, e que é impossível maximizar o valor para mais de um público, simultaneamente. “A visão de equilibrar os interesses é bem vista por muitos executivos, pois freqüentemente serve como uma boa desculpa para um desempenho insatisfatório”, afirma.

Um dos erros considerados fatais quando se leva ao pé da letra a teoria das partes relacionadas é perder o lucro de vista. Existe uma diferença entre ouvir todas as partes interessadas antes de tomar uma decisão e simplesmente esquecer que os acionistas também são stakeholders. Este seria, portanto, um dos limites para a atuação social das empresas.

Para Peter Jancso, diretor da consultoria Stern Stewart, a RSE pode ser ou não um bom negócio para as companhias, dependendo do setor em que elas atuam. Ele considera que em pelo menos duas situações ela faz sentido: “Nas empresas de consumo, onde a imagem faz bastante diferença, é natural que a RSE se coloque como um bom negócio e gere valor para os acionistas”. Naquelas ligadas ao business to business, que oferecem insumos ou produtos com pouca diferenciação, ela também se torna importante porque a existência de uma política ambiental consistente é uma necessidade para a companhia continuar operando.

Para ele, os modelos de stakeholder e shareholder não são incompatíveis. “É impossível atender aos acionistas se não atender os outros públicos no longo prazo”, afirma Jancso. Até mesmo as companhias que se encaixam no modelo de shareholder ouvem as partes relacionadas. O diálogo mais antigo é com os consumidores. Se elas não escutam outros públicos, perdem a sustentabilidade no longo prazo. A questão está em como equilibrar os conflitos de interesses entre os diversos envolvidos e avaliar os efeitos de curto e longo prazo na hora de tomar as decisões, diz Jancso.

No Brasil, Lei das S.A. mescla a primazia dos acionistas com a importância de seus deveres em relação aos funcionários e à comunidade

O SOCIAL E A LEI – Embora grande parte dos embates entre os adeptos dos dois modelos se trave no campo teórico, eles também têm espaço na prática. Alguns estatutos de empresas americanas permitem que os diretores das companhias persigam objetivos que vão além da maximização do valor no cumprimento do seu dever fiduciário. Nos Estados Unidos, um dos casos clássicos que levaram em conta outros interesses além daqueles dos acionistas foi a tentativa de tomada do controle via bolsa da Time pela Paramount, em 1989. Esta última fez uma atraente oferta pelas ações da Time, seduzindo os seus acionistas. No entanto, o conselho da Time rejeitou a oferta da Paramount argumentando que a aquisição iria contra a cultura da empresa e poria sua integridade editorial em risco. A Suprema Corte de Delaware entendeu que, a despeito do desejo dos acionistas de ganharem no curto prazo, o conselho da Time estava melhor habilitado para perseguir a estratégia da companhia no longo prazo, que incluía a entrada no ramo de entretenimento por meio de uma fusão com a Warner que manteria a integridade editorial e, portanto, o interesse da sociedade neste aspecto. A operação da Paramount não foi adiante.

E de que forma a lei brasileira trata a questão? Num modelo híbrido, ela mescla a primazia dos acionistas com a importância da responsabilidade social, diz o advogado Rodrigo Ferraz, do Veirano Advogados. Essa dubiedade pode ser vista em alguns artigos da Lei das Sociedades Anônimas.

No parágrafo único do artigo 116, está dito que “o acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social, e tem deveres e responsabilidades para com os demais acionistas da empresa, os que nela trabalham e para com a comunidade em que atua, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender”. O artigo 117 prevê hipóteses de modalidades de abuso de poder, entre eles orientar a companhia para fim estranho ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional. “Na prática, isso é só retórica, pois não há como acionar uma companhia pelo não cumprimento desses artigos”, diz Ferraz.

Já no parágrafo 4º do artigo 154 está previsto que o conselho de administração ou a diretoria podem autorizar a prática de atos gratuitos razoáveis em benefício dos empregados ou da comunidade de que participe a empresa, tendo em vista suas responsabilidades sociais. No parágrafo único do artigo 140, a participação no conselho por representante dos empregados está prevista. E, no artigo 2º, está dito que o objeto da companhia deve ser empresa (atividade econômica organizada) com fim lucrativo.

No final das contas, os benefícios ou prejuízos da RSE para os acionistas talvez se reduzam à ideologia e à percepção de cada um sobre o papel de uma empresa na sociedade. Aqueles que olham estritamente o ponto de vista econômico não encontram muitas razões para a RSE se essa não gerar valor de alguma forma, mesmo que seja somente por meio da promoção da marca. Já os que vêem a empresa como uma instituição cujos propósitos transcendem os aspectos meramente econômicos valorizam a RSE. Para os investidores, cabe o benefício de optar pelo modelo que considerar mais promissor para a alocação de sua poupança.

Melhores práticas integram ações sociais ao negócio da companhia

Existem duas formas de as empresas atuarem no campo social e ambiental: por meio da filantropia ou pela RSE. Quanto mais as companhias incorporam os princípios de responsabilidade social no seu dia-adia, mais se aproximam do modelo de stakeholders. Quando se limitam a fazer filantropia, especialistas não consideram que pratiquem a RSE. Nesse caso, o acionista controlador deve fazer as doações do próprio bolso, pois de outra forma estaria espoliando os demais investidores da empresa. Em outras palavras, estaria fazendo caridade com o dinheiro dos outros.

E de que forma a RSE pode ser incorporada no cotidiano da empresa? As boas práticas de RSE integram as ações sociais ao negócio, explica Pedro Vilani, gestor do fundo Ethical. Ou seja, para uma companhia telefônica, faz sentido trabalhar em um projeto que incentive a inclusão digital, por exemplo. Outra forma barata de ser socialmente responsável é incentivando os funcionários a serem voluntários. O retorno dos investimentos sociais pode ser analisado como qualquer outro por meio da relação custo/ benefício, diz o gestor. Mas, em vez de levar em conta o caixa ou o lucro que a atividade gera, as variáveis utilizadas estarão em linha com o projeto.

A Natura, uma das empresas brasileiras mais freqüentemente associadas à RSE, se preocupa em conhecer o impacto ambiental e social de sua atividade e tomar atitudes para compensá-lo. E um dos caminhos para isso passa pelas embalagens. A meta é reduzir o impacto ambiental das embalagens, o que é, inclusive, levado em conta no cálculo do bônus que será distribuído aos funcionários. Segundo Nelmara Arbex, gerente de responsabilidade corporativa da Natura, a empresa descredencia fornecedores que não têm um bom desempenho social e envolve as comunidades em projetos. Foi o caso da linha Ekos, desenvolvida com o apoio de organizações não-governamentais locais que monitoram se o preço pago pela matéria-prima é justo. Existem outros fatores levados em consideração, como o impacto da extração de determinada planta. Se algum desequilíbrio no meio ambiente acontece, a empresa substitui a matéria-prima, segundo a gerente.

As companhias que tendem ao modelo das partes relacionadas – no mundo real, não é comum se encontrar tipos “puros” de empresas adeptas a cada modelo, mas sim tendências – afirmam que o retorno existe.”Os aspectos sociais e ambientais estão envolvidos nos processos de decisão de negócio da companhia, e isso se reflete de forma extremamente positiva para os acionistas”, diz Helmut Bossert, gerente de relações com investidores da Natura.

Segundo Nelmara, a empresa está construindo o seu modelo de stakeholder. Embora as opiniões dos executivos tenham um peso maior que as demais, o diálogo com as partes envolvidas influencia na tomada de decisões, afirma. Uma das idéias em estudo é compor conselhos que incluam a representação dos demais agentes sociais.

Outra empresa brasileira com pesada atuação em RSE é a Suzano Papel e Celulose. Para Bernardo Szpigel, diretor de relações com investidores da companhia, a responsabilidade social não é separável da sua atuação e é benéfica para os acionistas. “A empresa busca obter bom desempenho econômico, social e ambiental”, diz. Para ele, não há dúvidas de que as companhias têm de ter responsabilidade social, pois todas as suas ações causam impactos na sociedade. Sem essa consciência, elas correm o risco de se isolarem e sua sobrevivência no longo prazo é ameaçada, acredita. No caso do setor de papel e celulose, a atuação em prol do meio ambiente é crítica e se tornou um requisito para o acesso a mercados mais seletivos e preocupados com essas questões.


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