A torre de marfim do BC

Bimestral/Edição 98 / 1 de outubro de 2011
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O objetivo maior da Lei de Mercado de Capitais, sancionada em julho de 1965 com o número 4.728, era abrir para novos membros as Bolsas de Valores, até então dominadas por corporações dos antigos corretores de fundos públicos, os únicos autorizados a operar nos pregões. A abertura foi regulamentada pela Resolução 39 do Conselho Monetário Nacional, em outubro de 1966. Encarregado da elaboração da norma, o Banco Central (BC) não possuía, porém, quadros especializados em mercado de capitais. Formavam suas equipes funcionários egressos do Banco do Brasil, que conheciam apenas práticas bancárias comerciais.

O Banco Central teve o cuidado de solicitar ao governo norte–americano o envio de dois consultores que conheciam bem a legislação sobre o tema. Eram os advogados Norman Poser, da Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador), e Alan Roth, da American Stock Exchange (Amex), à época a maior competidora da Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) nos Estados Unidos.

A dupla passou duas semanas no Brasil, entre setembro e outubro de 1965, conhecendo o mercado nacional. No fim da estadia, emitiram um relatório com diagnóstico e recomendações para o aprimoramento da estrutura do mercado brasileiro. Uma das indicações enfáticas dizia respeito à contratação, pelo Banco Central, de pessoal conhecedor do assunto. O Banco Central jamais divulgou o documento, hoje disponível na internet. Audiências públicas não faziam parte da cartilha da burocracia dos governos militares. Poser retornou ao Brasil em janeiro de 1966 para uma temporada de seis meses, a pedido de Dênio Nogueira, então presidente do BC. A segunda passagem dele pelo Rio de Janeiro, até aquele momento o maior centro financeiro do País, foi um exercício de engolir sapos. O próprio Nogueira levou dois meses para marcar uma entrevista com o advogado. Aquele que deveria ser o contato principal de Poser, o gerente de mercado de capitais do Banco Central, Murilo Bevilacqua, fez o possível para sabotar a sua atuação. A Resolução 39 acabou sendo editada sem a colaboração de quem poderia auxiliar com conhecimento. A abertura dos pregões para novas corretoras foi autorizada pela lei, mas os improvisos e a torre de marfim em que o Banco Central se encastelou tornaram–se, sem dúvida, uma das razões pelas quais as bolsas de valores brasileiras não se desenvolveram a contento nas décadas seguintes, apesar do impulso dado pela bolha de 1971.

Conteúdo extra

Clique e leia o relatório sobre a regulamentação do mercado de capitais brasileiro elaborado, a pedido do Banco Central, pelos consultores norte-americanos

Clique e veja o curioso diário de Norman Poser sobre sua estadia no Rio de Janeiro, em 1966


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Tags:  bolsa de valores Legislação societária e regulamentação Lei de Mercado de Capitais Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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