Reconhecimento da receita

Bimestral / IFRS - BKR-Lopes, Machado / Boletins / Edição 102 / 10 de Abril de 2012
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O Iasb/Fasb vêm discutindo a norma que trata do reconhecimento das receitas de contratos com clientes. Segundo a nova regra, as entidades devem reconhecer a receita na transferência dos bens e serviços aos clientes por um montante que reflita a contrapartida recebida, ou que era para ser recebida, em troca dos bens e serviços fornecidos. Ainda conforme a norma que está sendo debatida, a companhia deve identificar as obrigações separáveis de desempenho para estimar e alocar o preço de transação a cada um dos elementos.

Para o reconhecimento da receita, as empresas devem observar os seguintes pontos: identificação do contrato com o cliente, das obrigações de desempenho, e do preço da transação; e alocação do preço da transação de acordo com as obrigações de desempenho.

A minuta em discussão orienta sobre a determinação de quando uma obrigação é satisfeita ao longo do período, considerando os parâmetros: criação ou aprimoramento de um ativo controlado pelo cliente; e criação de ativo que não possui uso alternativo pelo vendedor, levando em conta que o cliente receberá e consumirá simultaneamente o benefício gerado.

As obrigações de desempenho são compromissos legais de fornecer bens e serviços aos clientes. A contabilização deve ser realizada separadamente quando os bens ou serviços em questão forem diferentes. Para a definição de um contrato distinto, o bem ou serviço deve ser vendido separadamente ou pode ser vendido separadamente, por ter função e margem de lucro distintas.

Os riscos de crédito que resultarão na contabilização de impairment deverão ser apresentados em linha separada abaixo da receita

Os riscos de crédito que resultarão na contabilização de impairment devem ser apresentados em linha separada abaixo da receita; as mudanças posteriores também devem ser registradas nessa linha.

A transferência do bem ou serviço para o cliente caracteriza o atendimento da obrigação de desempenho, e essa transferência ocorre quando o cliente obtém o controle sobre o bem ou serviço negociado.

A receita deverá ser reconhecida no momento em que a companhia tem razoável certeza de que terá acesso aos recursos correspondentes ao bem ou serviço prestado, e o valor a ser contabilizado correspondente ao preço da transação será o montante que a empresa espera receber por esse bem ou serviço. Normalmente, esse preço é definido. Porém, em algumas situações, poderá ser variável. Nessas ocasiões, o registro na contabilidade somente pode ser feito quando a companhia possui experiência com contratos similares (ou acesso à experiência de outras entidades) e essa experiência é relevante ao contrato pelo fato de a entidade não esperar mudanças significativas nas circunstâncias.

Caso o custo para completar o contrato seja superior ao valor do contrato, a companhia possui uma perda no seu desempenho. A minuta que está em discussão também trata disso, reduzindo algumas exigências na contabilização desse tipo de situação.



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