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IPO: aumento da arrecadação

As ofertas de ações no mercado de capitais têm levado à formalização de empresas que, até pouco tempo atrás, eram consideradas pouco organizadas no que se refere à reunião dos assuntos tributáveis, ou não, dentro de cada corporação. A cada ano a Receita Federal registra aumento na arrecadação, o que pode ser justificado por diversas ações, como melhora na fiscalização, na automatização da centralização dos dados e na governança corporativa. O ingresso de impostos e contribuições federais apresentou crescimento real de 11,03% e chegou a R$ 537,16 bilhões em 2007.

As ofertas públicas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) ficaram entre as dez maiores do mundo em 2007. Entre as mais de 1,7 mil operações em bolsas internacionais, a da Bovespa aparece em quinto lugar e a da BM&F fica em oitavo. Isso põe o Brasil em posição de destaque no mercado financeiro global, haja vista a conquista do selo de investment grade, concedido pela agência de classificação de riscos Standard & Poor’s.

O grau de investimento deverá favorecer a entrada de capital estrangeiro no país. Há expectativa de aumento no número de IPOs e de arrecadação fiscal

Para ofertar ações no mercado de capitais, uma empresa precisa ser muito bem assessorada na preparação de sua governança corporativa, de acordo com regras exigidas por órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Isso a torna mais transparente e atrativa para investimentos, além de trazê-la para a formalidade. Alguns setores vêm registrando aumentos significativos na arrecadação tributária, acima do crescimento do PIB setorial, o que mostra efetivamente que a ampliação da formalização resulta também em alta no recolhimento de impostos.

Grandes investidores e acionistas de empresas manifestaram preocupação em economizar no pagamento de impostos, e isso vem dando muito trabalho aos tributaristas. Os IPOs já permitiram a dezenas de companhias que recentemente abriram o capital até triplicar o tamanho de seu patrimônio líquido. De acordo com o consenso de muitos especialistas em tributos, o ágio gerado nessas operações deve ser aproveitado como economia fiscal por essas organizações.

Com a conquista do investment grade, analistas esperam um aumento no número de empresas que buscarão recursos através da oferta pública de ações. O selo também deverá favorecer a entrada de capital estrangeiro de curto prazo no País, que, para alguns especialistas, não é muito saudável para a balança comercial. Em maio, o governo federal apresentou o Plano de Desenvolvimento Industrial, com medidas e restrições fiscais que visam evitar uma forte desvalorização do dólar e conter a entrada desse capital externo de curto prazo. O objetivo do novo plano é o de aumentar a lucratividade dos exportadores e tentar evitar uma deterioração do saldo da balança.

Entre as medidas estão a cobrança de 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ingresso de investimentos estrangeiros em renda fixa, como títulos públicos; isenção de IOF para as operações de câmbio dos exportadores; e autorização para que toda a receita com vendas externas seja deixada fora do País. Tudo isso colabora para o aumento da arrecadação tributária.


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