O setor elétrico, especialmente no que se refere a geração de energia “limpa” através de fontes renováveis, tem se mostrado uma área interessante para investidores em private equity. Dentre os fatores que contribuem para isso, estão a condição regulatória favorável, a maior segurança institucional existente no atual modelo e a necessidade do aumento da capacidade instalada de geração para fazer frente à demanda futura.

A estrutura regulatória do setor foi reformada com o objetivo de resolver as dificuldades de atração de investimentos. Profundas alterações geraram um modelo que se baseia em três grandes pilares: planejamento central, confiabilidade do sistema e modicidade tarifária aos consumidores.

Por meio do planejamento central, a expansão do setor segue o planejamento elaborado pelo Ministério de Minas e Energia — com exceção de projetos de autoprodução. Para trazer maior confiabilidade ao sistema, o modelo prevê a obrigação de contratação, por distribuidoras e consumidores, de 100% de sua demanda; e de comprovação, pelos vendedores, de 100% de garantia física de geração para a totalidade de seus contratos.

Quanto à modicidade tarifária, o modelo prevê a desverticalização da distribuição, geração e transmissão, a fim de aumentar a competitividade. Por meio de leilões de compra de energia, as distribuidoras assumem posição passiva e os geradores que ofertarem os menores preços de venda ganharão os contratos de venda até que a demanda seja atendida. Os preços nos leilões são considerados legítimos e, portanto, passíveis de repasse nas tarifas das distribuidoras.

Para implementar tais pilares, há um ambiente de contratação regulada (ACR), em que as distribuidoras compram energia nos leilões a preços e condições regulados; e um ambiente de contratação livre (ACL), no qual os demais agentes compram e vendem a preços livremente negociados. Há, ainda, no ACR, leilões de reserva para venda à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com o objetivo de aumentar a confiabilidade do sistema, já que o órgão é visto como representante dos consumidores. Esse tipo de leilão tem sido bastante utilizado para viabilizar a contratação a partir de fontes alternativas.

Do ponto de vista do investidor, a estrutura do ACR permite a venda de energia através de contratos de longo prazo e cria uma previsão de fluxo de caixa constante para viabilizar a obtenção de financiamento. O risco de crédito é pulverizado entre as distribuidoras participantes, que são obrigadas a apresentar garantia de pagamento. No leilão de reserva, essa garantia é assegurada pelo pagamento de encargo devido por todos os consumidores. No caso do ACL, também é possível estruturar projetos financiáveis e com fluxo de caixa constante, sobretudo com grandes consumidores ou conjunto de consumidores e indústrias eletrointensivas. Além disso, existem incentivos específicos para projetos a partir de fontes renováveis, como a redução da tarifa de uso do sistema de distribuição ou transmissão.

Estima-se que, de 2010 a 2019, serão necessários cerca de R$ 108 bilhões em investimentos em novas usinas, sendo 70% em hidrelétricas e 30% em outras fontes renováveis. Diante desse cenário, o setor elétrico vem dando sinais positivos para o investidor e tem tido sucesso na atração de investimentos em private equity, com bons potenciais de retorno.