Marcos Saldanha Proença

Irregularidades em gestão de fundos geram multa milionária

Irregularidades em gestão de fundos geram multa milionária

Acusados foram punidos por inobservância de regulamentos e violação de deveres de lealdade


Suspenso julgamento de ex-conselheiros da Petrobras

Suspenso julgamento de ex-conselheiros de companhia aberta

Acusações são de infração ao dever de lealdade previsto no artigo 155 da Lei das S.As.


CVM absolve distribuidora de títulos e valores mobiliários de PAS referente a atuação como agente fiduciário

Colegiado entendeu não ter havido falha em não declaração de vencimento antecipado de debêntures


CVM pune operações fraudulentas e administração irregular de carteira

Em dois de três processos julgados pelo colegiado houve responsabilização dos acusados


CVM condena ex-diretor da Embraer por desvio de finalidade

CVM condena ex-diretor da E por desvio de finalidade

Para o colegiado, executivo agiu dolosamente para burlar controles internos e viabilizar pagamentos irregulares


CVM absolve conselheiros da empresa HPP em caso envolvendo benefícios

Para o colegiado, não houve desvio de poder na aprovação de severance package


CVM absolve gerente da Petrobras de suposto insider trading envolvendo ações da HRT

Colegiado anula condenação anterior diante de novas informações, obtidas após pedido de vista que suspendeu o primeiro julgamento


CVM absolve DRI da JBS em caso relacionado à delação de executivos da companhia

Punição determinada pelo colegiado se restringe a uma advertência pela divulgação de fato relevante por meio inapropriado