“Uma vida coerente”

Modesto Carvalhosa

Legislação e Regulamentação / Temas / Retrato / Edição 109 / 1 de setembro de 2012
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Modesto Carvalhosa é um homem de causas. Natural para quem exerce a advocacia há mais de meio século, não fosse o fato de suas causas irem muito além das ações defendidas para clientes. Ao longo de 80 anos, as lutas e bandeiras de Carvalhosa foram tão variadas que a tarefa de relacioná-las gera, mais do que um balanço pessoal, um passeio pela história do País. Prova disso são as imagens, ricas e desbotadas, que ilustram o documentário feito por sua filha Sofia para homenagear as oito décadas de vida do pai: lá aparece desde Getúlio Vargas de terno branco, como estava quando cumprimentou o jovem estudante da faculdade de direito São Francisco, a movimentos contra a ditadura militar e reportagens sobre a preservação da Serra do Mar.

Mas vamos ao passeio — ou melhor, às causas. Carvalhosa nos recebe às vésperas de uma viagem à Bahia e não tem datas na agenda para as fotos desta entrevista. Bahia? Não, ele não está de férias. Tem viajado ao estado repetidamente desde que assumiu, há dois anos, a causa da família Gradin, numa das maiores disputas societárias de todos os tempos, contra a família Odebrecht. “Evidentemente nosso cliente tem toda a razão, senão eu não pegaria o caso”, garante Carvalhosa, dando o tom da linhagem de advogados que representa. “Um advogado que sempre defendeu os minoritários?”, pergunto. “É interessante observar como a vida é dialética”, ele começa a responder, ajeitando os bigodes retorcidos como os do Barão do Rio Branco. “Como meus livros tinham o viés de defesa dos minoritários, quando os controladores sentiam ter razão, vinham me procurar. Então, essa característica de advogado de minoritários se diluiu com o passar das décadas.”

A dezena de livros publicados — a maior parte sobre direito societário — e os bigodes brancos conferem a Carvalhosa uma aura de jurista que ele trata de dissipar. Prefere ser conhecido como advogado combativo, e não como um “camarada de gabinete”, sem contato com a realidade. Então a fama de briguento tem fundamento? “Se eu tiver convicção sobre uma atitude ou uma posição que devo tomar, enfrento o que for. E também reajo a injustiças. Mas não sou um homem polêmico, de fazer política ou criar inimigos.”

Carvalhosa é famoso tanto pelo bom humor quanto pelo temperamento forte. Os filhos Sofia e Luiz Antônio se divertem até hoje com as brincadeiras do pai: “Gosto de bagunça”, revela. “Tenho uma cabeça de 12 anos.” Como professor da faculdade de Direito da USP, entre 1971 e 1985, ele ficou célebre por dois episódios: quando comandou a primeira greve de professores universitários do País (“Na verdade, era uma greve contra a ditadura”) e quando uma multidão de alunos se reuniu no pátio da faculdade pedindo que ele revisse seu pedido de demissão, provocado por uma discordância interna. “Vou sair mesmo! Minha dignidade está acima de tudo”, declarou o professor que distribuía notas zero em sala de aula e acabava o ano escolhido como paraninfo.

A inspiração da docência veio dos pais, assim como a da profissão de advogado surgiu de um tio-avô que tinha o mesmo nome que ele. “Não acredito em vocação, mas na influência de modelos. Quando era criança, eu visitava o escritório do meu tio-avô, desembargador, e pensava: aí está um grande homem; quero ter a profissão dele.” Carvalhosa começou a trabalhar em meio período aos 14 anos, um rigor imposto pelo pai, professor e pastor presbiteriano, e recebido com naturalidade pelos quatro filhos homens. No caso de Carvalhosa, as aulas de piano da infância ajudaram-no em seu primeiro emprego, como datilógrafo. “Veja que trabalho há 66 anos”, diz, sorrindo, sem dar mostras de cansaço ao final de uma semana de expediente em horário integral, no escritório instalado em uma casa do Jardim Paulista cercada de prédios residenciais.

Já estabelecido em escritório próprio, no começo dos anos 1970, Carvalhosa engajou-se nas discussões em torno da criação da Lei das S.As., assumindo uma postura crítica ao teor que era votado no Congresso Nacional em pleno regime militar. Um papel de oposição, afirma, importante para apontar as “falsas proteções aos minoritários”, numa lei que hoje ele avalia como “um monumento”: “Uma belíssima lei; com o passar das décadas, vai-se percebendo”.

Por sua postura combativa, o jovem getulista dos anos 1950 seria perseguido pelo regime militar no fim da década de 1960, embora não pertencesse a facções políticas. Seu pecado, naqueles anos, era ter amigos na luta armada e defender artistas considerados subversivos. “Nunca quis me filiar a partidos. Mas fui muito ligado ao governador Franco Montoro e depois trabalhei com o presidente Itamar Franco um ano, na comissão de notáveis que investigou o chamado escândalo dos anões do orçamento.” Do relatório feito pela comissão, surgiu O Livro Negro da Corrupção, organizado por Carvalhosa em 1995.

Montoro só conseguiu “fisgá-lo” para sua administração em 1983, depois de vários convites recusados, quando descobriu uma antiga causa de Carvalhosa: a da preservação do patrimônio histórico. Em 1975, ele havia enfrentado o governo numa campanha contra a demolição da escola onde estudara na adolescência, a Caetano de Campos, na Praça da República. “Quando soube que as obras do metrô iam demolir a escola, entrei com mandado de segurança, ação popular… Conseguimos muita repercussão nos jornais e ela acabou tombada.”

Foi assim que Carvalhosa se tornou presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), ligado ao governo estadual paulista. Depois da inovação de ter tombado a Serra do Mar (no primeiro movimento de tombamento de ecossistemas do mundo) e o bairro dos Jardins, acabou convidado para ser membro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em nível federal. “Saí tombando tudo”, brinca ele.

Então ele é mesmo impulsivo? Pelo visto, sim. No documentário em homenagem a Carvalhosa, o sociólogo Antônio Cândido, seu vice na presidência da Associação dos Docentes da USP durante a greve dos professores de 1977, conta que reclamava com o amigo de sua impulsividade, assim como elogiava o seu bom humor. Um dia, numa assembleia, Carvalhosa disse ao microfone: “O Cândido acha que sou impulsivo. Melhor ser impulsivo do que repulsivo!”, bradou. Foi ovacionado.



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