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CVM prepara-se para exigir “português claro”

Há alguns anos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem alimentando o desejo de tornar mais palatáveis as informações divulgadas pelas empresas aos investidores. O anseio pode se tornar realidade em breve, com a adoção do “plain portuguese” (português claro) nas informações periódicas prestadas pelas companhias, em especial suas demonstrações financeiras.

“Dentre os temas avaliados no processo de revisão da Instrução 202 — que trata do registro de companhia aberta — está a possibilidade de incluir a exigência do português claro nos documentos previstos pela regra”, conta Osmar Costa Júnior, gerente de acompanhamento de empresas da autarquia.

O investidor não especializado — cuja participação no mercado de capitais aumenta ano após ano — é o grande alvo da possível mudança. “O mercado financeiro possui o seu jargão próprio, que, em algumas situações, torna difícil aos investidores, principalmente aqueles não acostumados com o dia-a-dia do mercado, compreender conceitos e idéias”, diz a CVM, por meio de sua assessoria de imprensa.

A autarquia frisa, no entanto, que a simplificação na linguagem terá limites, para que não se corra o risco de a comunicação tornar-se imprecisa. Ela entende que cabe ao investidor conhecer conceitos básicos do universo financeiro, como taxa de juros e ações, por exemplo.

O movimento espelha-se em uma iniciativa norte-americana. Em 1998, a Securities and Exchange Commission (SEC) lançou A Plain English Handbook, folheto destinado a orientar empresas sobre o uso do inglês claro na confecção de documentos. O manual contém 77 páginas recheadas de dicas — como o uso de palavras simples e frases curtas, escritas na ordem direta, e a eliminação de jargões e termos em “juridiquês”.


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