DR de dívida anima bancos depositários

Captação de recursos / Adiante / Edição 128 / 1 de abril de 2014
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Um edital de audiência pública aberto pelo Banco Central em fevereiro agradou os bancos depositários. O documento, que dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil, abre a possibilidade de as companhias abertas locais emitirem depositary receipts (DRs) de qualquer valor mobiliário, como debêntures e letras financeiras. Atualmente, só é permitida a emissão de recibos de ações. De acordo com Marcio Veronese, diretor da área de serviços qualificados ao mercado de capitais do Citi, outros nove países, como o Peru, o México e o Panamá, já permitem esse tipo de recibo, chamado de global depositary note (GDN).

Nuno da Silva, diretor de DR do BNY Mellon para a América Latina, comenta que a Bolsa de Luxemburgo seria um destino para os DRs de dívida brasileiros. O pequeno país europeu se destaca nesse segmento. “Iniciativas do governo que dêem sinal de abertura do mercado a investidores estrangeiros são bem vindas neste momento”, diz Silva, referindo-se à perda de prestígio do País após o rebaixamento da avaliação pela Standard & Poor´s. Don Linford, diretor de produtos securitizados do Deutsche Bank na América Latina, destaca que as GDNs atrairão outro tipo de investidor estrangeiro: aquele com preferência por renda fixa, mas sem interesse por comprar ativos fora de seu país.

Um aspecto a ser discutido é se os investidores em GDNs poderão usufruir o mesmo benefício concedido aos que negociam DRs de ação. Eles não pagam imposto sobre o ganho de capital, apenas 15% sobre os dividendos recebidos. Se não houver o benefício, Veronese pondera que esse mercado deverá ficar restrito às debêntures de infraestrutura, cujos rendimentos são isentos de imposto de renda. O recolhimento de imposto sobre as GDNs brasileiras seria operacionalmente complicado. Como o título pode trocar de mãos várias vezes antes de o imposto ser retido, é difícil dividir essa despesa entre todos os que o comprarem no mercado secundário e obtiverem algum rendimento.


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Tags:  Debêntures Luxemburgo CAPITAL ABERTO mercado de capitais Citibank ADRs Deutsche Bank BNY Mellon J.P. Morgan depositary receipt título de dívida Don Linford Nuno da Silva Marco Veronese Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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