A Cemig realizou, em 2012, a maior emissão de uma companhia de capital aberto em notas promissórias comerciais (NPCs), versão doméstica do comercial paper, título que pode ser emitido por empresas não financeiras para captações de curto prazo. Em 13 de janeiro de 2012, o braço de geração e transmissão da companhia, controlada pelo governo mineiro e uma das maiores holdings do setor elétrico, lançou sua quarta emissão desses papéis e captou R$ 1 bilhão, com prazo de até 360 dias. Em tamanho, a oferta só perde para uma emissão da Cimpor, empresa de capital fechado que atua na área de cimentos, que levantou R$ 1,2 bilhão.

“Nossas subsidiárias de distribuição, transmissão e geração têm emitido notas promissórias com o intuito de atender a alguma demanda imediata de recursos ou como uma operação financeira que serve de ‘ponte’ para uma emissão de debêntures, de mais longo prazo”, afirma Paulo Eduardo Pereira Guimarães, superintendente de gestão de finanças corporativas da Cemig.

A grande vantagem das NPCs é a sua agilidade e fácil operacionalização. A emissão da Cemig foi aprovada em reunião do conselho de administração em 6 de dezembro de 2011, pouco mais de 30 dias antes da oferta ao mercado. Outro atrativo é seu custo, geralmente mais barato que o de um empréstimo bancário.

A distribuição pública de notas promissórias contou com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os recursos foram usados para o pagamento de parte da dívida correspondente à primeira série da segunda emissão de debêntures simples emitida pela empresa, com vencimento em 15 de janeiro de 2012. As NPCs costumam ser adquiridas pelos investidores qualificados, as tesourarias de bancos, o mercado de private banking e os fundos exclusivos.

A captação, que contou com garantia firme das instituições financeiras, teve a HSBC Corretora como coordenadora-líder. Foram ofertados 100 títulos com valor nominal unitário de R$ 10 milhões e vencimento em 11 de julho de 2012. A remuneração oferecida foi de 103% da taxa DI até o 59º dia de vencimento; de 104% da taxa DI, do 60º dia até o 120º dia; e 105% da taxa DI do 121º dia até o vencimento.

Incluída a captação de R$ 1 bilhão realizada em janeiro, a subsidiária de geração e transmissão da Cemig já levantou R$ 4,8 bilhões por meio de NPCs. O primeiro lançamento foi em 2006. Só o braço de distribuição da estatal mineira de energia fez seis emissões, que, juntas, somam R$ 2,24 bilhões. A última oferta ocorreu em dezembro de 2012.

Em paralelo à captação das NPCs, a Cemig estruturou uma emissão de debêntures para resgate das notas promissórias. A oferta de debêntures foi a primeira a atender às regras do Novo Mercado de Renda Fixa, iniciativa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) para aprimorar a governança e a transparência das emissões de dívidas corporativas no Brasil. A operação foi concluída em março de 2012 e captou R$ 1,35 bilhão. “Ela traduz o nosso pioneirismo em aderir a regras que visam a incrementar a liquidez no mercado secundário, inclusive com a contratação de um formador de mercado, contribuindo para o desenvolvimento dos mecanismos de financiamento de longo prazo”, explica Guimarães.

Para Carlos Eduardo Ratto, diretor executivo comercial e de produtos da Cetip, ainda são poucas as companhias que emitem NPCs, o que eleva o potencial de crescimento desse mercado. “É possível que o número de emissores aumente em aproximadamente cinco vezes, o que daria mais possibilidades aos investidores e maior liquidez no mercado secundário de títulos”, diz.