O que esperar do próximo presidente?

Confira as principais propostas dos candidatos à presidência para a economia e o mercado de capitais

Bolsas e conjuntura/Reportagem / 6 de setembro de 2018
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A um mês da eleição presidencial, persiste a ausência de prognóstico sobre quem conduzirá o País a partir de 2019. Mas quem quer que seja o vencedor, uma coisa é certa — ele terá de lidar com questões espinhosas, como a reforma tributária e da previdência e a dificuldade do Brasil de atrair investimentos. Para ajudar os participantes do mercado de capitais a visualizarem — e analisarem — as propostas dos principais candidatos à presidência em aspectos relevantes para a retomada do crescimento econômico, a CAPITAL ABERTO consultou os programas de governo e entrevistou os formuladores dos planos econômicos de Lula (PT), Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo). Procurado pela reportagem, o economista Pérsio Arida, da equipe de Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou não ter disponibilidade para conceder entrevista. Já os assessores econômicos de Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) optaram por não participar. As respostas atribuídas a Alckmin, Bolsonaro e Ciro foram coletadas em declarações publicadas pela imprensa e feitas em eventos públicos. Confira os principais pontos abaixo.

 

LULA ** (PT) 37%*

Ilustração Digital do ex-presidente Lula

Lula/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Planeja isentar de IR rendas de até cinco salários mínimos e diminuir impostos indiretos. Também defende impostos maiores para negócios poluentes e menores para os ecologicamente corretos.

Tributação de dividendos

A favor de os dividendos serem tributados conforme tabela progressiva do IRPF. Em contrapartida, pretende reduzir a alíquota do IRPJ.

Reforma da previdência

Contra a atual proposta. Em sua visão, uma ampla reforma não é necessária.

Estatais

Contrário às privatizações em setores estratégicos e à venda de terras, águas e recursos naturais para estrangeiros.

Estímulo a investimentos privados

Propõe aumento na liberação de crédito, retomada de obras paradas e a criação de fundo de investimento para infraestrutura, com participação das reservas internacionais.

Importância do mercado de capitais

“Falar de mercado de capitais é falar de propostas para o futuro. Entendemos que o Estado tem responsabilidade no tamanho apequenado do mercado de capitais e a obrigação de agir para o seu desenvolvimento”, afirmou Márcio Pochmann, assessor de Lula, no Fórum da Amec, em 22 de agosto.

 

Jair Bolsonaro (PSL) 18*

Ilustração digital do candidato a presidência Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Planeja unificar os impostos federais e introduzir o imposto de renda negativo (no qual até uma certa renda, em vez de pagar imposto, o contribuinte recebe do governo um “auxílio” suplementar). É contra o imposto sobre grandes fortunas e heranças.

Tributação de dividendos

Contrário à ideia. Em sabatina promovida pelo Correio Braziliense, em dia 6 de junho, Bolsonaro afirmou que o fim da isenção dos dividendos “tiraria quem está produzindo” do País.

Reforma da previdência

A favor. Quer introduzir o regime de capitalização (no qual cada trabalhador possui uma conta individual e sua aposentadoria é fruto do que poupou) paralelamente ao atual, que é de repartição (no qual os trabalhadores ativos pagam os benefícios dos aposentados).

Estatais

Favorável às privatizações. No caso da Petrobras, privatizaria apenas alguns braços da companhia. Seu assessor, Paulo Guedes, defende a privatização total da petroleira.

Estímulo a investimentos privados

Planeja fortalecer o mercado de capitais, estimular investimentos em novas tecnologias, requalificar a força de trabalho e apoiar as startups, em parceria com instituições privadas.

Importância do mercado de capitais

N/D.

Marina Silva (Rede) 6%

Ilustração digital da candidata a presidência Marina Silva

Marina Silva/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Pretende criar o IVA (que unifica PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).

Tributação de dividendos

A favor. “A medida ajudará a evitar a arbitragem fiscal através da ‘pejotização’. É importante, entretanto, que ela ocorra junto com uma redução da tributação sobre os lucros”, afirma Marco Bonomo, colaborador do programa econômico de Marina. Como incentivo, o investimento com lucros
retidos passaria a ter tributação menor.

Reforma da previdência

Favorável, com mudanças no atual projeto. Propõe a definição de idade mínima para aposentadoria, eliminação dos privilégios de beneficiários que ingressaram no regime de previdência social antes de 2003 e medidas rigorosas para reduzir a inadimplência da contribuição das empresas.

Estatais

Contra a privatização da Caixa Econômica e da Petrobras. “O Estado deve concentrar sua atuação em atividades geradoras de bem-estar público, como educação, saúde, defesa”, avalia o assessor de Marina.

Estímulo a investimentos privados

Defende medidas que gerem estabilidade macroeconômica (fiscal e monetária), transparência de regras e regulação técnica e de qualidade.

Importância do mercado de capitais

“Fundamental para o financiamento das empresas — e tende a ganhar mais espaço sem o ativimo do BNDES para atrapalhar”, acredita Bonomo.

 

Ciro Gomes (PDT) 5%*

Ilustração digital do candidato a presidência Ciro Gomes

Ciro Gomes/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Pretende criar o IVA; transferir a carga tributária de produtos básicos (como medicamentos e itens da cesta básica) para heranças; isentar de impostos empresas que reinvestem o lucro; implementar imposto sobre movimentações financeiras acima de 3 ou 4 mil reais, com alíquota de 0,38%; cortar 15% das desonerações tributárias, menos na Zona Franca de Manaus.

Tributação de dividendos

A favor. Em contrapartida, pretende reduzir a alíquota do IRPJ.

Reforma da previdência

Não concorda com o atual projeto, mas fará uma reforma que estabeleça pensão mínima universal e idades mínimas diferenciadas para aposentadoria conforme atividade e gênero. Também defende a troca do regime de repartição para capitalização, nos casos em que o valor do benefício superar três salários mínimos e meio.

Estatais

Planeja reestatizar a Petrobras e expropriar campos de petróleo cuja exploração foi concedida a empresas estrangeiras. É contra a privatização da Eletrobras e o acordo entre Embraer e Boeing.

Estímulo a investimentos privados

Propõe redução de juros, incentivo a tecnologia, simplificação dos tributos, retomada do investimento estatal, estímulo às PPPs e manutenção da taxa de câmbio desvalorizada.

Importância do mercado de capitais

N/D

 

Geraldo Alckmin 5%*

Ilustração digital do candidato a presidência Geraldo Alckmin

Geraldo Alckmin/ Ilustração Julia Padula

Reforma tributária

Planeja criar o IVA, reduzir IR para pessoa jurídica, diminuir a desoneração tributária e a alíquota da CSLL.

Tributação de dividendos

A favor, como compensação à redução do IRPJ e como incentivo ao investimento.

Reforma da previdência

Favorável. Propõe que o FGTS seja corrigido pela TLP (Taxa de Longo Prazo) e não mais pela TR (Taxa Referencial).

Estatais

Defende as privatizações. Porém, é contra a privatização do Banco do Brasil e da Petrobras (no caso da petroleira, considera a venda apenas de alguns setores da companhia para a iniciativa privada).

Estímulo a investimentos privados

Propõe abertura comercial, redução da taxa de juros e do déficit fiscal, além de investimento na educação básica para formação de mão de obra.

Importância do mercado de capitais

N/D.

 

Guilherme Boulos (PSOL) 1%*

Ilustração digital do candidato a presidência Guilherme Boulos

Guilherme Boulos */ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Prentende criar o IVA, estabelecer alíquota de 35% de IRPF para rendimentos anuais acima de 325 mil reais e reduzir alíquota de IRPJ e CSLL para 25%.

Tributação de dividendos

A favor da tributação linear sobre dividendos (a uma taxa de 20%).

Reforma da previdência

Não concorda com o atual projeto, mas defende mudanças na previdência, especialmente em relação aos privilégios. É a favor do regime de repartição e da unificação progressiva de todos os regimes previdenciários em um mesmo sistema de aposentadorias integrais, com percentuais de contribuição diferenciados.

Estatais

Contra as privatizações e o acordo de venda da Embraer para a Boeing.

Estímulo a investimentos privados

Propõe a renegociação das dívidas de pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e o aumento do investimento do governo em mobilidade urbana, saneamento, recursos hídricos e tecnologias verdes.

Importância do mercado de capitais

“É crucial para investimentos de longo prazo, principalmente em projetos de infraestrutura e de construção. Mas para que o mercado de capitais se desenvolva, é preciso estabilidade, o que significa lidar com o problema da estrutura e da gestão da dívida pública”, afirma Marco Antônio Rocha, assessor econômico de Boulos.

 

Henrique Meirelles (MDB) 1%*

Ilustração digital do candidato a presidência Henrique Meirelles

Henrique Meirelles */ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Defende a criação do IVA e a diminuição do imposto cobrado da pessoa jurídica.

Tributação de dividendos

Pretende adotar a medida concomitantemente a uma redução do imposto pago pelas empresas.

Reforma da previdência

Favorável ao atual projeto, com pequenas mudanças.

Estatais

A favor de privatizar o máximo possível. Planeja continuar a privatização da Telebras e privatizar a Eletrobras, bem como as refinarias e o sistema de transporte de gás e combustível da Petrobras.

Estímulo a investimentos privados

Propõe incluir o setor privado no planejamento dos investimentos em obras, substituir licitações e concessões por autorizações em projetos de infraestrutura e dar total autonomia para as agências reguladoras.

Importância do mercado de capitais

“Países mais ricos tendem a ter mais saúde, educação e menor mortalidade infantil. Todos esses indicadores estão correlacionados com o crescimento da economia e com a riqueza das nações, o que depende fundamentalmente de investimento — em capital físico, humano e em tecnologia. E o nível de investimento em capital físico está diretamente relacionado ao bom funcionamento do mercado de capitais“, observa o assessor econômico de Meirelles, José Márcio Camargo.

 

João Amoêdo (Novo) 1%*

Ilustração digital do candidato a presidência João Amoêdo

João Amoêdo */ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Planeja criar o IVA, para simplificar a tributação. “Boa parte da energia das empresas é desperdiçada com a mixórdia gerada pelos impostos indiretos no Brasil”, observa Gustavo Franco, assessor econômico de Amoêdo.

Tributação de dividendos

Desfavorável. “Tributar o dividendo sem alterar a tributação corporativa é aumento de carga, e isso não topamos”, diz Franco.

Reforma da previdência

Favorável à atual proposta. Quer transformar o FGTS em fundo de pensão. “Com a mudança, o fundo poderá fazer investimentos no mercado de capitais que remunerem os donos do dinheiro de forma justa e correta”, ressalta Franco.

Estatais

Pretende privatizar o Banco do Brasil e a Eletrobras, separar o FGTS da Caixa Econômica Federal e abrir o capital do banco para, no futuro, privatizá-lo. O candidato também defende a privatização de alguns segmentos da Petrobras.

Estímulo a investimentos privados

Foco na redução do déficit fiscal e da dívida pública. “São medidas essenciais para o Brasil reduzir o custo de capital e criar possibilidades diferentes e melhores do ponto de vista de formação bruta de capital fixo”, diz Franco.

Importância do mercado de capitais

“Ele deve ser o centro das ações. O País não pode mais depender de Brasília. Os investimentos precisarão ser feitos pela iniciativa privada e a viabilidade disso passa pelo desenvolvimento do mercado de capitais”, ressalta Franco.


* Intenção de voto, de acordo com pesquisa Ibope divulgada em agosto de 2018.
**Lula: No dia 15 de agosto, o PT formalizou a candidatura de Lula. Na madrugada do dia 1 de setembro, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a candidatura, mas o partido ainda recorrem da decisão.

 


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Tags:  estatais mercado de capitais tributação de dividendos Marina Silva Lula Geraldo Alckmin eleições 2018 Reforma tributária João Amôedo Ciro Gomes jair bolsonaro reforma da previdência investimentos privados Guilherme Boulos Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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