O que esperar do próximo presidente?

Confira as principais propostas dos candidatos à presidência para a economia e o mercado de capitais



A um mês da eleição presidencial, persiste a ausência de prognóstico sobre quem conduzirá o País a partir de 2019. Mas quem quer que seja o vencedor, uma coisa é certa — ele terá de lidar com questões espinhosas, como a reforma tributária e da previdência e a dificuldade do Brasil de atrair investimentos. Para ajudar os participantes do mercado de capitais a visualizarem — e analisarem — as propostas dos principais candidatos à presidência em aspectos relevantes para a retomada do crescimento econômico, a CAPITAL ABERTO consultou os programas de governo e entrevistou os formuladores dos planos econômicos de Lula (PT), Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo). Procurado pela reportagem, o economista Pérsio Arida, da equipe de Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou não ter disponibilidade para conceder entrevista. Já os assessores econômicos de Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) optaram por não participar. As respostas atribuídas a Alckmin, Bolsonaro e Ciro foram coletadas em declarações publicadas pela imprensa e feitas em eventos públicos. Confira os principais pontos abaixo.

 

LULA ** (PT) 37%*

Ilustração Digital do ex-presidente Lula

Lula/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Planeja isentar de IR rendas de até cinco salários mínimos e diminuir impostos indiretos. Também defende impostos maiores para negócios poluentes e menores para os ecologicamente corretos.

Tributação de dividendos

A favor de os dividendos serem tributados conforme tabela progressiva do IRPF. Em contrapartida, pretende reduzir a alíquota do IRPJ.

Reforma da previdência

Contra a atual proposta. Em sua visão, uma ampla reforma não é necessária.

Estatais

Contrário às privatizações em setores estratégicos e à venda de terras, águas e recursos naturais para estrangeiros.

Estímulo a investimentos privados

Propõe aumento na liberação de crédito, retomada de obras paradas e a criação de fundo de investimento para infraestrutura, com participação das reservas internacionais.

Importância do mercado de capitais

“Falar de mercado de capitais é falar de propostas para o futuro. Entendemos que o Estado tem responsabilidade no tamanho apequenado do mercado de capitais e a obrigação de agir para o seu desenvolvimento”, afirmou Márcio Pochmann, assessor de Lula, no Fórum da Amec, em 22 de agosto.

 

Jair Bolsonaro (PSL) 18*

Ilustração digital do candidato a presidência Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Planeja unificar os impostos federais e introduzir o imposto de renda negativo (no qual até uma certa renda, em vez de pagar imposto, o contribuinte recebe do governo um “auxílio” suplementar). É contra o imposto sobre grandes fortunas e heranças.

Tributação de dividendos

Contrário à ideia. Em sabatina promovida pelo Correio Braziliense, em dia 6 de junho, Bolsonaro afirmou que o fim da isenção dos dividendos “tiraria quem está produzindo” do País.

Reforma da previdência

A favor. Quer introduzir o regime de capitalização (no qual cada trabalhador possui uma conta individual e sua aposentadoria é fruto do que poupou) paralelamente ao atual, que é de repartição (no qual os trabalhadores ativos pagam os benefícios dos aposentados).

Estatais

Favorável às privatizações. No caso da Petrobras, privatizaria apenas alguns braços da companhia. Seu assessor, Paulo Guedes, defende a privatização total da petroleira.

Estímulo a investimentos privados

Planeja fortalecer o mercado de capitais, estimular investimentos em novas tecnologias, requalificar a força de trabalho e apoiar as startups, em parceria com instituições privadas.

Importância do mercado de capitais

N/D.

Marina Silva (Rede) 6%

Ilustração digital da candidata a presidência Marina Silva

Marina Silva/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Pretende criar o IVA (que unifica PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).

Tributação de dividendos

A favor. “A medida ajudará a evitar a arbitragem fiscal através da ‘pejotização’. É importante, entretanto, que ela ocorra junto com uma redução da tributação sobre os lucros”, afirma Marco Bonomo, colaborador do programa econômico de Marina. Como incentivo, o investimento com lucros
retidos passaria a ter tributação menor.

Reforma da previdência

Favorável, com mudanças no atual projeto. Propõe a definição de idade mínima para aposentadoria, eliminação dos privilégios de beneficiários que ingressaram no regime de previdência social antes de 2003 e medidas rigorosas para reduzir a inadimplência da contribuição das empresas.

Estatais

Contra a privatização da Caixa Econômica e da Petrobras. “O Estado deve concentrar sua atuação em atividades geradoras de bem-estar público, como educação, saúde, defesa”, avalia o assessor de Marina.

Estímulo a investimentos privados

Defende medidas que gerem estabilidade macroeconômica (fiscal e monetária), transparência de regras e regulação técnica e de qualidade.

Importância do mercado de capitais

“Fundamental para o financiamento das empresas — e tende a ganhar mais espaço sem o ativimo do BNDES para atrapalhar”, acredita Bonomo.

 

Ciro Gomes (PDT) 5%*