A empresa petrolífera anglo-holandesa Shell concordou em pagar US$ 353 milhões a um grupo de 50 investidores institucionais europeus para encerrar um processo movido, em 2004, por falsificação de suas reservas de petróleo e gás natural. A empresa foi acusada de ter inflacionado o valor de suas reservas comprovadas de 1997 a 2003, superestimando os fluxos de caixa futuros em mais de US$ 100 bilhões. Como resultado, teve de diminuir suas reservas de óleo e gás em cerca de 33% em 2004, o que acarretou forte queda no valor das ações na época e a saída do presidente do conselho e de dois outros altos executivos. O acordo, entretanto, não se estende aos acionistas nos Estados Unidos, que mantêm uma ação coletiva contra a empresa. De acordo com o Financial Times, trata-se do “maior escândalo na história de mais de 100 anos da empresa”.

A Shell aceitou realizar o pagamento sem admitir qualquer conduta inadequada. Um de seus advogados de defesa, Ralph C. Ferrara, afirmou ao jornal da American Bar Association (ABA) que a Shell aceitou selar o acordo com os investidores europeus por se preocupar com sua imagem em todo o mundo. Em comunicado à imprensa, a companhia afirmou que ofereceria os mesmos termos do acordo aos investidores que compraram ações da empresa nas bolsas norte-americanas.

O acordo, entretanto, foi criticado pelos advogados que representam os investidores da Shell nos EUA. Encabeçada por dois fundos de pensão do estado da Pennsylvania, a ação coletiva norte-americana vai a julgamento em corte de Nova Jersey e prevê, originalmente, compensação para os acionistas da companhia de todo o mundo, não apenas americanos. Segundo Stanley Bernstein, sócio da Bernstein Liebhard & Lifshitz e principal advogado do processo movido nos EUA, “o acordo europeu pode ter causado um dano irreparável ao processo americano”. A ratificação do acordo ainda depende do processo movido naquele país, onde estão 20% das ações da companhia. Caso o juiz norte-americano decida exercer a jurisdição sobre as demandas dos investidores europeus, o acordo poderá ser anulado. Assim, a Corte de Amsterdã só vai começar a analisar o acordo após a Corte americana dar seu veredicto.