Tributação de dividendos no Brasil: problema ou solução?

Em tempos de eleição presidencial, a proposta de se taxar o lucro distribuído a acionistas ganha força. Seria essa a solução para um país em crise fiscal?

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Em suas campanhas à presidência, os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) têm se mostrado favoráveis à tributação de dividendos. Também tramitam no Congresso projetos de lei a respeito. O objetivo é elevar a arrecadação do Estado com base no argumento de que entre os 37 países da OCDE apenas a Estônia não tributa os dividendos. Do outro lado, segundo o modelo tributário instituído a partir de 1996, o País optou por concentrar a tributação da renda de empreendimentos exclusivamente sobre a pessoa jurídica, submetendo-a a uma elevada carga tributária nominal de 34%, a qual já abrangeria a carga tributária sobre os lucros gerados, disponíveis para distribuição. A tributação de dividendos é recomendável para o Brasil, enquanto um país receptor de capitais/investimentos? O que propõem os projetos de lei que prevêem a tributação? Qual seria o modelo ideal de se promover essa arrecadação? Essas e outras questões foram discutidas neste Grupo de Discussão.

Ficou curioso? Ouça a íntegra do evento no Clube de Conhecimento!

Confira a reportagem  Faz sentido tributar os dividendos?, gerada a partir do Grupo de Discussão.

Faça download do PDF com os melhores momentos do Grupo de Discussão.

Assista ao vídeo com os destaques do encontro.

 

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