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Interesses privados, lugares públicos

A exemplo dos últimos quatro anos, a CAPITAL ABERTO deste novembro dedica boa parte de suas páginas editoriais ao tema governança corporativa. Essa rotina anual tem o objetivo de aproveitar o ensejo criado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) — que realiza o seu Congresso sempre nesta época — para discutir um assunto muito caro ao nosso mercado de capitais. Nesta edição, além da governança em si, há uma parte inerente a ela que se destaca: o conflito de interesses, figura prevista na legislação e carimbada em qualquer código ou cartilha de boas práticas de governança.Para começar, o conflito está presente na reportagem que trata da ascensão das áreas de pesquisa (research) das corretoras. Elas ganharam status, principalmente, pelo diferencial que representam para os bancos de investimento na disputa pela coordenação de uma oferta pública de ações. Mas as equipes de pesquisa poderiam estar tão ligadas assim ao banco de investimento do mesmo grupo se, antes dos interesses do banco, vem o desejo do mercado por uma avaliação totalmente imparcial e fidedigna? O conflito aparece também na reportagem sobre a mais recente crise de credibilidade enfrentada pelas agências de rating. Suspeita-se que, ao serem remuneradas por seus avaliados, elas descuidem da precisão nos trabalhos de classificação de risco e se deixem influenciar por interesses comerciais.Tratamos ainda de um conflito pouco estudado, mas muito repercutido nos últimos meses, principalmente no exterior. Acredita-se que, disfarçados de defensores da governança, alguns investidores possam prejudicar as companhias em que investem em favor de ganhos individuais e interesses especulativos, numa espécie de ativismo predatório. Na reportagem de capa, o conflito aparece mais uma vez: deve prevalecer o interesse dos executivos, que não gostariam de ver seus atraentes pacotes de remuneração expostos ao público, ou o de todos os acionistas, que querem saber se o custo desses profissionais está sendo devidamente compensado por sua capacidade de criar valor? Por fim, abrimos um espaço no Especial de Governança para refletir sobre a conduta dos conselheiros de administração. Derek Higgs, um dos maiores especialistas em governança do Reino Unido, sugere que alguns conselheiros, de olho nas oportunidades que terão após o fim do mandato, estariam tomando decisões que favoreçam futuros empregadores.Na nossa Lei das S.As, em contraposição à figura do conflito de interesses, existe uma outra chamada dever de lealdade. A lei também gosta de falar em probidade mas, de uns anos para cá, o termo mais moderno para esse tipo de atitude é Ética. Se as boas práticas de governança já se tornaram uma realidade no check-list dos investidores, nos códigos de conduta das companhias e até nas regras de listagem da bolsa, é provável que o próximo requisito para que elas sejam verdadeiramente respeitadas na vida corporativa seja a Ética. Lembrando o jogo de palavras sugerido pelo recente filme de Alain Resnais, a Ética ainda é a maneira mais eficiente de impor limites, especialmente quando existem interesses privados em lugares públicos.


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