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Europa antecipa revisão de diretiva sobre takeovers para eliminar poison pills
 

Adotada em 2004, após longos 14 anos de debate, a diretiva européia sobre operações de tomada de controle (takeovers) só deveria ser revisada em 2011. Mas, após a publicação de um relatório examinando o atual estágio de implementação de suas principais medidas pelos países membros, a Comissão Européia (CE) anunciou a intenção de adiantar o processo. A decisão foi motivada pela conclusão alarmante de que a diretiva falhou em sua proposta central: a de impedir que as companhias abertas incluam em seus estatutos sociais as poison pills, cláusulas que dificultam as tomadas hostis de controle, e outros instrumentos de defesa semelhantes.

O relatório afirma que um grande número de países membros se mostrou altamente relutante em extinguir as barreiras às operações de takeover, explorando lacunas da própria diretiva para garantir que continuassem a adotar esses mecanismos exatamente como antes. “A quantidade de países que implementaram as normas de maneira protecionista foi inesperadamente alta”, dizia o texto publicado pela CE. A principal derrota foi a da chamada regra de breakthrough, que suspende todos os mecanismos de defesa enquanto os acionistas não votarem se eles devem ou não ser aplicados em uma determinada oferta. Adotada somente por Estônia, Látvia e Lituânia, a regra atingia menos de 1% de todas as companhias abertas da União Européia.

A preocupação com o efeito deletério das poison pills para os acionistas europeus pode ser reforçada pelas conclusões de um outro estudo, realizado pela consultoria McKinsey, que avaliou mil operações de aquisição de controle realizadas entre 1997 e 2006, com valores superiores a US$ 500 milhões. Ao comparar o preço das ações de cada companhia dois dias antes e dois dias depois do anúncio da aquisição, a consultoria quantificou a criação de valor para os acionistas e verificou que o recorde dessa medida foi alcançado em 2006.

O valor agregado das operações anunciadas entre 2003 e 2006 foi de, em média, 6%, em contraste com os menos de 2% verificados durante o boom de aquisições ocorrido entre os anos de 1997 e 2000. A pesquisa também verificou uma melhora na avaliação dessa “mais valia” pelas companhias compradoras. Entre 2003 e 2006, apenas a metade desses negócios envolveu o pagamento de prêmios que colocassem em risco o sucesso da aquisição — antes, essa proporção era de 2/3.

 


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