SEC acena com “SOX light” para companhias menores

Internacional / Edição 40 / 1 de dezembro de 2006
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Christopher Cox, presidente do conselho da Securities and Exchange Commission (SEC), admitiu, pela primeira vez, que uma proposta de revisão das exigências da lei Sarbanes-Oxley (SOX) para as companhias de pequeno e médio porte poderá entrar em audiência pública em dezembro. Numa reunião fechada com o presidente do conselho do órgão supervisor das auditorias, o PCAOB, ele discutiu as chances de atender a algumas recomendações de isenção apresentadas no meio do ano por um comitê de aconselhamento da SEC. Até o momento, a SEC havia apenas ampliado os prazos de adequação à lei para estrangeiros e empresas de pequeno porte, mas não reduzido as obrigações.

Os resultados da conversa só serão conhecidos na reunião aberta que a SEC marcou para o próximo dia 13. Limitando-se a dizer que era preciso “fazer valer as lições aprendidas nos últimos quatro anos”, Cox se recusou a fornecer detalhes sobre as possíveis mudanças. Ele insinuou que uma isenção total das exigências da seção 404, que trata da revisão dos controles internos, é pouco provável. Mas assegurou que o foco será aliviar as companhias menores de gastos desproporcionais com auditoria.

Outros assuntos muito discutidos ao longo do ano estão agendados para o dia 13, como as exigências para cancelamento do registro de companhias estrangeiras, a autorização de uso da internet para envio de informações sobre assembléias (proxy materials) e a revisão das regras sobre a inclusão de propostas de acionistas na pauta dessas reuniões.


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