Em poucos momentos de sua história, o mercado de capitais brasileiro assistiu a um movimento tão intenso por mudanças quanto o vivido nos últimos 12 meses. Se depender das promessas das associações que atuam nessa área – sejam elas de profissionais de finanças, companhias abertas ou mesmo de investidores – , o ano de 2006 tem tudo para repetir um festival de reivindicações.

Quem teve a oportunidade de ouvir o discurso de Alfried Plöger, presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), durante o evento de confraternização realizado em dezembro passado, ficou surpreso com a quantidade de vezes que o verbo “sensibilizar” foi mencionado. A Abrasca promete realizar uma série de ações visando a “sensibilização” das autoridades políticas para votarem logo os projetos de lei que dizem respeito às companhias abertas e ao mercado de capitais.

Os temas mais abordados serão a alteração das normas contábeis da Lei das S.As, o fim da incidência de PIS/Cofins nos juros sobre o capital próprio e a reestruturação dos órgãos que cuidam do sistema de defesa da concorrência no País – como a Secretaria do Direito Econômico, por exemplo. Por trás dessas três reivindicações, estão, respectivamente, a adequação da contabilidade ao padrão europeu, o lobby para diminuir a carga tributária que recai sobre os investimentos vindos do exterior e a pressão por maior agilidade nas decisões do governo quando o assunto for fusão ou aquisição.

Nem o Judiciário brasileiro ficou de fora da lista dos que precisam ser sensibilizados em 2006, na avaliação da Abrasca. Isso porque recentes decisões da Justiça do Trabalho não vêm diferenciando a pessoa física (o executivo) e a pessoa jurídica (a companhia) na hora de cobrar o ônus de eventuais perdas litigiosas. “São vários os episódios de diretores que tiveram suas contas bloqueadas, sem sequer serem avisados”, afirma Plöger. “Em alguns casos, o executivo nem estava na companhia quando o problema aconteceu.”

Outra proposta na agenda da Abrasca é uma edição européia do Brazil Day em 2006. A princípio, o evento seria realizado em Madri, considerada a porta de entrada mais fácil para as companhias abertas brasileiras que buscam investidores europeus. Plöger conta que está cansado de ouvir por que a associação não organiza uma versão do evento na Espanha, em data próxima à do Fórum Latibex – evento anual da bolsa de valores de Madri que reúne empresas latino-americanas. “Agora me convenci. Quero fazer um Brazil Day nos Estados Unidos e, no ano seguinte, um na Europa”, diz.

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) deve se juntar ao coro da Abrasca para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a reforma contábil da Lei das S.As. Esta bandeira também tem o apoio do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), que não só pretende ajudar nas discussões sobre a convergência contábil, como também estará presente nos debates sobre a responsabilidade civil e tributária dos diretores financeiros. “É uma arbitrariedade o que a Justiça está fazendo”, argumenta Walter Machado, presidente do Instituto.

Já a conversa particular do Ibracon é com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O presidente Edison Arisa tentará convencer ambos de que o rodízio de auditorias é, na avaliação do instituto, prejudicial para as companhias. “Na medida em que são obrigadas a migrar para uma outra empresa depois de cinco anos, as auditorias perdem um tempo valioso até se familiarizarem com a nova contabilidade”, diz. Se tiver uma deixa, vai aproveitar o diálogo com a CVM para tratar de um outro assunto polêmico: os limites da responsabilidade dos auditores.

Enquanto a pauta institucional das companhias e dos auditores está completa, a de outras associações também não deixa a desejar. O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim), criado a partir da união de várias entidades, entrará em cena logo no começo do ano com suas próximas recomendações. Estão no forno temas como os períodos de silêncio das companhias, as apresentações públicas e as reuniões individuais com analistas ou investidores.

Mesmo as entidades quem não têm bandeiras específicas esperam fazer de 2006 um ano mais próativo. É o caso da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), que planeja adotar um vocabulário mais didático nos eventos promovidos, numa tentativa de atrair a atenção do público externo para o universo contábil. “Além disso, vamos nos dedicar a aumentar a rede de relacionamentos dos nossos associados, seja promovendo eventos institucionais, programações culturais ou até mesmo convidando suas famílias para jantar”, acrescenta o presidente José Ronoel Piccin.

No Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), assim como na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), a ordem é atrair novos associados e fidelizar os antigos nas discussões sobre o mercado. Para isso, ambos estudam uma forma de trazer órgãos como a CVM e a Bovespa mais perto dos associados, por meio de seminários ou palestras focadas. No Ibri, particularmente, a escolha dos assuntos poderá surgir do resultado das enquetes internas, que acontecerão mensalmente para identificar as necessidades dos profissionais.

Ainda no capítulo dos que já têm uma bandeira pronta para defender neste 2006, vemos a Associação Nacional de Investidores do Mercado de Capitais (Animec). O presidente da entidade, Waldir Correa, quer aumentar o número de pessoas físicas nas assembléias das empresas. Diz que sua primeira ação nesse sentido será propor às companhias que façam uma reunião prévia com os investidores minoritários para explorar os temas que serão apresentados à votação em assembléia. “O investidor poderia enviar antecipadamente suas dúvidas para serem esclarecidas nesse encontro”, explica Correa.

No Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o alvo das discussões serão os conselhos de administração. A escolha dos membros, a remuneração e o papel deles na empresa são alguns dos assuntos previstos na agenda temática do órgão para este ano. “Na prática, isso significa que os seminários, fóruns e outros eventos terão algum link com o tema”, explica a diretora-executiva, Heloisa Bedicks. Neste primeiro trimestre, o instituto pretende lançar o 2º Caderno de Governança Corporativa, com a discussão sobre a eficácia dos conselhos. Também será divulgado um estudo sobre práticas de governança em empresas familiares.

FORMAÇÃO DE CULTURA – E o que dizer sobre as brigas que a Bovespa pretende comprar em 2006? Sim, mais uma vez a disseminação da cultura do investimento em ações está na pauta. Além das medidas para incentivar a abertura de capital e promover liquidez – que incluem a criação do Bovespa Mais e a integração do mercado de capitais brasileiro com outros países, começando pelo México –, a Bolsa tem na agenda o Projeto Educar. Previsto para este ano, seu objetivo é levar educação financeira com uma linguagem diferenciada para grupos de adolescentes, universitários, adultos e pessoas da terceira idade. Outra iniciativa é entregar à cidade de São Paulo, como presente de aniversário em 25 de janeiro, uma mesa de operações para os visitantes simularem as negociações do mercado.

O simulador vai ficar à disposição do público e ocupar uma parte dos 750 metros quadrados da área onde funcionava o pregão eletrônico, desativado em outubro. Ali também haverá salas para exibição de filmes sobre o funcionamento da bolsa, auditório para cursos, balcões para as corretoras tirarem as dúvidas dos freqüentadores e um espaço para café. Num ano de tanto otimismo no campo macroeconômico e boas perspectivas para a bolsa de valores, é mesmo a hora de arregaçar as mangas e desenvolver o mercado. Ainda resta muito atraso para tirar.