O conceito de governança corporativa ainda não está amadurecido nos fundos de pensão. Embora tenham havido avanços importantes, principalmente com relação à gestão dos investimentos de seus participantes, os fundos ainda precisam progredir no que diz respeito a sua governança interna, especialmente nos aspectos atuariais e de comunicação com os participantes. Esses foram os principais resultados da primeira pesquisa sobre governança corporativa em fundos de pensão realizada pela Mercer Consulting.

As entidades que responderam à pesquisa (82) têm patrimônio de R$ 62 bilhões, o que representa 28% da indústria. Elas são patrocinadas por empresas privadas estrangeiras (52%), nacionais (27%) e estatais (21%). Muitas das que participaram (34%) sequer têm, de maneira formal, linhas gerais de governança corporativa.

As avaliações atuariais feitas anualmente foram foco de avaliação. E a conclusão foi de que nem _ sempre existe uma compreensão por parte de todos os envolvidos – conselho deliberativo e diretoria da entidade, departamentos de recursos humanos e financeiro da patrocinadora – na hora de discutir as hipóteses e métodos usados para essas avaliações. Em 9% dos casos, são os prestadores de serviços que discutem essas hipóteses e métodos. Em 18%, não há reuniões para tratar do assunto, pois apenas alguns têm conhecimento da legislação. Os que realizam reuniões para debater essas questões são 41%, mas até esses fundos reconhecem que apenas uma parte dos participantes conhece a lei. Apenas 32% realizam reuniões para discutir os temas e seus participantes têm compreensão plena dos assuntos tratados.

Na hora de conceder os benefícios aos participantes, a situação é melhor: 53% têm procedimentos de cálculo e concessão do beneficio bem compreendidos e documentados, com aprovação pelo conselho e diretoria e manuais periodicamente atualizados. Em 20%, os procedimentos foram estabelecidos pelo administrador – sem terem sido aprovados pelo conselho e pela diretoria – mas estão documentados em ata e são atualizados periodicamente. Em 20% dos casos, esses procedimentos são estabelecidos pelo administrador e aplicados no dia-a-dia sem a existência de regras explícitas. Em 6%, os procedimentos são determinados conforme a necessidade. Embora as entidades tenham boas práticas para conceder os benefícios, a pesquisa detectou que seus sistemas de informática não conseguem evitar a ocorrência de erros ou omissões.

Os resultados mostram ainda que os fundos de pensão precisam evoluir quando se trata da comunicação com seus participantes, pois muitos se limitam a cumprir a lei e apenas mandam relatórios anuais e extratos semestrais. Ainda assim, 71% consideram muito importante a existência de um canal permanente de diálogo com os participantes.

Quanto à escolha dos prestadores de serviços que vão fazer a gestão dos investimentos, a pesquisa detectou muitos avanços. Em 64% das entidades, os critérios de seleção desses prestadores são definidos internamente e informados ao participante.