“Atualizações no segmento sempre serão importantes”

LUIZ LEONARDO CANTIDIANO

Especial / Governança Corporativa / Edições / Temas / Reportagem / 10 anos de Novo Mercado / 1 de Abril de 2012
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Especialista em direito societário, Luiz Leonardo Cantidiano percebeu, logo no início do estudo sob coordenação de Mendonça de Barros, que promover alterações na lei para aumentar o grau de proteção ao acionista minoritário brasileiro não seria uma boa ideia. Por isso simpatizou tanto com a proposta de um segmento cujo diferencial fosse a adesão voluntária dos emissores a regras de governança corporativa. Tudo seria acordado por meio de um contrato assinado com a bolsa. “Se mudássemos as regras de listagem da Bovespa e obrigássemos as companhias a segui–las, poderia haver brigas judiciais”, avalia.

Para o advogado, que também foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ponto forte do Novo Mercado foi sua consolidação nos quatro primeiros anos. “Até maio de 2004, quando a Natura fez sua oferta, houve pouquíssimos IPOs; muita gente queria que regras do segmento fossem flexibilizadas ou retiradas”, recorda. “A Bovespa foi contrária às mudanças e, com isso, mostrou que acreditava no potencial do Novo Mercado.” O resultado foi a disseminação de boas práticas de governança corporativa entre as empresas listadas. “Não há como uma empresa captar hoje recursos na Bolsa se não proporcionar tratamento igual a todos os investidores”, destaca.

Mais de dez anos depois de ter ajudado a criar o Novo Mercado, Cantidiano continua colaborando para a evolução do segmento. Foi presidente da comissão encarregada de propor sugestões para a quarta revisão das regras de governança dos níveis diferenciados de listagem da BM&FBovespa, organizada em 2010. “De tempos em tempos, serão necessários ajustes para manter as práticas atualizadas”, comenta. Apesar de algumas propostas relevantes não terem sido aprovadas, o advogado diz estar satisfeito com o regulamento atual do Novo Mercado.



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