Ação educativa

A bem-sucedida estreia da supervisão temática de informações

B3 / 17 de dezembro de 2017
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A B3 tem, no âmbito de sua atuação como administradora de mercados organizados de valores mobiliários, um papel institucional de garantir o funcionamento hígido, justo, regular e eficiente de seus mercados. Entre as atribuições da empresa está o dever de supervisionar as companhias abertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tenham valores mobiliários admitidos à negociação em seus mercados. Essa incumbência abrange tanto o cumprimento das determinações dos regulamentos de listagem — Regulamento de Emissores e Regulamentos dos Segmentos Especiais de Listagem, em especial o Novo Mercado — quanto das obrigações legais e regulamentares previstas no Plano de Trabalho do Convênio de Supervisão celebrado com a CVM.

Em 2017, a B3 iniciou o que designa “supervisão temática”, de caráter preventivo e educativo, relacionada a um tema predeterminado.

No segundo semestre do ano, por exemplo, a supervisão temática teve como objetivo verificar uma das informações prestadas no Formulário de Referência, um dos principais documentos apresentados pelas companhias abertas. A informação selecionada foi a quantidade de ações em circulação no mercado constante do quadro 15.3 (“Distribuição de capital”) — ou seja, todas as ações emitidas por uma companhia, excluindo-se as de titularidade dos acionistas controladores, das pessoas a ele vinculadas, dos membros do conselho de administração e da diretoria, e as mantidas em tesouraria.

A escolha dessa informação para uma supervisão específica decorreu de sua importância para fins de cálculo dos índices divulgados pela B3. A seleção das empresas observou três critérios: participação nos índices Ibovespa e IBrX-100; valor de mercado (média dos 12 meses anteriores); e número de investidores (pessoas físicas, pessoas jurídicas e investidores institucionais) informado no Formulário de Referência de cada companhia, combinados ou não entre si. Esses critérios permitiram que, com base na metodologia de análise de cluster, as companhias fossem agrupadas por similaridade considerando essas variáveis.

Com base nessa metodologia, foram selecionadas 57 empresas para a supervisão temática. Nesse grupo, a B3 verificou a consistência da informação sobre a quantidade de ações em circulação, utilizando as informações prestadas no quadro 15.1/2 (“Posição acionária”) do Formulário de Referência, que identifica os acionistas controladores ou grupos de acionistas que agem em conjunto ou que representam o mesmo interesse e os acionistas com participação igual ou superior a 5% de uma mesma classe ou espécie de ações. Também foram verificados os dados constantes nos formulários previstos no artigo 11 da Instrução CVM 358/02, que devem ser apresentados mensalmente e indicam negociações e a posição acionária, dentre outros, dos administradores, bem como, no caso de empresas que estão nos segmentos especiais, dos acionistas controladores e pessoas a eles vinculadas.

A B3 identificou inconsistências acima de 0,2% no Formulário de Referência de 17 companhias, o que corresponde a 29,82% da base avaliada. Dessa forma, considerando o objetivo preventivo e educativo da supervisão temática, foram solicitados, a cada uma das 17 empresas, esclarecimentos quanto à apuração da quantidade de ações em circulação informada no quadro 15.3 do Formulário de Referência. No ofício foi pedida também, caso confirmada a inconsistência, a reapresentação do Formulário de Referência com os ajustes necessários.

Nas respostas, as companhias esclareceram a forma de cálculo das ações em circulação, sendo que 88,24% das companhias demandadas reapresentaram o Formulário de Referência com os ajustes.

Com esse trabalho, a B3 visou apoiar as companhias na prestação de informações de forma clara e consistente e, por consequência, contribuiu para a integridade das informações prestadas ao mercado.


*Ana Lucia da Costa Pereira é superintendente de Acompanhamento de Empresas e Ofertas de Valores Mobiliários de Renda Variável. Miriam Amorim e Thais Arakaki são analistas de Eventos Societários da B3.

Para obter maiores informações sobre as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Emissores da B3 — inclusive sua atuação sancionadora — acesse a nova página no site da B3, pelo link http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/regulacao/regulacao-de-emissores

 

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Tags:  mercado de capitais B3 Ana Lucia da Costa Pereira supervisão de mercado Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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