No seminário de direito do mercado de capitais realizado em agosto pela Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em São Paulo, Maria Helena Santana, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), definiu a atuação do regulador: “Para ser boa, a regulação tem de ser atrasada. Se não, pode inibir progressos.” Geralmente, a conduta da autarquia tem sido pautada como uma resposta aos caminhos abertos pelo mercado. Mas as discussões internacionais já apontam uma nova direção. “O regulador não pode ficar parado diante do crescimento dos riscos. Tenho a impressão de que as regras mudarão mais rapidamente”, diz Maria Helena.
Uma conquista — “O crescimento da utilidade do mercado de capitais para a economia brasileira. A CVM teve um papel nisso, com a regulação.”
Nunca imaginei que … — “O Brasil fosse se tornar um dos maiores mercados de ações do mundo.”
Um incômodo —“A falta de flexibilidade e de recursos para gerir a CVM.”
Um orgulho — “O progresso da CVM na área de enforcement nos últimos sete anos.”
Regulação ou autorregulação? — “As duas, se complementando e se articulando.”
Peso da política na regulação — “Não existe no caso da CVM. Essa é a minha experiência.”
Termos de compromisso — “Aceleram o impacto no bolso e a mensagem que deve ser dada ao mercado.”
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