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Clubes fajutos
CVM planeja lançar regras que tendem a reduzir os casos de fundos de investimento disfarçados

, Clubes fajutos, Capital AbertoOs clubes de investimento estão em alta. Nada menos do que 66 novos grupos listaram-se na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) em novembro, o que elevou para 624 o número de condomínios estruturados no ano e para 2.053 o total desses veículos já criados (veja quadro). Tamanho sucesso, porém, pode estar atrelado à estruturação de clubes que, por definição conceitual, deveriam ser constituídos na forma de fundos de investimento.

Por terem sido concebidos para agrupar amigos ou familiares, os clubes são dispensados de certos mecanismos de controle, como auditoria, disponibilização pública de balanços e envio periódico de informações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por isso, seus custos são mais baixos e a manutenção é mais simples do que em outros meios de investimento coletivo.

O primeiro indicativo de que, por trás do crescimento dos clubes, existem fundos de investimento disfarçados é o fato de esses veículos serem abertos para qualquer investidor, e não somente para aqueles que mantêm vínculos de alguma natureza com os demais condôminos. Outro sintoma é a contratação de gestores profissionais para administrar os portfólios de ativos.

De acordo com Luis Felipe Lobianco, superintendente em exercício da área de relações com investidores institucionais da autarquia, os fundos constituídos na forma de clube não são irregulares. Eles atuam conforme as possibilidades previstas na regulação da autarquia dirigida a esses veículos, lançada pela primeira vez em 1984. Somente caberia uma providência por parte da CVM se fosse oferecido ao público um clube sem as devidas ressalvas quanto à ausência de auditoria, à reduzida transparência e à fiscalização mais branda do órgão regulador. Lobianco pondera que a limitação a 150 condôminos e o ingresso exclusivo de pessoas físicas nos clubes servem como um filtro para restringir a sobreposição dos modelos.

Mesmo assim, ele afirma que a CVM está de olho e que promoverá mudanças. “Está na hora de tomar uma providência, pois cada produto tem seu papel. Já foi feito um pedido para que a área técnica faça uma nova regulamentação”, diz. Uma das propostas é exigir um mecanismo que aumente a participação dos condôminos na gestão das carteiras de ativos. “Com decisões tomadas em conjunto, educa-se os investidores. A intenção é ensinar e difundir uma cultura de investimento”, explica Lobianco.

A principal função dos clubes, segundo José Roberto Mubarack, assessor de relações institucionais da Bovespa, é iniciar os investidores em ações. A intenção é permitir que, pouco a pouco, os novos poupadores ganhem familiaridade com o funcionamento do pregão e a gestão de sua carteira de ativos. A Bovespa oferece, inclusive, palestras e cursos para orientar este processo de introdução. “É um instrumento didático”, afirma Mubarack.


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