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Sanções do regulador americano crescem 14% até setembro

Pela primeira vez em quatro anos, a Securities and Exchange Commission aumentou a fiscalização, o chamado enforcement, no mercado de capitais dos EUA. No ano fiscal encerrado em 30 de setembro de 2007, o órgão norte-americano contabilizou 14% mais sanções que em 2006. Foram registradas 656 violações à lei, diante das 574 arquivadas no período anterior, disse a chefe de enforcement da SEC, Linda Thomsen, numa conferência em Nova York, em 10 de novembro, segundo reportagem da Bloomberg.

Entre os casos mais comuns, pode ser citada a divulgação inapropriada de balanços financeiros, incluindo dados distorcidos sobre exercícios de opções de ações. Esse item respondeu por 33% dos registros este ano, ante 24% em 2006. Estima-se que mais de 220 companhias tenham revelado ser alvo de investigações internas ou federais sobre manipulação de datas de opções de ações de funcionários. Por meio de uma prática conhecida como options backdating, executivos alteram as datas para exercício de opções com o objetivo de obter lucros maiores. A SEC computou 24 casos desse tipo no último período, contra apenas 6 no ano passado. No alvo das investigações estiveram empresas do setor de tecnologia, como Apple e Brocade Communications Systems.

Segundo Linda, a leva de negociações suspeitas que antecedeu as ofertas de tomada de controle durante o ano levou a agência do governo a investigar 47 casos de operações com suposto uso ilegal de informação privilegiada — praticamente o mesmo patamar de 2006.


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