A recente oferta da indiana Mittal Steel pela Arcelor reacendeu temores e levou o ministro das finanças a submeter ao Parlamento francês uma proposta de emenda à lei de fusões e aquisições que permita às companhias do país a adoção de instrumentos de defesa conhecidos como poison pills. Em linha com a diretiva da Comissão Européia (EC), a medida determina que, diante de uma oferta hostil ou na iminência dela, a companhia-alvo possa emitir títulos conversíveis em ações a um preço com desconto para os atuais acionistas, de modo a ampliar o seu capital. No entendimento dos reguladores, a manobra tornaria a compra mais cara e encorajaria negociações amigáveis.
Rumores de aquisições hostis de controle assombram líderes empresariais e o governo francês desde o ano passado, quando a Danone era apontada como alvo certo. A preocupação principal, não sem fundamento, é com a possibilidade de desnacionalização das maiores companhias francesas. Pelo fato de mais de 50% das ações das empresas que compõem o índice CAC-40 serem detidas por investidores estrangeiros, não é pequena a probabilidade de alguns deles se associarem para expandir sua participação e tomar o controle.
A mudança efetiva depende da chancela da EC e pode reacender velhas acusações de protecionismo, que já foram levantadas após pronunciamento do primeiro ministro, Dominique de Villepin, no canal público de televisão. Falando em “patriotismo econômico” ele pedia às companhias francesas que repensassem suas estruturas de capital, preparando-as para resistir a ataques semelhantes.
No entanto, o movimento de reforço às medidas de preservação do controle não é exclusividade dos franceses: recentemente, a Alemanha aprovou mudanças em sua legislação, eliminando a proibição às poison pills, e países como Luxemburgo e Espanha são os próximos da fila. A única exceção parece ser o Reino Unido, que nem considera reavaliar os próprios arsenais — enquanto os preços soarem justos, pelo menos.
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