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Transparência e qualidade das demonstrações contábeis

De acordo com informações apresentadas pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), a avaliação do primeiro ano de implantação do International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil foi positiva para 60% dos profissionais de relações com investidores de 46 companhias abertas. Dando continuidade a esse processo, as empresas já estão se preparando para a elaboração de suas demonstrações financeiras (DFs) referentes ao exercício de 2011 e ao registro das operações que apresentaram mudanças em relação ao cenário divulgado no exercício anterior.

Com a aproximação do fechamento das DFs correspondentes ao exercício de 2011, as companhias devem estar cada vez mais atentas às informações registradas na sua contabilidade e aos reflexos na apresentação do balanço patrimonial e no resultado que vão divulgar. As sociedades anônimas e as limitadas de grande porte (receita bruta anual acima de R$300 milhões ou ativo superior a R$240 milhões) precisam publicar suas DFs até o final do mês de abril do ano subsequente, mas o quanto antes essas informações forem divulgadas, maior será a credibilidade dessas empresas no mercado.

Segundo o IFRS, as companhias devem fornecer informações financeiras que sejam úteis para investidores, mutuantes e outros credores, existentes ou potenciais, na tomada de decisões quanto à oferta de recursos à entidade.

O reconhecimento de elementos nas DFs deve ocorrer se for provável algum benefício econômico futuro associado a esse elemento e se ele possuir valor de custo ou puder ser mensurado de forma confiável. A avaliação da incerteza do recebimento dos fluxos de caixa futuros é realizada com base na evidência disponível quando as DFs são preparadas considerando o ambiente em que a companhia opera.

A confiabilidade na mensuração do valor é fundamental para o registro das operações nas DFs. No entanto, quando um item não puder ser mensurado, não deverá ser reconhecido.

Cabe lembrar que existe uma preocupação do International Accounting Standards Board (Iasb) com os benefícios que uma determinada informação poderá gerar e os custos correspondentes para fornecer essa informação.

A confiabilidade na mensuração do valor é fundamental para o registro das operações. Quando um item não puder ser mensurado, não deverá ser reconhecido

Ainda considerando a preocupação com a qualidade das informações, os responsáveis pela elaboração das DFs devem observar a aplicação do Ifric 10, principalmente no que está diretamente relacionado à redução ao valor recuperável de ativos. As empresas precisam avaliar o ágio, os investimentos em instrumentos de patrimônio e em ativos financeiros reconhecidos ao custo quanto à redução ao valor recuperável no final de cada período de relatório e, se exigido, reconhecer uma perda por redução ao valor recuperável na data, conforme determinação do IAS 36 e IAS 39.

Cabe lembrar que, para os casos de perdas com ágio reconhecidas no exercício de 2010, cujo cenário foi alterado em 2011, elas não poderão ser revertidas em período subsequente.

As companhias também devem atentar à classificação dos instrumentos financeiros ou de seus componentes que deverão ter o seu reconhecimento inicial conforme o acordo contratual e as definições de ativo financeiro, passivo financeiro e instrumento de patrimônio.

Além da preocupação com o registro das operações, as companhias devem cuidar da divulgação das políticas contábeis adotadas e a natureza das decisões tomadas. Com a adoção do IFRS e do aumento de registros baseados em julgamento, a divulgação dos motivos que levaram a determinadas diretrizes é fundamental para a transparência e a qualidade das informações divulgadas.


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