Os executivos da Telemar resolveram arregaçar as mangas e encarar o árduo ofício que têm pela frente: convencer os preferencialistas da companhia a votar favoravelmente à reestruturação societária que incorpora as ações de TNL à controladora Tmar- Part e cria uma nova companhia, de capital pulverizado, com apenas ações ordinárias. Em parecer divulgado dois dias após confirmada a reestruturação, em agosto, a CVM indicou que os minoritários ordinaristas, assim como os controladores, estariam impedidos de votar, uma vez que usufruíam de um benefício particular na operação. Caberá aos preferencialistas, portanto, deliberar sobre a reestruturação em assembléia.

Segundo José Luiz Salazar, diretor de finanças e Relações com Investidores, a companhia pretende visitar um total 160 grandes investidores institucionais no Brasil e exterior até o dia 13 de novembro, quando será realizada a assembléia. Além disso, contratou uma empresa no exterior especializada em localizar os acionistas, reforçar o convite para a assembléia e auxiliálos no voto. “Queremos liquidar esse assunto”, afirma o diretor.

Em resposta ao pedido da Telemar, a CVM esclareceu que os acionistas com ON e PN estarão liberados para votar com as suas preferenciais. Afirmou também que, se a companhia não conseguir quórum suficiente para aprovação (50% do total das PNs em circulação, por se tratar de tema nãoestatutário) em primeira e segunda convocações, poderá deliberar em terceira chamada com 25% de aprovação.

Na ata de convocação da assembléia, foi aprovada proposta de estatuto social para a nova empresa, que levará o nome de Oi Participações. Nele estão previstas cláusulas diferenciadas de governança como, por exemplo, a exigência de no mínimo 8,25% de participação para o direito a um assento no conselho e 5% para convocação de uma assembléia com a finalidade de destituir executivos da diretoria ou do conselho de administração.

Numa simulação em que todos aceitam a troca, estima-se que o maior acionista da Oi seria o BNDES, com 9% de participação. Outros dois grandes acionistas — investidores institucionais, segundo Salazar — ficariam com mais de 5%. O 15º maior acionista, por exemplo, teria 1,2%. “Seremos uma companhia totalmente pulverizada”, diz. O direito de voto, segundo o novo estatuto, estará limitado a 10% do capital social.