Alienação de controle em companhias abertas e fechadas

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O curso tem como objetivo explicar as particularidades e obstáculos envolvidos na alienação de controle de companhias fechadas e abertas. Nos dois primeiros dias de aula, o assunto será apresentado sob a perspectiva das companhias fechadas, para as quais não há nenhuma previsão legal que determine a forma como os acionistas deverão pautar o regramento das transferências de controle. Essa situação torna o assunto complexo e intrincado e exige soluções trazidas do Direito americano. Já no terceiro e quarto dia de aula, os alunos irão estudar a evolução legislativa do tema para as companhias abertas no Brasil, o que caracteriza a alienação de controle para os fins do art. 254-A da Lei das S.As e como é formado o preço de aquisição das ações dos minoritários em uma OPA. Também serão apresentados casos controversos julgados pela CVM sobre o assunto e suas implicações em termos de jurisprudência. Participe!

Confira a programação completa.

Política de cancelamentos e substituições:

A inscrição poderá ser cancelada com direito a reembolso até 10 dias antes do evento. A exceção, conforme o artigo 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor, aplica-se às inscrições feitas a menos de sete dias do evento, que poderão ser canceladas com direito a reembolso até 2 dias antes do evento. Nos casos de não reembolso, o inscrito poderá ser substituído ou receber um crédito para utilizar em outro encontro da CAPITAL ABERTO do mesmo tipo a se realizar em até dois meses após a data do cancelamento. A ausência do participante no dia do evento não implica em ressarcimento do valor pago ou cancelamento do boleto emitido.

Informamos que o encontro será fotografado e gravado em áudio e vídeo e que os materiais serão reproduzidos pela CAPITAL ABERTO em suas plataformas de divulgação e em canais específicos.

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1o edição – JUL/2021

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