ALIENAÇÃO DE CONTROLE EM COMPANHIAS ABERTAS E FECHADAS

de 26 a 29 de julho de 2021

8h30 às 11h00

Curso apresenta regramento, boas práticas e questões controversas envolvendo o processo de transferência de controle

o que esperar

O curso tem como objetivo explicar as particularidades e obstáculos envolvidos na alienação de controle de companhias fechadas e abertas. Nos dois primeiros dias de aula, o assunto será apresentado sob a perspectiva das companhias fechadas, para as quais não há nenhuma previsão legal que determine a forma como os acionistas deverão pautar o regramento das transferências de controle. Essa situação torna o assunto complexo e intrincado e exige soluções trazidas do Direito americano. Já no terceiro e quarto dia de aula, os alunos irão estudar a evolução legislativa do tema para as companhias abertas no Brasil, o que caracteriza a alienação de controle para os fins do art. 254-A da Lei das S.As e como é formado o preço de aquisição das ações dos minoritários em uma OPA. Também serão apresentados casos controversos julgados pela CVM sobre o assunto e suas implicações em termos de jurisprudência. Participe!

Se você conhece mais pessoas que se interessam por este tema, compartilhe:

   

Público alvo

Advogados

Profissionais de relações com investidores

Profissionais da área de private equity e venture capital

Especialistas em fusões e aquisições

Profissionais de bancos de investimentos

Gestores de recursos e outros investidores

Empresários e executivos de companhias

Consultores e assessores financeiros

Programação

  • Poder de controle e a figura do controlador
  • Benefícios privados de controle
  • Estrutura de propriedade das companhias fechadas
  • Transferência de controle nas sociedades anônimas

Professora:

Andréia Cristina Bezerra Casquet

Legal & Compliance Manager Latam de multinacional no setor de medical devices. Pós-doutorado na USP em Direito Empresarial e Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha (guest researcher). Doutora em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Direito Societário pelo Insper. É professora em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, M&A e governança corporativa. Professora na Pós-Graduação do Insper.  Autora de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autora dos livros (i) Ações Superpreferenciais. Relação entre Poder Político e Aporte Econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2018, 163 p.; (ii) Alienação de Controle de Companhias Fechadas. São Paulo: Quartier Latin, 2015, 315p.; e (iii) Os direitos de preferência e recesso nas operações de incorporação de sociedades e incorporação de ações. Portugal|Brasil: Almedina, 2014, 104p.

  • O princípio majoritário e a organização de poderes na companhia
  • Especificidades das companhias fechadas que demandam proteções especiais aos minoritários
  • Abusos do controlador em operações de transferência de controle
  • Mecanismos práticos de proteção dos minoritários

Professora:

Andréia Cristina Bezerra Casquet

Legal & Compliance Manager Latam de multinacional no setor de medical devices. Pós-doutorado na USP em Direito Empresarial e Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha (guest researcher). Doutora em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Direito Societário pelo Insper. É professora em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, M&A e governança corporativa. Professora na Pós-Graduação do Insper.  Autora de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autora dos livros (i) Ações Superpreferenciais. Relação entre Poder Político e Aporte Econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2018, 163 p.; (ii) Alienação de Controle de Companhias Fechadas. São Paulo: Quartier Latin, 2015, 315p.; e (iii) Os direitos de preferência e recesso nas operações de incorporação de sociedades e incorporação de ações. Portugal|Brasil: Almedina, 2014, 104p.

  • Evolução legislativa da alienação de controle no Brasil
  • Caracterização da alienação de controle para os fins do art. 254-A da Lei das S.As
  • Transferência de controle minoritário
  • Situações envolvendo grupo de controle
  • Troca de controle por incorporação, fusão ou cisão

Professor:

Paulo Eduardo Penna

Sócio de Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados, é especializado em direito societário e mercado de capitais, atuando em fusões e aquisições, consultoria societária, governança corporativa, mercado de capitais e investimentos estrangeiros no país. Assessora empresas brasileiras e estrangeiras nas mais diversas operações, incluindo transações de M&A, investimentos de private equity e venture capital e ofertas públicas de ações. É professor de Direito Empresarial da PUC-Rio e Vice-Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB-RJ. Autor do livro “Alienação de Controle de Companhia Aberta” e de diversos artigos sobre em livros e revistas especializadas.

  • Oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle
  • Ações abrangidas pela OPA
  • Preço de aquisição das ações dos minoritários na OPA
  • Problemática da definição do preço das ações nos casos de alienação de controle indireto
  • OPA por alienação de controle como boa prática de governança corporativa

Professor:

Paulo Eduardo Penna

Sócio de Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados, é especializado em direito societário e mercado de capitais, atuando em fusões e aquisições, consultoria societária, governança corporativa, mercado de capitais e investimentos estrangeiros no país. Assessora empresas brasileiras e estrangeiras nas mais diversas operações, incluindo transações de M&A, investimentos de private equity e venture capital e ofertas públicas de ações. É professor de Direito Empresarial da PUC-Rio e Vice-Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB-RJ. Autor do livro “Alienação de Controle de Companhia Aberta” e de diversos artigos sobre em livros e revistas especializadas.

PrOFESSORES

ONLINE
E AO VIVO

O curso transmitido ao-vivo, a partir de São Paulo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no exato momento em que acontecem, de onde estiver. 

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via chat

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas on-line.

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso.

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. Após o período de 30 dias corridos, as gravações são retiradas do ar.

CONHEÇA O INVESTIMENTO

Preencha o formulário e acesse os valores

Convide um amigo!
Desconto de 10% para duas inscrições e de 15% para três ou mais inscrições*

*Não acumulativo com descontos de campanhas promocionais


Quer continuar lendo?

Faça um cadastro rápido e tenha acesso gratuito a três reportagens mensalmente.
Quero me cadastrar!

Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o seu limite de {{limit_online}} matérias por mês. X

Ja é assinante? Entre aqui > 2

teste

ou

Aproveite e tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais!

Acessar loja >


Assine a newsletter

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.