O curso teve como objetivo explicar as particularidades e obstáculos envolvidos na alienação de controle de companhias fechadas e abertas. Nos dois primeiros dias de aula, o assunto foi apresentado sob a perspectiva das companhias fechadas, para as quais não há nenhuma previsão legal que determine a forma como os acionistas deverão pautar o regramento das transferências de controle. Essa situação torna o assunto complexo e intrincado e exige soluções trazidas do Direito americano. Já no terceiro e quarto dia de aula, os alunos estudaram a evolução legislativa do tema para as companhias abertas no Brasil, o que caracteriza a alienação de controle para os fins do art. 254-A da Lei das S.As e como é formado o preço de aquisição das ações dos minoritários em uma OPA. Também foram apresentados casos controversos julgados pela CVM sobre o assunto e suas implicações em termos de jurisprudência.
Advogados
Profissionais de relações com investidores
Profissionais da área de private equity e venture capital
Especialistas em fusões e aquisições
Profissionais de bancos de investimentos
Gestores de recursos e outros investidores
Empresários e executivos de companhias
Consultores e assessores financeiros
Professora:
Andréia Cristina Bezerra Casquet
Legal & Compliance Manager Latam de multinacional no setor de medical devices. Pós-doutorado na USP em Direito Empresarial e Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha (guest researcher). Doutora em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Direito Societário pelo Insper. É professora em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, M&A e governança corporativa. Professora na Pós-Graduação do Insper. Autora de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autora dos livros (i) Ações Superpreferenciais. Relação entre Poder Político e Aporte Econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2018, 163 p.; (ii) Alienação de Controle de Companhias Fechadas. São Paulo: Quartier Latin, 2015, 315p.; e (iii) Os direitos de preferência e recesso nas operações de incorporação de sociedades e incorporação de ações. Portugal|Brasil: Almedina, 2014, 104p.
Professora:
Andréia Cristina Bezerra Casquet
Legal & Compliance Manager Latam de multinacional no setor de medical devices. Pós-doutorado na USP em Direito Empresarial e Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha (guest researcher). Doutora em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Direito Societário pelo Insper. É professora em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, M&A e governança corporativa. Professora na Pós-Graduação do Insper. Autora de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autora dos livros (i) Ações Superpreferenciais. Relação entre Poder Político e Aporte Econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2018, 163 p.; (ii) Alienação de Controle de Companhias Fechadas. São Paulo: Quartier Latin, 2015, 315p.; e (iii) Os direitos de preferência e recesso nas operações de incorporação de sociedades e incorporação de ações. Portugal|Brasil: Almedina, 2014, 104p.
Professor:
Paulo Eduardo Penna
Sócio de Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados, é especializado em direito societário e mercado de capitais, atuando em fusões e aquisições, consultoria societária, governança corporativa, mercado de capitais e investimentos estrangeiros no país. Assessora empresas brasileiras e estrangeiras nas mais diversas operações, incluindo transações de M&A, investimentos de private equity e venture capital e ofertas públicas de ações. É professor de Direito Empresarial da PUC-Rio e Vice-Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB-RJ. Autor do livro “Alienação de Controle de Companhia Aberta” e de diversos artigos sobre em livros e revistas especializadas.
Professor:
Paulo Eduardo Penna
Sócio de Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados, é especializado em direito societário e mercado de capitais, atuando em fusões e aquisições, consultoria societária, governança corporativa, mercado de capitais e investimentos estrangeiros no país. Assessora empresas brasileiras e estrangeiras nas mais diversas operações, incluindo transações de M&A, investimentos de private equity e venture capital e ofertas públicas de ações. É professor de Direito Empresarial da PUC-Rio e Vice-Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB-RJ. Autor do livro “Alienação de Controle de Companhia Aberta” e de diversos artigos sobre em livros e revistas especializadas.
O curso foi transmitido ao-vivo, em tempo real
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Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente
Emissão de certificado digital após a conclusão do curso
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