Disputas em fusões e aquisições

de 13 a 16 de setembro

8h30 às 11h00

Curso de atualização

Curso aborda os principais conflitos e disputas societárias nas transações de fusão e aquisição

o que esperar

O curso tem como objetivo familiarizar os participantes acerca dos principais conflitos presentes nas operações de compra e venda de empresas. O propósito é identificar as situações que tendem a gerar disputas e, a partir dessa análise, refletir sobre o que pode ser feito para evitá-las. Também serão estudados os conceitos do direito civil brasileiro aplicáveis aos contratos de compra e venda de empresas, bem como a experiência norte-americana. O estudo de casos de disputas ocorridas no exterior visa a suprir a falta de jurisprudência existente sobre a matéria no Brasil e fomentar discussões sobre o tema.

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Público alvo

  • Advogados e executivos da área jurídica

  • Gestores de recursos

  • Profissionais de bancos de investimentos

  • Empresários e executivos de companhias

  • Consultores e assessores financeiros

Programação

  • O que caracteriza a “perda de uma chance”
  • Liberdade de contratação
  • Princípios da confiança e boa fé
  • Efeito vinculante e não vinculante
  • Expectativa e rompimento de negociações
  • Dever de indenizar e princípio da obrigatoriedade dos contratos

 

Professor:

Daniel Kalansky
Sócio do Loria e Kalansky Advogados

Sócio no Loria e Kalansky Advogados, atua nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais e Arbitragem em conflitos societários. Possui experiência significativa em processos administrativos sancionadores da CVM, bem como em recursos no âmbito do Conselho de Recursos do Sistemas Financeiro Nacional, atuando na defesa dos interesses de companhias abertas, fundos de investimento, instituições financeiras e administradores. Participou de diversos projetos de aquisições de empresas no Brasil, reestruturações societárias e de diversas estruturações de operações e produtos na área de mercado financeiro e de capitais. Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor no Insper, sendo mestre em Direito Comercial pela USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

  • O que é a cláusula de earn-out e quando fixá-la
  • A administração da companhia durante o período de earn-out
  • Curso normal dos negócios: definição e controvérsias
  • Afastamento do vendedor por justa causa
  • Acesso a informações
  • Cláusula de earn-out e coronavírus

 

Professor:

Daniel Kalansky
Sócio do Loria e Kalansky Advogados

Sócio no Loria e Kalansky Advogados, atua nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais e Arbitragem em conflitos societários. Possui experiência significativa em processos administrativos sancionadores da CVM, bem como em recursos no âmbito do Conselho de Recursos do Sistemas Financeiro Nacional, atuando na defesa dos interesses de companhias abertas, fundos de investimento, instituições financeiras e administradores. Participou de diversos projetos de aquisições de empresas no Brasil, reestruturações societárias e de diversas estruturações de operações e produtos na área de mercado financeiro e de capitais. Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor no Insper, sendo mestre em Direito Comercial pela USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

  • Estudo do caso: Akorn, Inc. v. Fresenius Kabi AG
  • Resilição unilateral e finalidade da cláusula MAC

Professor:

Thiago José da Silva
Associado sênior do Pinheiro Neto Advogados

Associado Sênior do Pinheiro Neto Advogados, atua nas áreas de M&A, Private Equity, Venture Capital, Companhias Abertas e Disputas Societárias. Anteriormente, foi associado no Gibson Dunn & Crutcher (NY). É professor convidado de Direito Societário no Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, Mackenzie e CESUSC. Também é membro do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA).

  • Estudo do caso: Abry Partners V LP v. F&W Acquisition LLC
  • Fraude, dolo e anulação

Professor:

Thiago José da Silva
Associado sênior do Pinheiro Neto Advogados

Associado Sênior do Pinheiro Neto Advogados, atua nas áreas de M&A, Private Equity, Venture Capital, Companhias Abertas e Disputas Societárias. Anteriormente, foi associado no Gibson Dunn & Crutcher (NY). É professor convidado de Direito Societário no Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, Mackenzie e CESUSC. Também é membro do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA).

  • O que são as sandbagging clauses
  • Princípio da boa fé
  • Responsabilidade civil e dever de indenizar
  • Limitação de responsabilidade                  

 

Professor:

Daniel Kalansky
Sócio do Loria e Kalansky Advogados

Sócio no Loria e Kalansky Advogados, atua nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais e Arbitragem em conflitos societários. Possui experiência significativa em processos administrativos sancionadores da CVM, bem como em recursos no âmbito do Conselho de Recursos do Sistemas Financeiro Nacional, atuando na defesa dos interesses de companhias abertas, fundos de investimento, instituições financeiras e administradores. Participou de diversos projetos de aquisições de empresas no Brasil, reestruturações societárias e de diversas estruturações de operações e produtos na área de mercado financeiro e de capitais. Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor no Insper, sendo mestre em Direito Comercial pela USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

  • Autonomia privada e liberdade de contratar
  • Validade da cláusula de não concorrência
  • Limitação material, temporal e territorial
  • Remuneração
  • Penalidades
  • Principais desafios e disputas
  • Exceções ao non-compete
  • Base legal da cláusula de não concorrência

 

Professor:

Carlos Lobo
Sócio do Veirano Advogados

Sócio do Veirano Advogados e atua principalmente nas áreas de fusões e aquisições, private equity e mercado de capitais. Carlos Lobo atua para empresas de diversos setores tais como: petróleo & gás, mineração, agronegócios, energia, imobiliário, varejo, telecomunicações, tecnologia e serviços financeiros.  Carlos também tem experiência em operações nas áreas de infraestrutura e logística. Sua prática inclui assessoria a emissores e subscritores em IPOs, follow-ons, emissão de títulos de dívidas em mercados de capitais nacional e internacional, constituição de fundos, fusões & aquisições, ofertas públicas de aquisição e investimentos por fundos de private equity. Carlos é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e possui mestrado pela Columbia University em Nova Iorque.

PrOFESSORES

ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, a partir de São Paulo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no exato momento em que acontecem, de onde estiver. 

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via chat

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas on-line.

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso.

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. Após o período de 30 dias corridos, as gravações são retiradas do ar.

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