O curso foi realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2020.

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Curso Disputas em fusões e aquisições

Curso aborda os principais conflitos e disputas societárias nas transações de fusão e aquisição

O que esperar

Público-alvo

O curso tem como objetivo familiarizar os participantes acerca dos principais conflitos presentes nas operações de compra e venda de empresas. O propósito é identificar as situações que tendem a gerar disputas e, a partir dessa análise, refletir sobre o que pode ser feito para evitá-las. Também serão estudados os conceitos do direito civil brasileiro aplicáveis aos contratos de compra e venda de empresas, bem como a experiência norte-americana. O estudo de casos de disputas ocorridas no exterior visa a suprir a falta de jurisprudência existente sobre a matéria no Brasil e fomentar discussões sobre o tema.

  • Advogados e executivos da área jurídica

  • Gestores de recursos

  • Profissionais de bancos de investimentos

  • Empresários e executivos de companhias

  • Consultores e assessores financeiros

Programação do curso "Disputas em fusões e aquisições"

14 de Setembro
8h30 – 09h40

  • O que caracteriza a “perda de uma chance”
  • Liberdade de contratação
  • Princípios da confiança e boa fé
  • Efeito vinculante e não vinculante
  • Expectativa e rompimento de negociações
  • Dever de indenizar e princípio da obrigatoriedade dos contratos

Daniel Kalansky
Sócio do Loria e Kalansky Advogados

Sócio no Loria e Kalansky Advogados, atua nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais e Arbitragem em conflitos societários. Possui experiência significativa em processos administrativos sancionadores da CVM, bem como em recursos no âmbito do Conselho de Recursos do Sistemas Financeiro Nacional, atuando na defesa dos interesses de companhias abertas, fundos de investimento, instituições financeiras e administradores. Participou de diversos projetos de aquisições de empresas no Brasil, reestruturações societárias e de diversas estruturações de operações e produtos na área de mercado financeiro e de capitais. Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor no Insper, sendo mestre em Direito Comercial pela USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

14 de setembro
09h50 – 11h00

  • O que é a cláusula de earn-out e quando fixá-la
  • A administração da companhia durante o período de earn-out
  • Curso normal dos negócios: definição e controvérsias
  • Afastamento do vendedor por justa causa
  • Acesso a informações          

Daniel Kalansky
Sócio do Loria e Kalansky Advogados

Sócio no Loria e Kalansky Advogados, atua nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais e Arbitragem em conflitos societários. Possui experiência significativa em processos administrativos sancionadores da CVM, bem como em recursos no âmbito do Conselho de Recursos do Sistemas Financeiro Nacional, atuando na defesa dos interesses de companhias abertas, fundos de investimento, instituições financeiras e administradores. Participou de diversos projetos de aquisições de empresas no Brasil, reestruturações societárias e de diversas estruturações de operações e produtos na área de mercado financeiro e de capitais. Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor no Insper, sendo mestre em Direito Comercial pela USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

15 de Setembro
08h30 – 11h00*

  • Estudo do caso: Akorn, Inc. v. Fresenius Kabi AG
  • Resilição unilateral e finalidade da cláusula MAC

            

Filipe Areno
Sócio do Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom

Sócio do Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom, trabalhou em mais de 40 ofertas, incluindo Banco BTG Pactual, Azul, Ultrapar, Cosan, Tarpon, BR Malls, Iguatemi, MetLife e Banco do Brasil. Além disso, esteve envolvido em várias fusões e aquisições, incluindo a representação do Deutsche Bank AG como consultor financeiro da Enersis Américas SA (Chile).

Areno é regularmente classificado entre os principais profissionais de sua área, sendo nomeado pela Latinvex como um dos 100 principais advogados da América Latina para 2018 em mercados de capitais e empresas / fusões e aquisições, na Chambers Global 2019 para mercados de capitais: internacional e na Chambers Latin América 2019 para o mercado de capitais. Areno também foi selecionado como vencedor do Client Choice Awards de 2018 na categoria fusões e aquisições e listado como especialista em 2018 por Who’s Who Legal: Brazil para M&A e Mercado de Capitais e Who’s Who Legal: Corporate para M&A. Além disso, foi listado como Best Lawyers in Brazil 2020 e como Praticante Notável pela IFLR1000 2018.

*10 minutos dedicados ao intervalo

16 de Setembro
08h30 – 09h40

  • Estudo do caso: Abry Partners V LP v. F&W Acquisition LLC
  • Fraude, dolo e anulação

Professor:

Thiago José da Silva
Associado sênior do Pinheiro Neto Advogados

16 de Setembro
09h50 – 11h00

  • O que são as sandbagging clauses
  • Princípio da boa fé
  • Responsabilidade civil e dever de indenizar
  • Limitação de responsabilidade                  

Daniel Kalansky
Sócio do Loria e Kalansky Advogados

Sócio no Loria e Kalansky Advogados, atua nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais e Arbitragem em conflitos societários. Possui experiência significativa em processos administrativos sancionadores da CVM, bem como em recursos no âmbito do Conselho de Recursos do Sistemas Financeiro Nacional, atuando na defesa dos interesses de companhias abertas, fundos de investimento, instituições financeiras e administradores. Participou de diversos projetos de aquisições de empresas no Brasil, reestruturações societárias e de diversas estruturações de operações e produtos na área de mercado financeiro e de capitais. Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor no Insper, sendo mestre em Direito Comercial pela USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

17 de Setembro
08h30 – 10h30*

  • Validade/invalidade da cláusula de não concorrência
  • Autonomia privada
  • Requisitos de validade
  • Limitação material, temporal e territorial
  • Remuneração          

Carlos Lobo
Sócio do Veirano Advogados

Sócio do Veirano Advogados e atua principalmente nas áreas de fusões e aquisições, private equity e mercado de capitais. Carlos Lobo atua para empresas de diversos setores tais como: petróleo & gás, mineração, agronegócios, energia, imobiliário, varejo, telecomunicações, tecnologia e serviços financeiros.  Carlos também tem experiência em operações nas áreas de infraestrutura e logística. Sua prática inclui assessoria a emissores e subscritores em IPOs, follow-ons, emissão de títulos de dívidas em mercados de capitais nacional e internacional, constituição de fundos, fusões & aquisições, ofertas públicas de aquisição e investimentos por fundos de private equity. Carlos é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e possui mestrado pela Columbia University em Nova Iorque.

11 94989-4755

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