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disputas em fusões e aquisições

Curso aborda os principais conflitos e disputas societárias nas transações de fusão e aquisição

12 a 16 de setembro de 2022 

8h30 à 11h00 //

Programação (clique na aula e confira o conteúdo)

  • O que caracteriza a “perda de uma chance”
  • Liberdade de contratação
  • Princípios da confiança e boa fé
  • Efeito vinculante e não vinculante
  • Expectativa e rompimento de negociações
  • Dever de indenizar e princípio da obrigatoriedade dos contratos

 

Professor:

Daniel Kalansky
Sócio do Loria e Kalansky Advogados

Sócio no Loria e Kalansky Advogados, atua nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais e Arbitragem em conflitos societários. Possui experiência significativa em processos administrativos sancionadores da CVM, bem como em recursos no âmbito do Conselho de Recursos do Sistemas Financeiro Nacional, atuando na defesa dos interesses de companhias abertas, fundos de investimento, instituições financeiras e administradores. Participou de diversos projetos de aquisições de empresas no Brasil, reestruturações societárias e de diversas estruturações de operações e produtos na área de mercado financeiro e de capitais. Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor no Insper, sendo mestre em Direito Comercial pela USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

  • O que é a cláusula de earn-out e quando fixá-la
  • A administração da companhia durante o período de earn-out
  • Curso normal dos negócios: definição e controvérsias
  • Afastamento do vendedor por justa causa
  • Acesso a informações
  • Cláusula de earn-out e coronavírus

 

Professor:

Professor:

Daniel Kalansky
Sócio do Loria e Kalansky Advogados

Sócio no Loria e Kalansky Advogados, atua nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais e Arbitragem em conflitos societários. Possui experiência significativa em processos administrativos sancionadores da CVM, bem como em recursos no âmbito do Conselho de Recursos do Sistemas Financeiro Nacional, atuando na defesa dos interesses de companhias abertas, fundos de investimento, instituições financeiras e administradores. Participou de diversos projetos de aquisições de empresas no Brasil, reestruturações societárias e de diversas estruturações de operações e produtos na área de mercado financeiro e de capitais. Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor no Insper, sendo mestre em Direito Comercial pela USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

  • Custo-benefício e alocação de risco no crescimento inorgânico
  • Cronologia do contrato de M&A (signing, closing & condições precedentes)
  • Importância e espécies de cláusulas compensatórias e indenizatórias
  • Estudos de Casos
  • Termination fees

– Aspectos gerais

– Limites à negociação (Poderes da administração competência da assembleia): a polêmica do caso “Linx-Stone”

– Break-up fee e Reverse break-up fee: exemplos e polêmicas

  • Estudos de Casos

– Fibria: Suzano vs. Paper Excellence (Termination fee não define o deal)

– Ser vs.Laureate (Termination fee & “Go Shop Provision”)

– Linx-Stone (Conflitos de interesses)

– Whitney do Brasil e Ânima

– Estácio e Kroton

– Liquigás e Ultragás

Professor:

Henrique Barbosa

Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados, també, é coordenador e professor da Pós-graduação do IBMEC e   diretor do IBRADEMP. Doutor em Direito Comercial pela USP.

  • Estudo do caso: Akorn, Inc. v. Fresenius Kabi AG
  • Resilição unilateral e finalidade da cláusula MAC

Professor:

Thiago José da Silva
Associado sênior do Pinheiro Neto Advogados

Associado Sênior do Pinheiro Neto Advogados, atua nas áreas de M&A, Private Equity, Venture Capital, Companhias Abertas e Disputas Societárias. Anteriormente, foi associado no Gibson Dunn & Crutcher (NY). É professor convidado de Direito Societário no Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, Mackenzie e CESUSC. Também é membro do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA).

  • Estudo do caso: Abry Partners V LP v. F&W Acquisition LLC
  • Fraude, dolo e anulação

 

Professor:

 

Thiago José da Silva
Associado sênior do Pinheiro Neto Advogados

Associado Sênior do Pinheiro Neto Advogados, atua nas áreas de M&A, Private Equity, Venture Capital, Companhias Abertas e Disputas Societárias. Anteriormente, foi associado no Gibson Dunn & Crutcher (NY). É professor convidado de Direito Societário no Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, Mackenzie e CESUSC. Também é membro do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA).

  • O que são as sandbagging clauses
  • Princípio da boa fé
  • Responsabilidade civil e dever de indenizar
  • Limitação de responsabilidade    

 

Professor:

Daniel Kalansky
Sócio do Loria e Kalansky Advogados

Sócio no Loria e Kalansky Advogados, atua nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais e Arbitragem em conflitos societários. Possui experiência significativa em processos administrativos sancionadores da CVM, bem como em recursos no âmbito do Conselho de Recursos do Sistemas Financeiro Nacional, atuando na defesa dos interesses de companhias abertas, fundos de investimento, instituições financeiras e administradores. Participou de diversos projetos de aquisições de empresas no Brasil, reestruturações societárias e de diversas estruturações de operações e produtos na área de mercado financeiro e de capitais. Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil. É professor no Insper, sendo mestre em Direito Comercial pela USP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

  •  
  • Autonomia privada e liberdade de contratar
  • Validade da cláusula de não concorrência
  • Limitação material, temporal e territorial
  • Remuneração
  • Penalidades
  • Principais desafios e disputas
  • Exceções ao non-compete
  • Base legal da cláusula de não concorrência

 

Professor:

Carlos Lobo
Sócio do Hughes Hubbard & Reed

Sócio do escritório Hughes Hubbard & Reed em Nova York. Sua prática concentra-se em fusões e aquisições (M&A), investimentos de private equity e mercados de capitais. Conta com 20 anos de experiência representando clientes em transações complexas de M&A. Também assessora clientes em mercados de capitais e private equity em questões relacionadas a negócios. Com experiência internacional, Carlos representa empresas em diversos setores, incluindo petróleo e gás, mineração, agronegócio, energia, imobiliário, varejo, telecomunicações, tecnologia e serviços financeiros. Carlos regularmente assessora emissores e subscritores em IPOs, follow-ons, emissão de instrumentos de dívida nos mercados de capitais internacional e doméstico, formação de fundos, fusões e aquisições, ofertas públicas e investimentos de capital privado.

O que esperar

O curso tem como objetivo familiarizar os participantes acerca dos principais conflitos presentes nas operações de compra e venda de empresas. O propósito é identificar as situações que tendem a gerar disputas e, a partir dessa análise, refletir sobre o que pode ser feito para evitá-las. Também serão estudados os conceitos do direito civil brasileiro aplicáveis aos contratos de compra e venda de empresas, bem como a experiência norte-americana. O estudo de casos de disputas ocorridas no exterior visa a suprir a falta de jurisprudência existente sobre a matéria no Brasil e fomentar discussões sobre o tema. Participe!

Público-alvo

  • Advogados e executivos da área jurídica

  • Gestores de recursos

  • Profissionais de bancos de investimentos

  • Empresários e executivos de companhias

  • Consultores e assessores financeiros

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ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat

As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente.

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