O curso foi realizado nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2020.

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CURSO ASSEMBLEIA DE ACIONISTAS

Curso explora a dinâmica desses encontros e as estratégias de mobilização e ativismo

O que esperar

Público-alvo

O curso permitirá ao participante compreender a dinâmica de uma assembleia geral de acionistas. Serão abordados os diferentes instrumentos de votação — entre eles o boletim de voto a distância, de uso obrigatório para todas as companhias com ações listadas na bolsa a partir de 2018. O curso ainda explorará as estratégias de ativismo e mobilização e discutirá casos polêmicos.

  • Investidores

  • Profissionais de relações com investidores

  • Advogados

  • Consultores e demais prestadores de serviços

  • Profissionais do mercado de capitais em geral

Programação do Curso "Assembleia de Acionistas"

08h30 – 10h30

  • O que são esses encontros e por que frequentá-los
  • Poderes e competência da assembleia geral
  • Espécies de assembleia: ordinária, extraordinária e especial
  • Quem pode convocar
  • Modo, local e prazo de convocação
  • Materiais a serem apresentados aos sócios antes da assembleia
  • Quem pode votar
  • Quoruns: instalação, deliberação e qualificado
  • O papel do presidente da mesa
  • Elaboração da ata da assembleia                   

Nair Saldanha
Sócia do Madrona Advogados

Sócia do Madrona Advogados, é especializada em governança corporativa, consultoria societária, joint
ventures, fusões, aquisições e vendas de empresas e em ofertas públicas globais de ações. Assessorou
empresas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras e investidores institucionais em diversas
operações societárias e de mercado de capitais, domésticas e internacionais, incluindo operações de
M&A, investimentos de fundos private equity, ofertas públicas globais de ações de empresas estabelecidas
no Brasil, preparo das empresas para o IPO por meio de reestruturação societária, aperfeiçoamento
das práticas de governança corporativa e celebração ou reforma de acordos de acionistas. Atuou como
international associate na área de mercado de capitais do Simpson Thacher & Bartlett LLP, New York
(2007).

10h30 – 11h

11h – 13h00

  • Voto presencial
  • Voto por procuração: como funciona; os limites da atuação do procurador
  • Os desafios dos estrangeiros para votar: burocracias e limitações do proxy card
  • Boletim de voto a distância

– Quais companhias são obrigadas a disponibilizá-lo
– O que ele deve conter
– Qual o custo do boletim de voto para emissores e investidores?
– O papel da bolsa, dos custodiantes e escrituradores no fluxo do boletim de voto
– Como funciona o mapa de votação
– Dúvidas frequentes: por exemplo: o que acontece quando um mesmo acionista vota contra e a favor de uma mesma matéria? / mesmo tendo votado pelo boletim, o acionista                   

Alessandra Paschoallini Borges
Superintendente de desenvolvimento de empresas da B3

Superintendente de desenvolvimento de empresas da B3. Tem 10 anos de experiência no
mercado de capitais e finanças, com uma trajetória de crescimento em diversas empresas de sucesso,
permitindo um vasto e multitarefa desenvolvimento de carreira.

8h30 – 10h30

  • Como incluir itens na pauta de deliberação
  • Proposição de chapa alternativa ao conselho de administração
  • Requisitos para instalação de conselho fiscal
  • Pedido público de procuração: o que é e como funciona
  • Como obter acesso a lista de acionistas
  • Dificuldades no acesso aos detentores de DRs
  • Voto múltiplo e separado: o que são e como funcionam
  • Dissolução do conselho em caso de renúncia de conselheiro eleito por voto múltiplo
  • Motivos para interrupção de uma assembleia e como o acionista pode requerê-la
  • As regras da CVM para impedimento de voto
  • O papel das consultorias de voto

 

 

 

 

Raphael Martins
Sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados

Advogado e sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados. Colunista da revista Capital Aberto. Membro
de conselho de administração e conselho fiscal de companhias abertas. Foi professor da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10h30 – 11h

11h00 – 13h00

  • Embraer: manifestação da CVM sobre como conciliar boletim de voto com as procurações dos estrangeiros
  • Vale do Rio Doce: inutilização de votos por procuração
  • Usiminas: uso de voto múltiplo
  • Assembleia com casos de impedimento de voto

 

 

 

 

Raphael Martins
Sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados

Advogado e sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados. Colunista da revista Capital Aberto. Membro
de conselho de administração e conselho fiscal de companhias abertas. Foi professor da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DEPOIMENTOS

Local

Coworking Sabiá

Av. Sabiá, 388

Moema, São Paulo – SP

11 3775 1600

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