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OPA, 2023 | Ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs), Capital Aberto
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Ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs)

Curso explora os detalhes da regulação e os aspectos críticos e polêmicos das OPAs

OPA | ofertas públicas de distribuição e aquisição

Erik Oioli, sócio diretor do VBSO Advogados

Conceitos gerais e jurisprudência sobre OPAs

  • Modalidades de OPAs: por aumento de participação; por alienação de controle (tag along); para cancelamento de registro de emissor; para aquisição de controle e demais voluntarias;
  • OPA concorrente e OPA unificada
  • Diferenças entre os vários tipos de OPA e cuidados a serem observados na realização de cada uma delas
  • Adoção de poison pills e cláusulas pétreas e suas controvérsias
  • Procedimentos gerais estabelecidos na Resolução 85 da CVM para OPAs:
    – Modificação e revogação
    – Liquidação financeira
    – Responsabilidades dos intermediários
    – Laudo de avaliação
    – Registro e publicidade
  • Autorregulação – o papel do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF)
  • Tag along
  • Laudo de avaliação
  • Preço da OPA em alienação indireta de controle
  • Regras de leilão
  • Conflito de interesses e impedimento de voto
  • Definição de ações em circulação e o uso do total return swap (TRS)

Bio: Erik Oioli é sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

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O que esperar

Em situações diversas, a realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) pode se tornar conveniente ou mesmo obrigatória para uma companhia de capital aberto. Trata-se de um evento crítico para as relações com os investidores, o que exige dos seus autores conhecer bem os aspectos envolvidos nessas transações e a jurisprudência da CVM acerca do tema. Neste curso, o professor Erik Oioli destrincha os conceitos gerais e os temas espinhosos que atravessam essas ofertas, como poison pills e cláusulas pétreas, laudos de avaliação, conflitos de interesses e impedimento do voto do acionista, entre outros. Participe!

Público-alvo

  • Advogados

  • Profissionais de bancos de investimentos

  • Empresários e executivos de companhias já listadas ou que miram a listagem em bolsa

  • Consultores/assessores financeiros

  • Especialistas em fusões e aquisições

  • Investidores institucionais 

ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat

As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)

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