Erik Oioli, sócio diretor do VBSO Advogados

Conceitos gerais e jurisprudência sobre OPAs

• Modalidades de OPAs: por aumento de participação; por alienação de controle (tag along); para cancelamento de registro de emissor; para aquisição de controle e demais voluntarias;
• OPA concorrente e OPA unificada
• Diferenças entre os vários tipos de OPA e cuidados a serem observados na realização de cada uma delas
• Adoção de poison pills e cláusulas pétreas e suas controvérsias
• Procedimentos gerais estabelecidos na Resolução 85 da CVM para OPAs:
  – Modificação e revogação
  – Liquidação financeira
  – Responsabilidades dos intermediários
  – Laudo de avaliação
  – Registro e publicidade
• Autorregulação – o papel do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF)
• Tag along
• Laudo de avaliação
• Preço da OPA em alienação indireta de controle
• Regras de leilão
• Conflito de interesses e impedimento de voto
• Definição de ações em circulação e o uso do total return swap (TRS)

Bio: Erik Oioli é sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.