IMOBILIÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS

Curso realizado entre 27 e 30 de setembro de 2021

Gravação disponível

Curso de atualização

Curso explora os aspectos legais e transacionais de títulos imobiliários ofertados no mercado de capitais, como CRIs e cotas de FIIs

o que esperar

O curso Imobiliário e Mercado de Capitais introduziu o participante no universo dos títulos imobiliários ofertados no mercado de capitais, com foco no compartilhamento de informações práticas e atuais sobre as principais discussões em pauta. Foram abordados os aspectos legais e transacionais de instrumentos como os fundos imobiliários (FIIs), investimentos em títulos de crédito (CCI, CCB, LCI, LIG) e direitos creditórios imobiliários (FIDC), além da securitização de recebíveis imobiliários por meio dos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) — tanto do ponto de vista dos emissores quanto dos investidores.

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Público alvo

  • CFOs e outros executivos da área de finanças;
  • Profissionais de securitizadoras;
  • Profissionais de assessorias de investimentos;
  • Analistas de investimentos;
  • Gestores de patrimônio familiar;
  • Gestores de recursos;
  • Advogados
  • Profissionais de incorporadoras e construtoras;
  • Outros profissionais que atuam no setor imobiliário.

Programação

  • Os gargalos enfrentados pelo setor imobiliário e as demandas por crédito
  • Como escolher a melhor opção de financiamento
  • Instrumentos disponíveis para captação de recursos:

    – Letras de Crédito Imobiliário​

    – Célula de Crédito Imobiliário​

    – Célula de Crédito Bancário​

    – Debêntures​

    – Certificados de Recebíveis Imobiliários

    – Letras Imobiliárias Garantidas​

  • Operações estruturadas: built to suit; sale lease back

  • Fatores de risco
  • Estrutura de garantias
  • Estrutura de subordinação

Professor

Elvis Mattar

Sócio responsável pelas áreas Societária e Fusões e Aquisições, e de Mercado de Capitais da Navarro Advogados. Na área imobiliária, foi um dos pioneiros a introduzir operações de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) no Brasil, sendo reconhecido no mercado por sua abordagem criativa no desenvolvimento de estruturas sob medida, especialmente para o financiamento de projetos. Sua especialização adicional em Direito Tributário permite uma análise aprofundada e abrangente das operações, contribuindo para a identificação de oportunidades e riscos ao negócio. Atuando como membro ativo em diversas instituições do mercado imobiliário, dedica-se a discutir e promover um melhor desempenho do setor do ponto de vista financeiro e corporativo. É referenciado para as áreas “corporate and M&A”, “capital markets” e “real estate” pelo guia internacional Legal 500.

  •  
  • Instruções da CVM que regulam os CRIs
  • Oferta pela Instrução 400 x Instrução 476
  • Mudanças relevantes nas obrigações das companhias securitizadoras
  • Evolução do conceito de crédito imobiliário e seu impacto sobre os CRIs
  • Natureza do lastro do CRI
  • Instrumentos que compõe uma oferta de CRI
  • Efeitos da recuperação judicial de incorporadoras sobre os CRIs
  • Análise de casos

 

Professor:

Tadeu Navarro

Sócio fundador da Navarro Advogados, especialista em Direito Tributário e na estruturação de negócios na área imobiliária. Coordenador do Conselho Jurídico do SINDUSCON/SP. Professor de Direito Tributário em diversos cursos de Pós-Graduação (FAAP/Secovi, MBA da Poli/USP, MBA da FIA/FEA/USP e do Insead/FEA/USP). Professor de mercado de capitais no Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial, da Universidade Secovi-SP. Advogado formado pela Universidade de São Paulo. Autor e coautor de diversos livros sobre tributação e planejamento empresarial na área imobiliária.

  • Fundos de investimento imobiliário: características; estrutura; tipos
  • Papel do gestor
  • Tratamento tributário
  • Legislação e normas aplicáveis
  • Regras e procedimentos para a distribuição de cotas
  • Estruturas para aquisição de imóveis em fundos imobiliários (alavancagem e securitização)
  • FIP e FIDCs imobiliários
  • Vantagens e desvantagens de cada veículo
  • Diretrizes para ofertas públicas de aquisição de cotas
  • Análise de casos: exemplos de transações com FII, FIP e FIDC imobiliário
  •  

Professora:

Mayra Padua

Sócia e head de estruturação da Wealth High Governance na WHG. Anteriormente, foi responsável pela área de estruturação e produtos da RB Capital Asset Management. Entre 2010 e 2014 foi superintendente do Banco Pine, encarregada pelas operações de renda fixa e estruturadas. Retornou à RB Capital em 2015. Anteriormente, trabalhou como advogada no escritório Mattos Filho, Veiga Filho,
Marrey Jr e Quiroga Advogados. Formada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006) e pós-graduada em direito societário pela Fundação Getulio Vargas – FGV.

  • FII: definição e evolução legislativa
  • O papel dos cotistas segundo a ICVM 571
  • O papel do representante dos cotistas
  • Análise de casos e assuntos polêmicos:

– Controvérsias em situações de destituição e substituição do administrador

– Conflitos de interesses entre gestor e cotista

– Embates sobre taxas de administração

– Problemas envolvendo laudos de avaliação

– Limites de participação dos cotistas nas decisões

  •  

Professor:

Carlos Ferrari

Sócio fundador do NFA Advogados, atua há mais de 20 anos na área de mercado de capitais, com ênfase na realização de operações de securitização e fundos de investimento. Membro da Comissão Consultiva para o Desenvolvimento de Produtos Financeiros com Base Imobiliária do SECOVI, membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBRADIM) e integrante da ADIT Brasil – Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil e do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Professor no Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidade SECOVI. Realizou assessoria jurídica para mais de 250 operações de securitização, totalizando mais de R$ 9 bilhões, apenas em emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI

PrOFESSORES

SOBRE A
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O curso foi transmitido ao-vivo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no período de 30 dias após a compra

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas após a compra do curso

Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso

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