// CURSO DE ATUALIZAÇÃO
CVM 175 e
fiscalização de fundos
Se você atua com fundos, esse é o seu guia.
- curso realizado nos dias 4 e 5 de março de 2024
- carga horária: 5h
- gravação disponível
CVM 175 e
Por que investir neste curso ?
A Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) modificou de forma ampla as regras aplicáveis aos fundos de investimento desde que foi publicada em dezembro de 2022. O objetivo da nova norma é o maior alinhamento com as práticas internacionais, simplificação e redução de custos, além de mais transparência e comparabilidade entre os fundos. Com a mudança, uma série de novidades se impuseram ao ambiente de fiscalização da conduta dos gestores e administradores de fundos de investimento. Neste curso, profissionais altamente especializados vão explorar o arcabouço regulatório em vigor, capacitando as equipes que atuam no segmento a compreender as regras e se adaptar às recentes alterações, reduzindo riscos e ampliando as suas possibilidades de atuação. Inscreva-se já!
No final do curso , você vai saber mais sobre:
- Como é feita a supervisão de fundos pela CVM
- O planejamento da CVM e a influência das discussões internacionais
- Principais preocupações internacionais relacionadas à estrutura da indústria de fundos
- Inovações da Resolução CVM 175/21 incorporadas em resposta ao peer review (FSB): novas ferramentas de gestão de liquidez e regras sobre alavancagem
- Principais temas que serão supervisionados pelo regulador segundo o plano bienal
- O que diz o capítulo de Fundos de Investimento do Código Civil – LLE
- Diferenças nas atribuições e responsabilidades dos Gestores de Recursos e dos Administradores Fiduciários
- A nova dinâmica de contratação de prestadores de serviços pelos Gestores e Administradores
- Principais precedentes da CVM e da Justiça comum e as expectativas a partir do novo marco legal e regulatório
- Hipóteses que levaram a CVM a responsabilizar Gestores e Administradores
- Regras de conduta: o que a CVM espera do Gestor e do Administrador em termos de diligência, transparência e lealdade, e os impactos da nova regulamentação
- Aplicação prática dos deveres de diligência e lealdade em decisões do Colegiado da CVM
- O que diz a Resolução CVM 21 sobre a responsabilidade de Administradores e Gestores
- Os comitês de investimento e seus impactos na responsabilidade de Gestores e Administradores
- Limitação da responsabilidade dos cotistas e dos prestadores de serviços a partir da LLE e da Resolução CVM 175
- Poder de controle, riscos da desconsideração da personalidade jurídica e a exposição do patrimônio do Gestor ou Administrador
- Potenciais conflitos de interesses envolvendo o Gestor, os fundos e suas companhias investidas
Quem serão os seus professores ?
Prof. Rafael Andrade
Foi assessor do Colegiado e assistente técnico na Superintendência de Relações com Empresas da CVM. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP. Graduado em Direito, com ênfase em Direito Empresarial, pela PUC-Rio. Vencedor do XV Prêmio ANBIMA de Mercado de Capitais. Autor do livro “O Administrador como Gatekeeper dos Fundos de Investimento: Origem, Fundamentos e Perspectivas”, publicado em 2021.
Prof. André Wakimoto
Sócio Fundador do Cepeda Advogados, André Wakimoto atua há mais de 25 anos nas áreas de mercado de capitais, asset management & private equity, planejamento patrimonial e sucessório e societário e M&A. Foi responsável pela atividade jurídica de administração de recursos de terceiros e private banking de instituições financeiras internacionais. Graduado pela FMU com especialização em direito societário, com ênfase em Fusões e Aquisições pelo IBMEC.
Prof. Bruno de Melo Ourique
Sócio do Cepeda Advogados, Bruno de Melo Ourique atua há mais de 15 anos nas áreas de Asset Management, Fundos de Investimento e Private Equity. Tem experiência atuando como assessor jurídico em gestores de investimentos de grande e médio porte, notadamente na estruturação de veículos de investimento (Fundos Líquidos e Estruturados) e na condução de assuntos regulatórios internos frente a reguladores e autorreguladores (CVM e ANBIMA). Também presta assistência na gestão de patrimônio de clientes com a análise e desenvolvimento de planejamento de herança, estratégias tributárias e corporativas. Tem experiências com gerenciamento de crise de conglomerado financeiro, governança corporativa e Compliance. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP, com LLM em Mercados Financeiro e de Capitais pelo Insper, São Paulo/SP.
Pra quem é esse curso?
Gestores e administradores de fundo
Profissionais de back office das assets e corretoras
Advogados
Reguladores e autorreguladores
Consultores e auditores
Perguntas frequentes
O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom
Você receberá o acesso ao curso por e-mail na semana das aulas.
As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*
Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat
As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line
Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)
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Desconto de 10% para duas inscrições
e de 15% para três ou mais inscrições*
*Não acumulativo com descontos de campanhas promocionais
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