• Conceito de partes relacionadas 
• Eficiência x conflitos de interesse 
• Legitimidade das operações 
• Parte relacionadas como promoção da governança 
• Sinais a serem investigados em TPRs 
• Principais espécies de TPRs 

Professor:

Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados 

Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A.  Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP.  Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). 

• TPRs: propping x tunneling 
• TPRs mais frequentes 
• Visão econômica 
• Visão sociológica 
• Visão ética 

Professor:

Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados 

Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A.  Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP.  Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). 

• Estratégias “ex ante” 
• Estratégias “ex post” 
• Regulação x autorregulação 
• Temas levados ao crivo da CVM sobre TPRs 
• Divisão interna de competências 

Professor:

Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados 

Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A.  Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP.  Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). 

• O que diz a Lei das Sociedades por Ações
• O que muda na aprovação de TPRs com a Lei 14.195/21 
• Regras para companhias abertas 
• Regras para empresas públicas e sociedades de economia mista 
• TPRs e a Lei da Liberdade Econômica
• Autorregulação 
• Discussões práticas e próximos desafios 

–  aditivo contratual para contrato com “ex-parte relacionada” 

– quando uma parte deixa de ser relacionada – o que fazer? 

– interpretação restritiva ou ampliativa 

– monitoramento das TPRs 

Professor:

Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados 

Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A.  Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP.  Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).