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// curso de atualização

transações entre partes relacionadas

1° edição 2022

Curso aborda as iniciativas regulatórias sobre o tema e como esses contratos impactam os negócios e as relações entre acionistas

Curso realizado entre os dias 21 e 24 de fevereiro de 2022

Gravação disponível

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Programação (clique na aula e confira o conteúdo)

Aula 1
Grupos empresariais e transações entre partes relacionadas
Aula 2
Uma visão multidisciplinar
Aula 3
Estratégias regulatórias
Aula 4
A regulação do tema no Brasil
  • Conceito de partes relacionadas 
  • Eficiência x conflitos de interesse 
  • Legitimidade das operações 
  • Parte relacionadas como promoção da governança 
  • Sinais a serem investigados em TPRs 
  • Principais espécies de TPRs 

 

Professor:

Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados 

Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A.  Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP.  Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). 

  • TPRs: propping x tunneling 
  • TPRs mais frequentes 
  • Visão econômica 
  • Visão sociológica 
  • Visão ética 

 

Professor:

Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados 

Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A.  Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP.  Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). 

  • Estratégias “ex ante” 
  • Estratégias “ex post” 
  • Regulação x autorregulação 
  • Temas levados ao crivo da CVM sobre TPRs 
  • Divisão interna de competências 

 

  • Professor:

    Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados 

    Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A.  Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP.  Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). 

  • O que diz a Lei das Sociedades por Ações
  • O que muda na aprovação de TPRs com a Lei 14.195/21 
  • Regras para companhias abertas 
  • Regras para empresas públicas e sociedades de economia mista 
  • TPRs e a Lei da Liberdade Econômica
  • Autorregulação 
  • Discussões práticas e próximos desafios 

–  aditivo contratual para contrato com “ex-parte relacionada” 

– quando uma parte deixa de ser relacionada – o que fazer? 

– interpretação restritiva ou ampliativa 

– monitoramento das TPRs 

  •  

 

Professor:

Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados 

Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A.  Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP.  Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior.  Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018). 

O que esperar

As transações entre partes relacionadas podem ser vantajosas para as companhias, mas não raro são alvo de acaloradas polêmicas. Por isso, com o intuito de aumentar a proteção aos investidores — um dos critérios para o Brasil melhorar sua nota no ranking “Doing Business”, do Banco Mundial —, a Lei 14.195 passou a estabelecer que operações relevantes entre partes relacionadas passem a ser submetidas à assembleia. A mudança, no entanto, é controversa. Neste curso, os alunos estudaram em profundidade os conceitos, princípios e regras jurídicas sobre o tema, além de ter entendido os desafios multidisciplinares que permeiam o assunto. 

Público-alvo

  • Advogados
  • Empresários e executivos de companhias
  • Conselheiros de administração
  • Gestores de recursos
  • Consultores e assessores financeiros
  • Consultores em governança corporativa
  • Profissionais de relações com investidores

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SOBRE A
GRAVAÇÃO

O curso foi transmitido ao-vivo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no período de 30 dias após a compra

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas após a compra do curso

Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso

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