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Resolução CVM 59: preparando o formulário de referência

Curso capacita gestores a elaborar o formulário de referência de acordo com as novidades estabelecidas pela Resolução 59

Programação

Clique nas aulas ao lado para conhecer os professores e o conteúdo

  •  nova estrutura do Formulário de Referência:
    – Itens excluídos e itens simplificados
  • Formulário de Referência em ofertas vs. atualização anual: o que mudou
    – A regra dos 3 anos
  • Informações adicionais exigidas pela CVM: como se preparar
    – Fatores de risco:

Análise de relevância
Riscos de mercado: novo formato
Gerenciamento de riscos climáticos

 Remuneração

Novas informações sobre remuneração de administradores – indicadores de desempenho – e comparativo entre a maior remuneração individual e a mediana das remunerações dos empregados

 Emissores estrangeiros e direitos de acionistas

Descrição de direitos de acionistas no país de origem e onde as ações estejam custodiadas

 

  • Transações com partes relacionadas: as novas regras de disclosure

Professora:

Resolução CVM 59: preparando o formulário de referência

Ana Paula Reis
Sócia do BMA Advogados

Possui ampla experiência em direito societário, governança corporativa, ofertas públicas e operações de M&A que envolvam companhias abertas e demandas ESG, onde sua atuação é focada nas demandas relacionadas à governança. Ana Paula é vice-presidente da Comissão de Mercado de Capitais da Abrasca. Integra desde 2006 o Comitê Consultivo de Educação da CVM. É membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ.

  • O arcabouço informacional ESG: onde estamos.
  • As novas exigências de divulgação sobre remuneração e incentivos de curto e longo prazo
  • As novas exigências do Formulário de Referência em questões ESG e adaptações necessárias pela companhia.
  • Diversidade e observância a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Pontos de atenção sobre os itens do FRE que devem ser incluídos na proposta da administração para a AGO

Professor:

Resolução CVM 59, 2023 | Resolução CVM 59: preparando o formulário de referência, Capital Aberto

Alexandre Lindenberg
Advogado sênior da área de mercado financeiro e de capitais do BMA Advogados

Assessora empresas, instituições financeiras e investidores institucionais em uma ampla variedade de transações de financiamento, valores mobiliários e transações corporativas. Alexandre também assessora ofertas de títulos e participações, colocações privadas, transações de financiamento estruturado, financiamento de aquisições, reestruturação de dívida, financiamento de projetos, securitização, fundos de investimento e private equity.

O que esperar

O objetivo do curso é detalhar as regras estabelecidas pela Resolução 59 da CVM, editada em dezembro de 2021. A norma trouxe inovações substanciais para o regime informacional de emissores de valores mobiliários, como, por exemplo, a obrigação de que as companhias de capital aberto ampliem a prestação de informações sobre seus aspectos sociais, ambientais e de governança (ESG). A partir de uma abordagem prática, baseada em exemplos do dia a dia, o curso irá ajudar os profissionais que atuam na elaboração do documento a prepará-lo com confiança e assertividade. Participe!

Público-alvo

  • Profissionais de relações com investidores, jurídico e compliance

  • Diretores financeiros

  • Secretários de governança

  • Advogados

  • Profissionais da área ESG

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ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat

As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente.

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