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Luciana Dias, sócia fundadora do L. Dias Advogados	……	Rafael Andrade, associado do L. Dias Advogados

Aula 1 – A supervisão dos fundos de investimento nos contextos nacional e internacional

• Como é feita a supervisão de fundos pela CVM
• O planejamento da CVM e a influência das discussões internacionais
• Principais preocupações internacionais relacionadas à estrutura da indústria de fundos
• Inovações da Resolução CVM 175/21 incorporadas em resposta ao peer review (FSB): novas ferramentas de gestão de liquidez e regras sobre alavancagem
• Principais temas que serão supervisionados pelo regulador segundo o plano bienal 2023-2024

Bio: Sócia no L Dias Advogados e professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Luciana Dias é membro do comitê de auditoria da B3. Foi diretora e superintendente de desenvolvimento do mercado da CVM. Foi representante da CVM no Comitê de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e na Mesa Redonda de Governança Corporativa da América Latina organizada pela OCDE. Trabalhou como advogada de direito societário e mercado de capitais em escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Nova Iorque. Doutora e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade de Stanford (Master of the Science of Law – J.S.M., 2005). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Bio: Rafael Andrade foi assessor do Colegiado e assistente técnico na Superintendência de Relações com Empresas da CVM. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP. Graduado em Direito, com ênfase em Direito Empresarial, pela PUC-Rio. Vencedor do XV Prêmio ANBIMA de Mercado de Capitais. Autor do livro “O Administrador como Gatekeeper dos Fundos de Investimento: Origem, Fundamentos e Perspectivas”, publicado em 2021.

André Wakimoto, sócio do Cepeda Advogados	……	Bruno de Melo Ourique, sócio do Cepeda Advogados

Aula 2 – Responsabilidades do administrador e do gestor de fundo de investimento – Parte 1

• O que diz o capítulo de Fundos de Investimento do Código Civil – LLE
• O que diz a Resolução CVM 175 e seus anexos normativos: a nova definição de prestadores de serviços essenciais
• Diferenças nas atribuições e responsabilidades do gestor e do administrador
• A nova dinâmica de contratação de prestadores de serviços pelos gestores e administradores
• Hipóteses que levaram a CVM a responsabilizar administradores e gestores
• Regras de conduta: o que a CVM espera do gestor e do administrador em termos de diligência e lealdade, e os impactos da nova regulamentação
• Aplicação prática dos deveres de diligência e lealdade em decisões do colegiado da CVM

Bio: Sócio do Cepeda Advogados, André Wakimoto atua há mais de duas décadas nas áreas de mercado de capitais, asset management & private equity, planejamento patrimonial e sucessório e societário e M&A. Foi responsável pela atividade jurídica de administração de recursos de terceiros e private banking do Banco BNP Paribas Brasil e do Banco CCF Brasil.  Graduado pela FMU com especialização em direito societário, com ênfase em Fusões e Aquisições pelo IBMEC.

Bio: Sócio do Cepeda Advogados, Bruno de Melo Ourique atua nas áreas de Asset Management, Fundos de Investimento, Private Equity, Societário e M&A e Planejamento Patrimonial e Sucessório. Tem experiência atuando como assessor jurídico em gestores de investimentos de grande e médio porte, notadamente na estruturação de veículos de investimento (Fundos 555, FIP, FII e FIDC, dentre outros) e na condução de assuntos regulatórios internos frente a reguladores e autorreguladores (CVM e ANBIMA). Também presta assistência na gestão de patrimônio de clientes com a análise e desenvolvimento de planejamento de herança, estratégias tributárias e corporativas. Tem experiências com gerenciamento de crise de conglomerado financeiro, governança corporativa e Compliance.

Bruno de Melo Ourique, sócio do Cepeda Advogados

Aula 3 – Responsabilidades do administrador e do gestor de fundo de investimento – Parte 2

• O que diz a Resolução CVM 21 sobre a responsabilidade de gestores e administradores
• Os comitês de investimento e seus impactos na responsabilidade de gestores e administradores
• Limitação da responsabilidade dos cotistas e dos prestadores de serviços a partir da LLE e da Resolução CVM 175
• Poder de controle, riscos da desconsideração da personalidade jurídica e a exposição do patrimônio do gestor ou administrador
• Potenciais conflitos de interesses envolvendo o gestor, os fundos e suas companhias investidas
• Principais precedentes da CVM e da Justiça comum e as expectativas a partir do novo marco legal e regulatório

Bio: Sócio do Cepeda Advogados, Bruno Ourique atua nas áreas de Asset Management, Fundos de Investimento, Private Equity, Societário e M&A e Planejamento Patrimonial e Sucessório. Tem experiência atuando como assessor jurídico em gestores de investimentos de grande e médio porte, notadamente na estruturação de veículos de investimento (Fundos 555, FIP, FII e FIDC, dentre outros) e na condução de assuntos regulatórios internos frente a reguladores e autorreguladores (CVM e ANBIMA). Também presta assistência na gestão de patrimônio de clientes com a análise e desenvolvimento de planejamento de herança, estratégias tributárias e corporativas. Tem experiências com gerenciamento de crise de conglomerado financeiro, governança corporativa e Compliance.