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direitos dos acionistas, 2023 | Direitos dos acionistas, Capital Aberto
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Direitos dos acionistas

Curso aborda os direitos de acionistas minoritários e controladores, como exercê-los e seu enforcement

Clique nas aulas ao lado para conhecer os professores e o conteúdo

direitos dos acionistas, 2023 | Direitos dos acionistas, Capital Aberto

Laura Patella, sócia do E. Munhoz Sociedade de Advogados


Aula 1 – Direitos essenciais e especiais

  • Estrutura e funcionamento de uma companhia aberta
  • Os direitos dos acionistas e sua categorização
  • Direitos essenciais
  • Direitos das minorias
  • Direitos, deveres e responsabilidade do acionista controlador
  • Direitos especiais dos acionistas minoritários
  • Abusos de minoria

Bio: Laura Patella é sócia do escritório E.Munhoz Sociedade de Advogados. Doutora em Direito Comercial pela USP e graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Diretora do Instituto de Direito Privado – IDiP. Professora.

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Henrique Barbosa, sócio do Barbosa & Barbosa Advogados


Aula 2 – Direitos patrimoniais

  • Participação nos lucros e direito ao dividendo: entre a expectativa do acionista, a saúde-financeira da companhia e o abuso de controle 
  • Dividendo obrigatório, dividendo prioritário e dividendo majorado
  • Direito de preferência e não diluição injustificada e a questão da precificação dos aumentos de capital
  • Direito de recesso e as polêmicas em torno do reembolso
  • Tag Along e prêmio de controle
  • Outras particularidades das ações preferenciais

 

Bio: Henrique Barbosa é sócio do Barbosa & Barbosa Advogados, também, é coordenador e professor da Pós-graduação do IBMEC e   diretor do IBRADEMP. Doutor em Direito Comercial pela USP.

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Henrique Machado, sócio do Warde Advogados


Aula 3 – Direitos políticos, de fiscalização e informação

  • Direito ao voto e ao veto
  • O exercício do voto e seus desafios
  • Ações preferenciais e direito político
  • Direito à informação
  • Direito à fiscalização

 

Bio: Advogado e sócio do escritório Warde Advogados, Henrique Machado é Presidente do IREE Mercado e membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ.Ex-procurador do Banco Central do Brasil (BC), foi chefe de gabinete do Ministro Presidente do Banco Central entre 2009 e 2010. Foi secretário do Conselho Monetário Nacional (CMN), secretário-executivo adjunto do BC e secretário-executivo do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), entre 2010 e 2016. Foi diretor da CVM de julho de 2016 a dezembro de 2020.
Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), é Pós-graduado em Direito Público, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e em Direito Econômico da Regulação Financeira, pela Universidade de Brasília (UnB). É professor convidado da FGV-Rio, OAB/DF, IDP e KOPE.

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Arthur Parente, sócio do Mattos Filho Advogados


Aula 4 – Enforcement dos direitos dos acionistas

  • Instrumentos e gargalos do sistema
  • Ações inerentes aos direitos de informação e fiscalização
  • Ações de responsabilidade dos administradores
  • Ações de responsabilidade do controlador
  • Ações de ressarcimento de investidores, conforme o PL 2925/2023
  • Ações anulatórias 
  • Ações de responsabilidade de controladores e administradores

 

Bio: Arthur Parente é sócio do Mattos Filho Advogados. Especialista em contencioso societário e disputas envolvendo fusões e aquisições (M&A). Atua em processos judiciais, arbitragens e negociações pré-litigiosas em temas de direito societário, governança corporativa e de M&A. Antes de dedicar-se exclusivamente ao contencioso e à arbitragem, trabalhou por quase 10 anos na estruturação e negociação de operações societárias, de M&A e de contratos comerciais. Foi advogado nos escritórios Freshfields Bruckhaus Deringer, em Paris, e Boies Schiller Flexner, em Nova Iorque. Foi fundador e presidente da Columbia International Arbitration Association, em Nova Iorque.

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O que esperar

Quais são os direitos dos acionistas de uma companhia aberta? Saber a resposta a essa pergunta é uma medida de proteção importante para todos os participantes do mercado de capitais — sejam eles empresários, gestores de recursos ou administradores. Nesse curso, os professores detalham os principais direitos dos acionistas minoritários e controladores e o que é preciso para exercê-los. Também abordam o que pode ser feito quando esses direitos são descumpridos e os desafios do regulador nesses casos, além das mudanças previstas no Projeto de Lei 2925/2023, apresentado no dia 02 de junho de 2023 pelo Ministério da Fazenda à Câmara dos Deputados. Participe!

Público-alvo

  • Advogados
  • Investidores
  • Empresários e executivos de companhias
  • Conselheiros de administração
  • Gestores de recursos
  • Consultores e assessores financeiros
  • Consultores em governança corporativa
  • Profissionais de relações com investidores

ONLINE
E AO VIVO

O curso foi transmitido ao-vivo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no período de 30 dias após a compra

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas após a compra do curso

Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso

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