// curso de atualização
Professor:
Marcelo de Castro Cunha Filho
Advogado sênior da área de Tecnologia, Direito Digital e Proteção de Dados do Machado Meyer Advogados
Especialista nas áreas de criptoativos, blockchain, tokenização, privacidade, proteção de dados e novas tecnologias. Tem experiência em consultoria e no assessoramento a projetos de implementação e desenvolvimento de novas tecnologias.
– da tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
– da base de cálculo e alíquotas aplicáveis e diferenciação da tributação sobre os rendimentos da pessoa física e sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos
– da tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
– da base de cálculo e alíquotas aplicáveis, e da diferenciação da tributação sobre o lucro decorrente das atividades e sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos
– da tributação do PIS e da COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo.
– da tributação do ICMS e do ISS;
– das bases de cálculo, com foco na definição dos conceitos de mercadoria e serviços.
– A IN 1.888/2019 e a obrigatoriedade de reporte das operações com criptoativos à Receita Federal
– O conceito de criptoativo estabelecido pela IN 1.888 e as penalidades aplicáveis na hipótese de falta de prestação das informações
Professor:
Fernando Colucci
Sócio da prática tributária do Machado Meyer Advogados
Especialista na assessoria e consultoria tributária em operações de M&A, reestruturações, tributação internacional, tratados internacionais, preços de transferência, planejamentos tributários, tributação de investimentos estrangeiros, planejamento patrimonial e sucessório (wealth management). Tem sólidos conhecimentos em direito comercial, societário e econômico, além de forte atuação na defesa administrativa de clientes contra autos de infração.
Professores:
Rafael Stupiello
Advogado sênior da área de Private Wealth do Machado Meyer Advogados
Especialista em soluções jurídicas para o planejamento patrimonial e sucessório, a fim de organizar a gestão e a sucessão patrimonial com segurança jurídica, lógica empresarial e harmonia familiar. Presta assessoria na estruturação patrimonial com foco sucessório, levando em conta questões fiscais e societárias, tanto no Brasil quanto no exterior. Seu trabalho envolve a elaboração de diversos instrumentos jurídicos, como pactos antenupciais, contratos de união estável, contratos de doação, testamentos, declarações de curatela (para situações de incapacidade), protocolos familiares, conselhos familiares, além de revisão dos termos e suporte na elaboração de documentos afetos a patrimônio no exterior, como wills, trusts, foundations, entre outros.
Este curso tem como objetivo detalhar o conceito e as particularidades dos bens digitais e destrinchar como eles vêm sendo tratados sob a ótica fiscal e sucessória. As principais problemáticas envolvendo o assunto serão abordadas não só considerando ativos digitais mais tradicionais, como as criptomoedas, mas também bens digitais menos evidentes, como perfis nas redes sociais e bens adquiridos no metaverso. Essa também será uma oportunidade para os alunos se atualizarem sobre precedentes e regulamentações que vêm sendo preparadas sobre o tema. Participe!
O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom
As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*
Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat
As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line
Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)
*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente.
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e de 15% para três ou mais inscrições*
*Não acumulativo com descontos de campanhas promocionais
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