// curso de atualização

tributação e sucessão de bens digitais

Curso aborda como os bens digitais vêm sendo tratados pelo Fisco e o que é preciso levar em conta ao planejar a herança desses ativos

03 a 07 de outubro de 2022 

8h30 à 11h30 //

Programação

  • Digitalização da economia
  • Papel dos bens digitais na economia pós-industrial
  • Digital heritage vs. digital inheritance
  • Bens digitais em blockchain
  • Criptomoedas, stablecoins, tokens, NFTs
  • Formas de custódia

Professor:

Marcelo de Castro Cunha Filho 
Advogado sênior da área de Tecnologia, Direito Digital e Proteção de Dados do Machado Meyer Advogados

Especialista nas áreas de criptoativos, blockchain, tokenização, privacidade, proteção de dados e novas tecnologias. Tem experiência em consultoria e no assessoramento a projetos de implementação e desenvolvimento de novas tecnologias.

  • IRFF – Aspectos gerais e análise:

– da tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

– da base de cálculo e alíquotas aplicáveis e diferenciação da tributação sobre os rendimentos da pessoa física e sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos

 

  • IRPJ, CSLL, PIS e COFINS – Aspectos gerais e análise:

– da tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

– da base de cálculo e alíquotas aplicáveis, e da diferenciação da tributação sobre o lucro decorrente das atividades e sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos

– da tributação do PIS e da COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo.

 

  • ICMS e ISS – Aspectos gerais:

– da tributação do ICMS e do ISS;

– das bases de cálculo, com foco na definição dos conceitos de mercadoria e serviços.

 

  • Criptoativos e IN 1.888/2019

– A IN 1.888/2019 e a obrigatoriedade de reporte das operações com criptoativos à Receita Federal

– O conceito de criptoativo estabelecido pela IN 1.888 e as penalidades aplicáveis na hipótese de falta de prestação das informações

 

  • Tributação dos NFTs e das criptomoedas

 

  • O Metaverso e seus potenciais desafios tributários

 

  • Tributação da publicidade na internet: a exploração de mídias sociais como fonte de recursos (e os impactos em eventos relacionados, como nos casos de sucessão e venda de perfis nessas plataformas)

Professor:

Fernando Colucci
Sócio da prática tributária do Machado Meyer Advogados

Especialista na assessoria e consultoria tributária em operações de M&A, reestruturações, tributação internacional, tratados internacionais, preços de transferência, planejamentos tributários, tributação de investimentos estrangeiros, planejamento patrimonial e sucessório (wealth management). Tem sólidos conhecimentos em direito comercial, societário e econômico, além de forte atuação na defesa administrativa de clientes contra autos de infração.

  • Conceito de herança e testamento
  • Bens passíveis de sucessão
  • Bens digitais sem conteúdo econômico expresso
  • Perfis de redes sociais – opções dos provedores
  • Perfis monetizados
  • Privacidade/proteção de dados x sucessão de perfis de redes sociais
  • Projetos de lei em curso

Professores:

Rafael Stupiello
Advogado sênior da área de Private Wealth do Machado Meyer Advogados

Especialista em soluções jurídicas para o planejamento patrimonial e sucessório, a fim de organizar a gestão e a sucessão patrimonial com segurança jurídica, lógica empresarial e harmonia familiar. Presta assessoria na estruturação patrimonial com foco sucessório, levando em conta questões fiscais e societárias, tanto no Brasil quanto no exterior. Seu trabalho envolve a elaboração de diversos instrumentos jurídicos, como pactos antenupciais, contratos de união estável, contratos de doação, testamentos, declarações de curatela (para situações de incapacidade), protocolos familiares, conselhos familiares, além de revisão dos termos e suporte na elaboração de documentos afetos a patrimônio no exterior, como wills, trusts, foundations, entre outros.

O que esperar

Este curso tem como objetivo detalhar o conceito e as particularidades dos bens digitais e destrinchar como eles vêm sendo tratados sob a ótica fiscal e sucessória. As principais problemáticas envolvendo o assunto serão abordadas não só considerando ativos digitais mais tradicionais, como as criptomoedas, mas também bens digitais menos evidentes, como perfis nas redes sociais e bens adquiridos no metaverso. Essa também será uma oportunidade para os alunos se atualizarem sobre precedentes e regulamentações que vêm sendo preparadas sobre o tema. Participe!

Público-alvo

  • Advogados e executivos da área jurídica
  • Gestores de recursos
  • Planejadores financeiros
  • Consultores e assessores financeiros
  • Profissionais de bancos de investimentos

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ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat

As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente.

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