ÁGIO EM FUSÕES E AQUISIÇÕES

Curso aborda requisitos para amortização e os limites do planejamento tributário nas transações de M&A

02 e 03 de Dezembro

O que esperar do Curso de Ágio

O curso de ágio visa familiarizar os participantes acerca dos conceitos gerais sobre o tratamento do goodwill/ágio em fusões e aquisições. O propósito é identificar quais situações possibilitam o aproveitamento fiscal do ágio, de acordo com a legislação e a jurisprudência existentes. Também serão abordados aspectos controversos em relação ao tema, como o que diferencia as operações legítimas daquelas consideradas fictícias para geração de ágio interno e abatimento de tributos.

Público-alvo

  • Advogados
  • Gestores de recursos de private equity e venture capital
  • Especialistas em fusões e aquisições
  • Profissionais de bancos de investimentos
  • Empresários e executivos de companhias
  • Consultores e assessores financeiros
  • Assessores contábeis

Programação: Ágio em Fusões e Aquisições

02 de Dezembro | 8h30 às 10h00

  • Histórico recente sobre o aproveitamento do ágio a partir de 1997
  • A amortização fiscal do goodwill/ágio antes e depois da Lei 12.973/2014
  • Principais mudanças introduzidas pela Lei 12.973/2014
  • Conceito contábil de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) – o que estabelece o CPC 15

02 de Dezembro | 10h00 às 10h30

02 de Dezembro | 10h30 às 13h00

  • Formas de aquisição de empresas e suas implicações sobre o aproveitamento fiscal do goodwill/ágio
  • Conceito fiscal de goodwill: como se dá a constituição do goodwill para fins fiscais
  • Forma de cálculo e apuração do goodwill/ágio
  • Mudanças no entendimento sobre o goodwill/ágio entre controladas
  • Propósito negocial e fundamento econômico das transações
  • O uso de sociedades-veículo e incorporações de empresas
  • Planejamento tributário “abusivo” e “legítimo”
  • Obrigações acessórias
  • Laudos técnicos: requisitos legais, datas de conclusão, escopo dos laudos
    (holdings e empresas operacionais)

03 de Dezembro | 8h30 às 10h30

Análise de casos emblemáticos envolvendo os seguintes temas:

  • Ágio interno
  • Propósito negocial
  • Fundamento econômico
  • Sociedades-veículo
  • Laudos técnicos
  • Real adquirente

03 de Dezembro | 10h30 às 11h00

03 de Dezembro | 11h00 às 12h30

Debate: Controvérsias na apuração do goodwill/ágio e a visão do Fisco

depoimentos sobre o curso de ágio

Local

Coworking Sabiá

Av. Sabiá, 388

Moema, São Paulo – SP

INVESTIMENTO ATÉ 02 DE NOVEMBRO

INVESTIMENTO APÓS 02 DE NOVEMBRO

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