Curso ÁGIO EM FUSÕES E AQUISIÇÕES

Curso aborda requisitos para amortização e os limites do planejamento tributário nas transações de M&A

09, 10, 11 e 12 de Novembro

O que esperar do Curso de Ágio

O curso de ágio visa familiarizar os participantes acerca dos conceitos gerais sobre o tratamento do goodwill/ágio em fusões e aquisições. O propósito é identificar quais situações possibilitam o aproveitamento fiscal do ágio, de acordo com a legislação e a jurisprudência existentes. Também serão abordados aspectos controversos em relação ao tema, como o que diferencia as operações legítimas daquelas consideradas fictícias para geração de ágio interno e abatimento de tributos.

Público-alvo

  • Advogados
  • Gestores de recursos de private equity e venture capital
  • Especialistas em fusões e aquisições
  • Profissionais de bancos de investimentos
  • Empresários e executivos de companhias
  • Consultores e assessores financeiros
  • Assessores contábeis

Programação do curso "Ágio em fusões e aquisições"

09 de novembro
8h30 às 10h30

  • Histórico recente sobre o aproveitamento do ágio a partir de 1997
  • A amortização fiscal do goodwill/ágio antes e depois da Lei 12.973/2014
  • Principais mudanças introduzidas pela Lei 12.973/2014
  • Conceito contábil de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) – o que estabelece o CPC 15

flavio_agio

Luís Flávio Neto
Sócio da área tributária na KLA Advogados e Professor no Instituto de Direito Tributário

Luís Flávio Neto é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT e nos cursos de graduação e pós-graduação da USJT. Também é palestrante convidado em cursos de pós-graduação em diversos Estados do Brasil, como IBET, FIPECAFI, FGV, FDV, ABDConst e EPD. É membro do Conselho Deliberativo do IBDT, onde coordenou do Curso de Atualização em Direito Tributário durante muitos anos.

10 de novembro
08h30 às 11h00*

  • Formas de aquisição de empresas e suas implicações sobre o aproveitamento fiscal do goodwill/ágio
  • Conceito fiscal de goodwill: como se dá a constituição do goodwill para fins fiscais
  • Forma de cálculo e apuração do goodwill/ágio
  • Mudanças no entendimento sobre o goodwill/ágio entre controladas
  • Propósito negocial e fundamento econômico das transações
  • O uso de sociedades-veículo e incorporações de empresas
  • Planejamento tributário “abusivo” e “legítimo”
  • Obrigações acessórias
  • Laudos técnicos: requisitos legais, datas de conclusão, escopo dos laudos
    (holdings e empresas operacionais)

flavio_agio

Luís Flávio Neto
Sócio da área tributária na KLA Advogados e Professor no Instituto de Direito Tributário

Luís Flávio Neto é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT

*10 minutos dedicados ao intervalo

11 de novembro
8h30 às 10h30

Análise de casos emblemáticos envolvendo os seguintes temas:

  • Ágio interno
  • Propósito negocial
  • Fundamento econômico
  • Sociedades-veículo
  • Laudos técnicos
  • Real adquirente

ON-LINE | AO VIVO

  • O curso transmitido ao-vivo, a partir de São Paulo, em tempo real
  • Você pode assistir às aulas no exato momento em que acontecem, de onde estiver. 
  • As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*
  • Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via chat
  • Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas on-line.
  • Emissão de certificado digital após a conclusão do curso.

* Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. Após o período de 30 dias corridos, as gravações são retiradas do ar.

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