Curso de atualização
O curso de ágio buscou familiarizar os participantes acerca dos conceitos gerais sobre o tratamento do goodwill/ágio em fusões e aquisições. O propósito foi identificar quais situações possibilitam o aproveitamento fiscal do ágio, de acordo com a legislação e a jurisprudência existentes. Também foram abordados aspectos controversos em relação ao tema, como o que diferencia as operações legítimas daquelas consideradas fictícias para geração de ágio interno e abatimento de tributos.
Advogados
Gestores de recursos de private equity e venture capital
Especialistas em fusões e aquisições
Profissionais de bancos de investimentos
Empresários e executivos de companhias
Consultores e assessores financeiros
Assessores contábeis
Histórico recente sobre o aproveitamento do ágio a partir de 1997
A amortização fiscal do goodwill/ágio antes e depois da Lei 12.973/2014
Principais mudanças introduzidas pela Lei 12.973/2014
Conceito contábil de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) – o que estabelece o CPC 15
Luís Flávio Neto
Sócio da área tributária na KLA Advogados, é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT
Formas de aquisição de empresas e suas implicações sobre o aproveitamento fiscal do goodwill/ágio
Conceito fiscal de goodwill: como se dá a constituição do goodwill para fins fiscais
Forma de cálculo e apuração do goodwill/ágio
Mudanças no entendimento sobre o goodwill/ágio entre controladas
Propósito negocial e fundamento econômico das transações
O uso de sociedades-veículo e incorporações de empresas
Planejamento tributário “abusivo” e “legítimo”
Obrigações acessórias
Laudos técnicos: requisitos legais, datas de conclusão, escopo dos laudos
(holdings e empresas operacionais)
*10 minutos dedicados ao intervalo
Luís Flávio Neto
Sócio da área tributária na KLA Advogados, é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT
Sócio do Mattos Filhos Advogaodos, possui amplo conhecimento envolvendo questões tributárias federais. Dedica-se a processos administrativos relativos aos mais variados e relevantes temas em trâmite perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na assessoria a clientes, de diversos setores, em procedimentos de fiscalização, regularidade fiscal e anistias.
Advogada no Mattos Filho Advogados. Mestra em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Tributário Internacional pela University of Florida – Fredric G. Levin College of Law.
Controvérsias na apuração do Goodwill/Ágio e a visão do fisco
Natalie Matos Silva, advogada do Mattos Filho Advogados
Reinaldo Tadeu Moracci Engelberg, sócio do Mattos Filho Advogados
Rogerio Garcia Peres, sócio na Rubicon Capital Partners
Cristiane Costa, sócia do Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge Advogados
O curso foi transmitido ao-vivo, em tempo real
Você pode assistir às aulas no período de 30 dias após a compra
Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas após a compra do curso
Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente
Emissão de certificado digital após a conclusão do curso
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