Curso ÁGIO EM FUSÕES E AQUISIÇÕES

Curso aborda requisitos para amortização e os limites do planejamento tributário nas transações de M&A

O que esperar do Curso de Ágio

O curso de ágio visa familiarizar os participantes acerca dos conceitos gerais sobre o tratamento do goodwill/ágio em fusões e aquisições. O propósito é identificar quais situações possibilitam o aproveitamento fiscal do ágio, de acordo com a legislação e a jurisprudência existentes. Também serão abordados aspectos controversos em relação ao tema, como o que diferencia as operações legítimas daquelas consideradas fictícias para geração de ágio interno e abatimento de tributos.

Público-alvo

Advogados
Gestores de recursos de private equity e venture capital
Especialistas em fusões e aquisições
Profissionais de bancos de investimentos
Empresários e executivos de companhias
Consultores e assessores financeiros
Assessores contábeis

Programação do curso "Ágio em fusões e aquisições"

AULA 1: Aspectos fiscais e contábeis do goodwill/ágio – Conceitos gerais

02 de Dezembro | 8h30 às 10h00

Histórico recente sobre o aproveitamento do ágio a partir de 1997
A amortização fiscal do goodwill/ágio antes e depois da Lei 12.973/2014
Principais mudanças introduzidas pela Lei 12.973/2014
Conceito contábil de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) – o que estabelece o CPC 15

Intervalo

02 de Dezembro | 10h00 às 10h30

AULA 2: Requisitos para amortização do ágio e planejamento tributário

02 de Dezembro | 10h30 às 13h00

Formas de aquisição de empresas e suas implicações sobre o aproveitamento fiscal do goodwill/ágio
Conceito fiscal de goodwill: como se dá a constituição do goodwill para fins fiscais
Forma de cálculo e apuração do goodwill/ágio
Mudanças no entendimento sobre o goodwill/ágio entre controladas
Propósito negocial e fundamento econômico das transações
O uso de sociedades-veículo e incorporações de empresas
Planejamento tributário “abusivo” e “legítimo”
Obrigações acessórias
Laudos técnicos: requisitos legais, datas de conclusão, escopo dos laudos
(holdings e empresas operacionais)