ÁGIO EM FUSÕES E AQUISIÇÕES

Curso aborda requisitos para amortização e os limites do planejamento tributário nas transações de M&A

02 e 03 de Dezembro

O que esperar do Curso de Ágio

O curso de ágio visa familiarizar os participantes acerca dos conceitos gerais sobre o tratamento do goodwill/ágio em fusões e aquisições. O propósito é identificar quais situações possibilitam o aproveitamento fiscal do ágio, de acordo com a legislação e a jurisprudência existentes. Também serão abordados aspectos controversos em relação ao tema, como o que diferencia as operações legítimas daquelas consideradas fictícias para geração de ágio interno e abatimento de tributos.

Público-alvo

  • Advogados
  • Gestores de recursos de private equity e venture capital
  • Especialistas em fusões e aquisições
  • Profissionais de bancos de investimentos
  • Empresários e executivos de companhias
  • Consultores e assessores financeiros
  • Assessores contábeis

Programação: Ágio em Fusões e Aquisições

02 de Dezembro | 8h30 às 10h00

  • Histórico recente sobre o aproveitamento do ágio a partir de 1997
  • A amortização fiscal do goodwill/ágio antes e depois da Lei 12.973/2014
  • Principais mudanças introduzidas pela Lei 12.973/2014
  • Conceito contábil de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) – o que estabelece o CPC 15

02 de Dezembro | 10h00 às 10h30

02 de Dezembro | 10h30 às 13h00

  • Formas de aquisição de empresas e suas implicações sobre o aproveitamento fiscal do goodwill/ágio
  • Conceito fiscal de goodwill: como se dá a constituição do goodwill para fins fiscais
  • Forma de cálculo e apuração do goodwill/ágio
  • Mudanças no entendimento sobre o goodwill/ágio entre controladas
  • Propósito negocial e fundamento econômico das transações
  • O uso de sociedades-veículo e incorporações de empresas
  • Planejamento tributário “abusivo” e “legítimo”
  • Obrigações acessórias
  • Laudos técnicos: requisitos legais, datas de conclusão, escopo dos laudos
    (holdings e empresas operacionais)

03 de Dezembro | 8h30 às 10h30

Análise de casos emblemáticos envolvendo os seguintes temas:

  • Ágio interno
  • Propósito negocial
  • Fundamento econômico
  • Sociedades-veículo
  • Laudos técnicos
  • Real adquirente

03 de Dezembro | 10h30 às 11h00

03 de Dezembro | 11h00 às 12h30

Debate: Controvérsias na apuração do goodwill/ágio e a visão do Fisco

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depoimentos sobre o curso de ágio

"Achei muito bom o conteúdo deste curso, a forma de abordagem dos professores e, inclusive, a reunião que foi feita no ultimo dia. Também gostei do local e do ponto em que foi realizado o evento."
Márcio CarneiroREVISÃO – Auditoria e Consultoria Empresarial
"Este curso apresenta de maneira bem ampla a questão da tributação sobre o ágio/goodwill, partindo da evolução das leis e indo até a análise do casos mais recentes no Carf. O que eu mais gostei foi o alto nível, não apenas das instrutoras, profissionais de grande renome, mas também dos alunos, que lidam diariamente com os desafios da tributação no Brasil. Recomendadíssimo para quem precisa se inteirar do assunto."
Roberto UshisimaTécnica Assessoria
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