Histórico recente sobre o aproveitamento do ágio a partir de 1997

A amortização fiscal do goodwill/ágio antes e depois da Lei 12.973/2014

Principais mudanças introduzidas pela Lei 12.973/2014

Conceito contábil de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) – o que estabelece o CPC 15

Luís Flávio Neto
Sócio da área tributária na KLA Advogados, é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT

Formas de aquisição de empresas e suas implicações sobre o aproveitamento fiscal do goodwill/ágio

Conceito fiscal de goodwill: como se dá a constituição do goodwill para fins fiscais

Forma de cálculo e apuração do goodwill/ágio

Mudanças no entendimento sobre o goodwill/ágio entre controladas

Propósito negocial e fundamento econômico das transações

O uso de sociedades-veículo e incorporações de empresas

Planejamento tributário “abusivo” e “legítimo”

Obrigações acessórias

Laudos técnicos: requisitos legais, datas de conclusão, escopo dos laudos
(holdings e empresas operacionais)

*10 minutos dedicados ao intervalo

Luís Flávio Neto
Sócio da área tributária na KLA Advogados, é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT

• Ágio Interno
• Transferência de ágio
• Sociedade veículo
• Privatização
• Laudos técnicos
• Real adquirente
• Extinção do voto de qualidade do Carf

Reinaldo Engelberg

Sócio do Mattos Filhos Advogaodos, possui amplo conhecimento envolvendo questões tributárias federais. Dedica-se a processos administrativos relativos aos mais variados e relevantes temas em trâmite perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na assessoria a clientes, de diversos setores, em procedimentos de fiscalização, regularidade fiscal e anistias.

Natalie Matos Silva

Advogada no Mattos Filho Advogados. Mestra em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Tributário Internacional pela University of Florida – Fredric G. Levin College of Law.

Controvérsias na apuração do Goodwill/Ágio e a visão do fisco

Natalie Matos Silva, advogada do Mattos Filho Advogados

Reinaldo Tadeu Moracci Engelberg, sócio do Mattos Filho Advogados

Rogerio Garcia Peres, sócio na Rubicon Capital Partners

Cristiane Costa, sócia do Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge Advogados