Histórico recente sobre o aproveitamento do ágio a partir de 1997

A amortização fiscal do goodwill/ágio antes e depois da Lei 12.973/2014

Principais mudanças introduzidas pela Lei 12.973/2014

Conceito contábil de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) – o que estabelece o CPC 15

Luís Flávio Neto
Sócio da área tributária na KLA Advogados, é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT

Formas de aquisição de empresas e suas implicações sobre o aproveitamento fiscal do goodwill/ágio

Conceito fiscal de goodwill: como se dá a constituição do goodwill para fins fiscais

Forma de cálculo e apuração do goodwill/ágio

Mudanças no entendimento sobre o goodwill/ágio entre controladas

Propósito negocial e fundamento econômico das transações

O uso de sociedades-veículo e incorporações de empresas

Planejamento tributário “abusivo” e “legítimo”

Obrigações acessórias

Laudos técnicos: requisitos legais, datas de conclusão, escopo dos laudos
(holdings e empresas operacionais)

*10 minutos dedicados ao intervalo

Luís Flávio Neto
Sócio da área tributária na KLA Advogados, é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT

• Ágio Interno
• Transferência de ágio
• Sociedade veículo
• Privatização
• Laudos técnicos
• Real adquirente
• Extinção do voto de qualidade do Carf

Flávio Mifano

Sócio do Mattos Filhos Advogaodos, dedica-se com preponderância a questões tributárias envolvendo operações realizadas nos mercados financeiros e de capitais, incluindo atuação em operações estruturadas de dívida e capital, financiamento de projetos e na assessoria em investimentos estrangeiros no Brasil. Sua área de atuação inclui assessoria tributária em transações de fusão e aquisição, em reorganizações societárias e em reestruturações de dívida.

Ana Paula Schincariol

Sócia do Mattos Filho Advogados, tem experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos tribunais federais administrativos do Brasil, e lidera os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país. Além disso, apresenta argumentos orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Controvérsias na apuração do Goodwill/Ágio e a visão do fisco

 Flávio Mifano, sócio do Mattos Filho Advogados

Ana Paula Schincariol, sócia do Mattos Filho Advogados

Rogerio Garcia Peres, sócio na Rubicon Capital Partners

Cristiane Costa, sócia do Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge Advogados