ÁGIO EM FUSÕES E AQUISIÇÕES

de 08 a 11 de novembro de 2021

8h30 às 11h00

Curso de atualização

Curso aborda requisitos para amortização e os limites do planejamento tributário nas transações de M&A

o que esperar

O curso de ágio visa familiarizar os participantes acerca dos conceitos gerais sobre o tratamento do goodwill/ágio em fusões e aquisições. O propósito é identificar quais situações possibilitam o aproveitamento fiscal do ágio, de acordo com a legislação e a jurisprudência existentes. Também serão abordados aspectos controversos em relação ao tema, como o que diferencia as operações legítimas daquelas consideradas fictícias para geração de ágio interno e abatimento de tributos.

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Público alvo

Advogados

Gestores de recursos de private equity e venture capital

Especialistas em fusões e aquisições

Profissionais de bancos de investimentos

Empresários e executivos de companhias

Consultores e assessores financeiros

Assessores contábeis

Programação

Histórico recente sobre o aproveitamento do ágio a partir de 1997

A amortização fiscal do goodwill/ágio antes e depois da Lei 12.973/2014

Principais mudanças introduzidas pela Lei 12.973/2014

Conceito contábil de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) – o que estabelece o CPC 15


 

Luís Flávio Neto
Sócio da área tributária na KLA Advogados, é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT

Formas de aquisição de empresas e suas implicações sobre o aproveitamento fiscal do goodwill/ágio

Conceito fiscal de goodwill: como se dá a constituição do goodwill para fins fiscais

Forma de cálculo e apuração do goodwill/ágio

Mudanças no entendimento sobre o goodwill/ágio entre controladas

Propósito negocial e fundamento econômico das transações

O uso de sociedades-veículo e incorporações de empresas

Planejamento tributário “abusivo” e “legítimo”

Obrigações acessórias

Laudos técnicos: requisitos legais, datas de conclusão, escopo dos laudos
(holdings e empresas operacionais)

*10 minutos dedicados ao intervalo


 

Luís Flávio Neto
Sócio da área tributária na KLA Advogados, é Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a tese “Os contextos para a interpretação e aplicação de Tratados de Dupla Tributação”, aprovada “cum laude”. Desenvolveu atividades de pesquisa de doutorado durante todo o ano de 2014 na Wirtschaftsuniversität, em Viena, Áustria. Também é Mestre em Direito Tributário pela USP, com a dissertação “Teorias do Abuso no Planejamento Tributário”, aprovada com louvor. Também possui especialização lato sensu em Direito Tributário (IBET).
Luís Flávio Neto é membro do Departamento Academico do IBFD, em Amsterdam, como Postdoctoral Research Fellow. É professor no Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT

  • Ágio Interno
  • Transferência de ágio
  • Sociedade veículo
  • Privatização
  • Laudos técnicos
  • Real adquirente
  • Extinção do voto de qualidade do Carf

 

Flávio Mifano

Sócio do Mattos Filhos Advogaodos, dedica-se com preponderância a questões tributárias envolvendo operações realizadas nos mercados financeiros e de capitais, incluindo atuação em operações estruturadas de dívida e capital, financiamento de projetos e na assessoria em investimentos estrangeiros no Brasil. Sua área de atuação inclui assessoria tributária em transações de fusão e aquisição, em reorganizações societárias e em reestruturações de dívida.

 

Ana Paula Schincariol

Sócia do Mattos Filho Advogados, tem experiência na assessoria a clientes em litígios fiscais pendentes nos tribunais federais administrativos do Brasil, e lidera os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país. Além disso, apresenta argumentos orais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Controvérsias na apuração do Goodwill/Ágio e a visão do fisco

 

 Flávio Mifano, sócio do Mattos Filho Advogados

 

Ana Paula Schincariol, sócia do Mattos Filho Advogados

 

Rogerio Garcia Peres, sócio na Rubicon Capital Partners

 

Cristiane Costa, sócia do Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge Advogados

PrOFESSORes

ONLINE
E AO VIVO

O curso transmitido ao-vivo, a partir de São Paulo, em tempo real

Você pode assistir às aulas no exato momento em que acontecem, de onde estiver. 

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via chat

Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas on-line.

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso.

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. Após o período de 30 dias corridos, as gravações são retiradas do ar.

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