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Arranjos societários do mercado livre de energia

A adesão recorde de consumidores ao mercado livre de energia elétrica, de janeiro a agosto de 2023, reflete uma tendência crescente em direção a fontes mais sustentáveis e econômicas.

o que esperar

Nesse contexto de transformação, torna-se crucial compreender as complexidades dos arranjos societários, que desempenham um papel significativo nas operações e nos resultados. A falta de clareza nesse campo pode resultar em inseguranças jurídicas e riscos para a boa governança das companhias do setor.
 
Com o objetivo de desmistificar essas complexidades, convidamos você para um webinar a fim de debater as nuances dos arranjos societários no mercado livre de energia. Serão abordados tópicos como:
● Introdução ao Mercado Livre de Energia: um panorama abrangente para contextualizar a importância estratégica dessa mudança.
● Regulação: qual é a perspectiva do setor para aprovação de projetos de lei que regulamentem o mercado livre?
● Geração Distribuída e Mercado Livre de Energia: quais diferenças e, afinal, qual modalidade adotar?
● Autoprodução: quais particularidades existem nos modelos societários alternativos possíveis? Como mitigar os riscos societários? (Exemplo: uso de “ações sper PN” para diminuir a tributação).
 
O painel foi formado por Fabiano Brito, sócio do Mattos Filho; Rodolfo Lemelle, advogado sênior na Matrix Energia; e Frederico Rizzo, co-fundador e CEO do Basement.
 
O encontro aconteceu em 29 de novembro de 2023.
 
 

convidados


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