Arbitragem

encontro online

O dilema entre a divulgação e o sigilo de litígios relevantes

Sócios dos escritórios Eizirik Advogados, L.O. Baptista e Advocacia von Adamek debatem nova proposta da CVM relacionada a processos arbitrais

o que esperar

Em fevereiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou uma consulta pública para discutir a criação de um informe para que companhias abertas divulguem informações sobre demandas judiciais e arbitrais de natureza societária.

A iniciativa da CVM vem na esteira de episódios de grande repercussão entre companhias abertas e seus investidores, como a contenda entre Stone e Totvs pela compra da Linx. A principal questão levantada por críticos da proposta é o conflito com regulamentos das câmaras de arbitragem, que preveem a confidencialidade dos processos. Afinal, quais as implicações do novo informe em procedimentos arbitrais que envolvem pelo menos uma companhia sob a alçada da autarquia?

Para discutir os benefícios e riscos da proposta, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Marcelo von Adamek, sócio do Advocacia von Adamek, e Ana Carolina Weber, sócia do Eizirik Advogados. Para mediar a conversa, contamos com a participação de Sílvia Pachikoski, sócia do escritório L.O. Baptista.

O encontro aconteceu no dia 25 de março de 2021.

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