Na temporada de IPOs de 2020 e 2021, muitas companhias captaram recursos na B3 com o objetivo de crescer por meio de fusões e aquisições. Esse movimento ajuda a explicar a intensa onda de M&As e reorganizações societárias que tem ocorrido no mercado nacional nos últimos tempos. Com essas operações ocorrendo em ritmo acelerado, transações que esbarram nas poison pills têm ganhado evidência.

Ao contrário do que ocorre nos EUA e no Reino Unido, essas cláusulas estatutárias acabaram sendo usadas no País como forma de proteger os controladores, em vez de assegurar uma estrutura de capital dispersa. Por isso, não raro o instrumento é motivo de acalorados embates societários.    

Como melhorar esse dispositivo à medida que o mercado brasileiro cresce? Precisamos de uma regulação estatal ou uma autorregulação para evitar abusos? Uma possível padronização das poison pills seria bem-vinda? A forma com que as companhias têm usado essas cláusulas hoje é mais saudável para o mercado do que no passado? 

Para responder essas e outras questões, convidamos para mais um encontro na Conexão Capital: Otávio Yazbek, sócio do escritório Yazbek Advogados e ex-diretor da CVM, e Paula Magalhães, sócia de mercado de capitais do Lobo de Rizzo Advogados. A mediação da conversa foi feita por Fábio Coelho, presidente da Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais).

O evento aconteceu no dia 18 de maio de 2022.