Subprime estimula ações coletivas contra fraude

Captação de recursos/Internacional/Temas/Edição 60 / 1 de agosto de 2008
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Pesquisa publicada pela Faculdade de Direito da Universidade de Stanford, na Califórnia, associa o aumento do número de ações coletivas (class actions) contra fraudes corporativas à crise do subprime americano, que se agravou em meados do ano passado e vem afetando a economia internacional desde então. Segundo o estudo, entre julho de 2005 e junho de 2007, foram registrados, em média, 63 processos desse tipo por semestre. Nos dois últimos semestres, durante o agravamento da crise hipotecária norte-americana, essa média subiu para 109 (107 casos no segundo semestre de 2007 e 110 casos no primeiro semestre de 2008).

Dos 110 processos, 58 estão relacionados com a crise de crédito imobiliário norte-americana e 63 são contra empresas do setor financeiro. O estudo traz evidências de que o crescimento dos processos esteja associado ao aumento da volatilidade no mercado de ações norte-americano. Entre o segundo semestre de 2005 e o primeiro semestre de 2007, a volatilidade média no mercado acionário dos Estados Unidos (medida pelo VIX–S&P 500 — Implied Volatility Index) estava abaixo de 15%. Nos dois semestres seguintes, esse índice ficou bem acima dos 20%.

A versão brasileira da class action é a chamada ação civil pública. A principal diferença é que, no caso americano, a ação pode ser levada à justiça por um procurador privado. Aqui, aqueles que sofreram o dano precisam ser representados pelo Ministério Público ou por entidades representativas de setores específicos da sociedade (como, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor — Idec). Por isso, no Brasil, esse tipo de ação é mais comum em questões referentes à defesa dos direitos do consumidor.

Conteúdo extra

Pesquisa da Universidade Stanford relaciona o aumento do número de ações coletivas à crise das hipotecas norte-americanas


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