Stewardship code entra no radar da Comissão Europeia

Bimestral/Governança Corporativa/Internacional/Temas/Edição 92 / 1 de abril de 2011
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A preocupação dos ingleses com a atuação dos gestores de recursos se espalhou pela Europa. Agora, é a Comissão Europeia que pensa em lançar um stewardship code, válido para os 27 estados membros, para disciplinar o comportamento dos investidores e engajá-los na busca de melhores práticas de governança dentro das companhias em que aplicam seus recursos. O assunto deverá entrar na pauta do green paper sobre governança corporativa que será submetido a consulta pública com o intuito de aprimorar a gestão das empresas da região. O Reino Unido é, hoje, o único país da Europa a ter um código do gênero, lançado em julho do ano passado pelo Financial Reporting Council (FRC).

Carl Rosen, diretor executivo da International Corporate Governance Network, é um dos defensores da criação de um stewardship code pela Comissão Europeia. “Os ingleses dirão que não precisam de um, mas acredito que será útil ter um código pan-europeu”, disse Rosen ao Financial Times. Atualmente, o stewardship code do Reino Unido conta com a adesão de 147 gestoras. Norteado por princípios, o documento vigora sob o formato “pratique ou explique” (“comply or explain”). Ou seja, aqueles que adotarem o código não precisarão seguir todas as suas práticas, desde que justifiquem o não cumprimento. O formato é coerente com o pensamento de que não há um modelo único de governança a ser seguido. “O código inglês é excelente, mas foca apenas o relacionamento entre os investidores e as empresas. Gostaríamos de olhar mais longe, focando também o relacionamento entre os fundos de pensão e os gestores”, declarou Claire Bury, chefe da unidade de governança da Comissão Europeia, em evento realizado em março.

Segundo a instituição, uma maior convergência das regras de governança corporativa em toda a Europa facilitaria as relações entre as empresas dos diferentes estados membros. Além desse tema, o green paper deve abordar assuntos como gestão de risco, conflito de interesses e diversidade dos conselhos de administração.


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Tags:  mercado internacional legislação societária e regulamentação Governança Corporativa Europa Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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