Há três anos, os advogados do Souza Cescon sobem o morro da comunidade do Cantagalo, no Rio de Janeiro, para se dedicar a um trabalho que foge totalmente da rotina do escritório localizado no bairro do Botafogo. Lá, eles prestam assessoria jurídica para pessoas carentes e sem condições de obter o registro de suas casas. O trabalho já deu alguns frutos. Ao todo, 1.485 unidades habitacionais foram cadastradas e mapeadas com a ajuda dos profissionais do Souza Cescon.

Hoje, a lei determina que as pessoas que moram de forma irregular têm direito ao registro da propriedade se o dono — seja o Estado ou uma empresa privada — não se manifestar no período de cinco anos. Com o registro em mãos, os moradores passam a ter obrigações, como a de pagar impostos, mas também ganham direitos: podem vender o espaço e, se quiserem, até registrar uma empresa no local.

O Souza Cescon já investiu mais de mil horas de trabalho nessa primeira fase do projeto, que deve ser concluída até o fim do ano, promovendo o cadastramento de todos os lotes e dando início à transferência dos lotes que eram de propriedade do Estado. A próxima etapa do trabalho será voltada à realocação das terras que pertencem à iniciativa privada.

Participam do projeto seis sócios, oito advogados e 11 estagiários. Carlos Augusto Junqueira, advogado que lidera o projeto juntamente com os sócios Luis Souza e Maurício Santos, salienta o potencial de transformação que essa iniciativa pode trazer. “A informalidade é uma amarra do desenvolvimento da cidade e uma condenação à pobreza.”